Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas. Agência Câmara, Brasília, 16 jun. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1282332-comissao-aprova-obrigatoriedade-do-estudo-de-historia-afro-brasileira-e-indigena-em-licenciaturas/. Acesso em: 15 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-aprova-obrigatoriedade-do-estudo-de-historia-afro-brasileira-e-indigena.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, June 16). Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1282332-comissao-aprova-obrigatoriedade-do-estudo-de-historia-afro-brasileira-e-indigena-em-licenciaturas/
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16/06/2026 - 14:50
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natália Bonavides recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2765/25, que torna obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos cursos superiores de licenciatura. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) , que já exige a temática nos ensinos fundamental e médio, mas não detalha a formação docente. Com a mudança, o objetivo é preparar os futuros professores. Parecer favorável A relatora, deputada Natália Bonavides (PT-RN), recomendou a aprovação do texto. “A iniciativa é necessária e oportuna, pois enfrenta o déficit histórico de capacitação docente na temática étnico-racial.” Para o deputado Flávio Nogueira (PT-PI), autor da proposta, a falta dessas disciplinas nas faculdades prejudica a aplicação da LDB nas escolas. "Muitos profissionais que exercem o magistério não tiveram contato com o tema", destacou o parlamentar. Próximos passos O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo , pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2765/25, que torna obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos cursos superiores de licenciatura.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) , que já exige a temática nos ensinos fundamental e médio, mas não detalha a formação docente. Com a mudança, o objetivo é preparar os futuros professores.
Parecer favorável A relatora, deputada Natália Bonavides (PT-RN), recomendou a aprovação do texto. “A iniciativa é necessária e oportuna, pois enfrenta o déficit histórico de capacitação docente na temática étnico-racial.”
Para o deputado Flávio Nogueira (PT-PI), autor da proposta, a falta dessas disciplinas nas faculdades prejudica a aplicação da LDB nas escolas. "Muitos profissionais que exercem o magistério não tiveram contato com o tema", destacou o parlamentar.
Próximos passos O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo , pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM Edição – Natalia Doederlein
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