A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA BAHIA E O PADRE ANTONIO VIEIRA NA CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA Prof. Rubens Ricupero
Ssecretário-Geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), Professor de Relações Internacionais na Universidade de Brasília e de História das Relações Diplomáticas no Instituto Rio Branco.
Quando Alvaro Lemos me convidou para falar na cerimônia de hoje, lembrou que foi na Igreja da Misericórdia que o padre Antonio Vieira proferiu alguns de seus memoráveis sermões. O primeiro deles, o Sermão ao Enterro dos Ossos dos Enforcados, no início de sua carreira, antes de completar 30 anos, foi pregado na Bahia no “ano de l637, em que ardia aquele Estado em guerra”, conforme diz o título, em alusão ao assalto que preparavam os holandeses contra Salvador, repelido no ano seguinte. O último, nas Exéquias da Rainha N. S. D. Maria Francisca Isabel de Sabóia, 47 anos depois, em 11 de setembro de 1684, já nesta nova igreja edificada em meados do século.
É difícil para nós imaginar como fosse possível a auditórios em geral incultos ou de instrução restrita admirar de forma tão arrebatada os sermões de Vieira, peças longuíssimas, recheadas de erudição e latinismos, de citações dos padres da Igreja e cerrado raciocínio filosófico e teológico, exigente, sem concessões, que custa acompanhar com atenção mesmo em leitura cuidadosa e pausada. Para se ter idéia do que era então essa experiência, vale a pena transcrever a descrição que faz um de seus biógrafos, o padre André de Barros: “Correu fama e antes de repontar o dia, começou a ocupar-se o largo terreiro adjacente ao Colégio. Via-se das janelas a multidão e prevendo-se as consequências dela, celebraram-se as missas a portas fechadas. Mas, logo que se abriram e entrou a imensa turba, viu-se tomado o amplissimo espaço, impedindo só o respeito o não subirem também aos altares. Chegadas as horas de sair a missa solene para o altar-mor, como era grande a multidão de gente, foi dificultoso o passarem com decência os celebrantes, não sendo menor depois a dificuldade para chegar ao púlpito o esperado orador.”
São muitas as razões para evocar nesta hora a figura distante do venerável jesuíta. Algumas, óbvias, têm a ver com sua familiaridade com esta Casa onde falou várias vezes, com seu íntimo conhecimento das realizações das Santas Casas em geral e da Bahia em particular, que louvou como ninguém, com profundidade e elevação, nas alocuções pronunciadas aqui ou no Sermão das Obras de Misericórdia, pregado na Igreja do hospital real de Lisboa no ano de 1647. Uma outra razão, mais relevante, é que Vieira e a Santa Casa da Misericórdia da Bahia formam parte inseparável da mesma história, a da construção lenta, sofrida, desigual, de uma sociedade humana única nos trópicos, a baiana e brasileira, através de processo histórico original e sem precedentes e em estágio de desenvolvimento muito longe ainda de maturação satisfatória. É de propósito que falo em sociedade e poderia ter falado em povo. Seria anacrônico se, em vez disso, mencionasse país independente ou o Brasil tal como o entendemos, emprestando ao fervoroso patriota português que era Vieira intenção que nem ele, nem seus ouvintes poderiam ter e que só viria muito depois. Sem embargo, estavam eles, o orador e o auditório, conscientes de que formavam sociedade distinta da metropolitana, de cuja incompreensão, indiferença ou desdém se queixam muitos dos sermões.
Vieira como indivíduo e a Santa Casa como instituição estiveram praticamente presentes ao ato de criação e nascimento deste povo. O jesuíta não pertence, é verdade, aos tempos míticos e nebulosos do primeiro capítulo do gênesis da história brasileira, aos personagens vagos, meio lendários, os Caramurus e Tibiriçás de existência fabulosa e contornos esfumaçados, contemporâneos de Anchieta e Nóbrega. Sua geração é posterior, mas não de muito. Como o Brasil apenas começa verdadeiramente a emergir das brumas da sua pré-história por volta de 1600, pode-se afirmar que Antonio Vieira é a figura humana que domina seu primeiro século, o XVII, tempo do apogeu do açúcar e da incontestada primazia da Bahia, antes que o ouro e os diamantes das Minas dessem início à gradual deriva do eixo de gravidade, e da consequente e lógica transferência da capital, do Nordeste em direção ao Centro-Sul, movimento jamais revertido desde então. Foi também tempo de invasão estrangeira e guerra contra os holandeses, que ocuparam quase tudo o que contava no território brasileiro em termos de utilidade econômica e por pouco não estendem o domínio à Bahia. Essa mesma época assistiu às lutas pela restauração do Estado português e de sua dinastia, pondo fim aos 60 anos do que o exagero luso denominava de “cativeiro da Babilônia.”
Não é excessivo afirmar que, durante os mais de 300 anos de existência da colônia, Vieira representa a mais alta expressão a que atingiu a consciência moral e intelectual humana em toda a imensa área ocupada pelo império marítimo português. Outros tiveram mais êxito mundano e político, maior poder sobre os acontecimentos como o Marquês de Pombal, que dominaria o século XVIII lusitano da mesma forma que o pregador havia marcado o precedente. Nenhum, contudo, chegou perto na síntese quase perfeita de inteligência e ação, de cultura e paixão moral daquele que, a justo título, deveria ser considerado como o primeiro no tempo e no mérito, dos que devem à terra baiana a formação que lhes permitiram viver em grau heróico as virtudes do Espírito a serviço da dignidade do homem e da transformação da sociedade.
Sua sombra cobre, em nosso canto do mundo, o inteiro século que, em outras paragens, viu florescerem talentos como o de Spinoza – que teria podido ser um compatriota, não fosse a mesquinha e cruel intolerância do Portugal da Inquisição – de Galileu, Pascal, Descartes, Leibnitz, Corneille, Molière, Isaac Newton, Bossuet, Racine, Milton, Bernini e o esplendor do Barroco italiano, a Idade de Ouro holandesa e de seus pintores com Remblandt à frente. Duas singularidades emprestam à existência de Vieira caráter inconfundível. A primeira foi sua excepcional longevidade. Em época na qual a expectativa de vida nos trópicos brasileiros não deveria exceder de muito os vinte anos, ele alcançou a prodigiosa idade de noventa, morrendo, uma ruína física mas intelectualmente intacto, a poucos meses de completar essa marca. Apenas isso já lhe dava a possibilidade de durar, de dispor de tempo no sentido físico, a fim de viver e agir. A outra originalidade, curiosamente passada em silêncio pelos biógrafos e comentaristas, é que esse gigante intelectual teve toda a instrução e educação iniciadas, desenvolvidas e completadas na Bahia, colônia de onde partiam os jovens talentosos como o contemporâneo Gregório de Matos para educar-se em Coimbra. Fazendo o percurso inverso, Vieira nasceu em Lisboa mas chegou a Salvador com pouco mais de seis anos, só retornando a Portugal homem feito de 33 anos, sacerdote e pregador consagrado e, por isso mesmo escolhido pelo Marquês de Montalvão para acompanhar-lhe o filho à Corte em 1641. Sua formação intelectual deve-se assim por completo à nem sempre apreciada Ratio Studiorum dos jesuitas, com as supostas limitações que acompanhariam sua aplicação em colônia longínqua. Tal como sucederia séculos mais tarde com Machado de Assis, as deficiências da educação formal que se poderia obter no Brasil não foram impecilho para que o Espírito, como sempre, soprasse onde bem lhe aprouvesse.
A poderosa luz da inteligência, servida por riqueza verbal e felicidade de expressão incomparáveis, não permaneceram estéreis nesse homem incansável, nem buscaram repouso na contemplação, que não era evidentemente a vocação para a qual tinha sido chamado. Vieira foi, acima de tudo, homem de ação, jesuita dos tempos heróicos, contemporâneo do último dos grandes conflitos religiosos, a Guerra dos Trinta Anos, soldado da Companhia, tendo escolhido como heroi a imitar Francisco Xavier, morto de exaustão na obra missionária. Profunda e intimamente envolvido nos assuntos da polis, da res publica, nunca aceitou de bom grado a marginalização do sacerdote do governo da cidade, quando esse governo tinha implicações morais, como quase sempre acontece e assim o declarou de alto e bom som: “Querem que aos ministros do Evangelho pertença só a cura das almas, e que a servidão e o cativeiro dos corpos seja dos ministros do Estado. Isso é o que Herodes queria.”
Sua avó paterna era mulata e tinha sido serviçal no solar dos condes de Unhão. Na sociedade preconceituosa em que viveu, essa origem racial já lhe teria barrado talvez o ingresso na Irmandade da Misericórdia, cujos estatutos, o Compromisso de 1618, estabeleciam, como primeira condição para admissão, “que seja limpo de sangue sem alguma raça de mouro ou judeu não somente em sua pessoa, mas também em sua mulher se for casado.” Conforme escreve mestre Russell-Wood, “as Ordens Terceiras e a Misericórdia não seguiram...tendência tolerante....conservaram os dispositivos estatutários sobre a pureza de sangue e a condição de brancos...e mantinham-se como organizações sociais exclusivas da elite branca.” Quem sabe tenha sido em parte por isso que, segundo lembra Alfredo Bosi, no magnífico ensaio “Vieira ou a cruz da desigualdade”, fonte de muitas de minhas inspirações e citações, insistia o pregador em que “a verdadeira fidalguia é a ação..cada um é as suas ações, e não outra coisa...quando vos perguntarem quem sois vós, não vades revolver o nobiliário de vossos avós, ide ver a matrícula de vossas ações...o que fazeis, isso sois, nada mais.”
Fiel a esse princípio, Vieira foi conselheiro de reis, confessor de rainhas, pregador de papas, Estadista, diplomata, primeiro e grande estrategista e planejador do desenvolvimento econômico na fundação da Companhia Geral para o Estado do Brasil, com capitais majoritariamente de judeus e cristãosnovos. Seu descortino, lucidez e largueza de vistas estavam infelizmente séculos à frente da atmosfera acanhada e mesquinha da Corte lisboeta. O jesuita compreendia que Portugal tinha de deixar atrás o passado medieval a fim de preparar-se para competir no capitalismo mercantil, a “máquina mercante” de Gregório de Matos, que já fornecia base à dominação de holandeses e ingleses, antecipando a Revolução Industrial do século seguinte. Portugal, e o Brasil de arrasto, perderam, como outras vezes haveriam depois de perder, a oportunidade de estar uma vez ao menos em sintonia com a História em movimento. Condenaram-se, como o resto da península ibérica, a ser o recanto da Europa marginalizado pelas grandes transformações, a Imprensa, a Reforma no que teve de impacto renovador da cultura como a leitura direta da Bíblia a exigir alfabetização de massa, a revolução capitalista e industrial, a Revolução Francesa.
Houve quem, como João Francisco Lisboa, julgasse com severidade a vaidade ou os fugazes sucessos mundanos de Vieira na Corte. Esqueceu o biógrafo que, em todas as horas decisivas, o pregador escolheu não o caminho do interesse dos poderosos e das convenções sociais, que lhe teriam garantido triunfo fácil de carreirista, mas a derrota inelutável que acompanha o partido dos fracos e vulneráveis. A nobreza moral das causas que abraçou só encontrava paralelo na sua predestinação ao insucesso: a liberdade e dignidade dos índios contra a cobiça de colonos e autoridades por escravos e terras; o tratamento humano dos negros contra a despiedada exploração dos senhores; a igualdade dos cristãos-novos, a liberdade de consciência e culto dos judeus contra a cupidez dos Inquisidores pelos bens judaicos confiscados e o pervertido prazer que ia buscar nos autos-de-fé a “plebe suja, beata e feroz” descrita por Eça de Queirós; o fim dos privilégios, a equidade nos impostos contra as injustas prerrogativas e prebendas de nobreza e clero.
Os julgamentos de seus sermões são moralmente impecáveis e guardam hoje a mesma atualidade, vigência e força de três séculos atrás. Partem de verdade fundadora inatacável: “A lei de Cristo é uma lei que se estende a todos, com igualdade, e que obriga a todos sem privilégio: ao grande e ao pequeno: ao alto e ao baixo: ao rico e ao pobre: a todos mede pela mesma medida”, diz no Sermão de Santo Antonio. Daí deduz que “os homens de qualquer cor, todos são iguais por natureza, e mais iguais ainda por fé”, que “entre cristão e cristão não há diferença de nobreza, nem diferença de cor”, neste último caso “porque todos são brancos,” pelo batismo, entenda-se. Reconhecia a cumplicidade da Igreja na escravização dos índios e a sua própria, confessando: “Não posso, porém, negar que todos nesta parte, e eu em primeiro lugar, somos muito culpados...porque devendo defender os gentios que trazemos a Cristo.....acomodando-nos à fraqueza do nosso poder e à força do alheio, cedemos da sua justiça, e faltamos à sua defesa....à força de persuasões e promessas (que se lhes não guardam) os arrancamos das suas terras, trazendo as povoações inteiras a viver ou morrer junto das nossas...não só não lhes defendemos a liberdade, mas pactuamos com eles e por eles, como seus curadores, que sejam meio cativos, obrigando-os a servir alternadamente a metade do ano” (Sermão da Epifania, l662).
Mesmo no caso dos escravos negros, onde foram quase universais a cumplicidade e cegueira moral dos cristãos, católicos ou protestantes não importa, Vieira é lapidar nos sermões do Rosário. No XIVo., compara os escravos a Cristo: “Em um engenho sois imitadores de Cristo crucificado: porque padeceis em um modo muito semelhante o que o mesmo Senhor padeceu na sua cruz, e em toda a sua paixão...Cristo despido, e vós despidos: Cristo sem comer, e vós famintos: Cristo em tudo maltratado, e vós maltratados em tudo.” Contrasta, em seguida, senhores e escravos, antecipando de certo modo Marx, segundo observa Bosi: “Eles mandam e vós servis; eles dormem e vós velais; eles descansam, e vós trabalhais; eles gozam o fruto de vossos trabalhos.....não há trabalhos mais doces que o das vossas oficinas; mas toda essa doçura para quem é? Sois como abelhas...as abelhas fabricam o mel, sim; mas não para si.” Diante da injustiça, o orador pergunta com veemência em outro texto: “Estes homens não são filhos do mesmo Adão e da mesma Eva? Estas almas não foram resgatadas com o sangue do mesmo Cristo?.....Não há escravo no Brasil, e mais quando vejo os mais miseráveis, que não seja para mim matéria de profunda meditação...comparo o presente com o futuro, o tempo com a Eternidade, o que vejo com o que creio, e não posso entender que Deus, que criou estes homens tanto à sua imagem e semelhança, como os demais, os predestinasse para doces infernos, um nesta vida, outro na outra.”
Seria preciso procurar muito e, no mais das vezes, em vão, para tentar encontrar acento comparável de compaixão, sensibilidade e aguda consciência da injustiça social nos escritores brasileiros que se seguiram, mesmo em eras nas quais se tinha já generalizado no resto do mundo a percepção de tais problemas. Neste Brasil de consumo conspícuo, de luxo afrontoso, de loja Daslu e frotas de helicópteros particulares, podem ler-se com proveito as objurgações do Sermão da Quinta Dominga da Quaresma: “Se as galas, as jóias e as baixelas... foram adquiridas com tanta injustiça e crueldade, que o ouro e a prata derretidos, e as sedas se se espremeram, haviam de verter sangue; como se há-de ver a fé nessa falsa riqueza? Se as vossas paredes estão vestidas de preciosas tapeçarias, e os miseráveis a quem despistes para as vestir a elas, estão nus e morrendo de frio; como se há-de ver a fé, nem pintadas nas vossas paredes?”
O pregador capaz de tal intensidade e indignação moral foi um daqueles profetas desarmados de que falava Maquiavel: os que invariavelmente terminam derrotados e martirizados. Preso e perseguido tenazmente durante anos pela Inquisição, sobretudo por se haver feito advogado desinteressado de judeus e cristãos-novos, mais um traço de sua modernidade; preso e expulso do Maranhão pelos colonos por haver defendido a liberdade e soberania dos indígenas; difamado e marginalizado dentro de sua própria ordem por ter como Visitador tentado limitar a exploração do trabalho dos índios, são apenas alguns dos sofrimentos que padeceu por fidelidade à luta pela justiça. Não se limitou a pregar, mas viveu na carne o Evangelho, pagando por isso o preço que sempre pagam os autênticos pastores.
Na opção consciente pelas causas impossíveis, Vieira lembra, é claro que de modo incomparavelmente mais heróico, a trajetória de outro baiano vinculado a esta Misericórdia, da qual foi funcionário, Rui Barbosa, de quem disse Oswald de Andrade que seu legado maior havia sido a capacidade de sacrifício, sua permanente disposição de lutar combates de antemão perdidos. Prosseguia Oswald: “Ele sempre soube perder... Como a semente do Evangelho que precisa morrer para frutificar, ele soube sempre morrer pelo dia seguinte do Brasil.” A frase permite-nos reatar com o ponto de partida: a construção da sociedade brasileira e como trabalharam nessa obra Vieira e a Misericórdia. Como teria sido “o dia seguinte do Brasil”, o nosso dia de hoje, se não tivesse terminado em revés a luta do jesuita pela liberdade dos índios, seu apelo a uma reflexão crítica sobre a escravidão negra, seu conselho em favor da tolerância de judeus e cristãos-novos, o estímulo para que eles viessem dinamizar a economia brasileira preparando-a para o salto do capitalismo industrial, sua exigência de igualdade de todos perante a lei e o fisco, de fim da corrupção de governantes e funcionários, da constante sangria das riquezas do Brasil por parte da metrópole? A mera enumeração de alguns dos combates em que se empenhou sem êxito o inigualável pregador soa quase como a agenda sempre adiada e nunca resolvida das perpétuas mazelas desta terra. E é por isso que se deve incansavelmente retornar a Vieira em busca de inspiração e alento naquele que foi assim evocado por Fernando Pessoa:
O céu estrela o azul e tem grandeza, Este, que teve a fama e a glória tem, Imperador da língua portuguesa, Foi-nos um céu também.
Parafraseando Oswald de Andrade, o que ficou de Vieira não foi tanto a prosa incomparável, o estilo fulgurante, a erudição assombrosa, mas a herança moral do exemplo de vida e de obra intelectual a serviço da justiça. Homem eminentemente espiritual, seu cuidado principal foi com as almas dos que o ouviam, com o aprimoramento moral daquele conjunto bruto de onde haveria de surgir a futura sociedade baiana e brasileira. Por meio dele, falou-nos o Espírito prometido pelo Verbo de Deus e o fruto desse Espírito tomou forma no ideário ainda não-realizado da sociedade deste país, daquilo que se poderia chamar a sua alma.
A contribuição da Santa Casa de Misericórdia da Bahia à edificação dessa mesma sociedade é de natureza distinta e teve muito mais a ver com seu corpo físico. Nada mais natural, aliás, uma vez que boa parte das atividades da Misericórdia era e é voltada ao bem-estar físico das pessoas concretas: curar os doentes no hospital, recolher os órfãos e abandonados, vestir os nus, alimentar os famintos, visitar os presos, enterrar os mortos, enfim, todo o rol das chamadas obras de misericórdia corporal. Não que se ignorassem de todo as outras, as de misericórdia espiritual, mas essas, ensinar os simples, dar bom conselho, consolar os aflitos etc, convenhamos que não tivessem constituído a área de concentração da Irmandade, o que não deixa de ser uma pena, sobretudo em relação à educação, tema que nunca atraiu interesse público ou privado no mundo de língua portuguesa. No capítulo das obras espirituais, rezar pelos vivos e mortos foi a única das obras que se praticou talvez em excesso, ao menos no sentido de que, em certo momento, quase todos os recursos eram consumidos em custear as numerosíssimas missas determinadas por obrigações testamentárias – um só doador, o maior, havia estipulado nada menos do que 11.000 missas para ele e os seus – a ponto tal que a Santa Casa pediu e obteve de Roma dispensa e abatimento de tantas obrigações!
O relato analítico, inteligente e fundamentado da história da Misericórdia da Bahia já foi feito de forma provavelmente definitiva por nosso comum amigo, o professor da Johns Hopkins University, de Baltimore, mas inglês de nascimento e formação, A. J. R. Russell-Wood, em “Fidalgos e Filântropos – A Santa Casa da Misericórdia da Bahia, 1550-1755.” Nesse livro e nas três conferências magistrais que aqui pronunciou encontra-se praticamente o essencial que conhecemos sobre o tema e quero deixar consignado meu agradecimento por ter neles colhido o pouco que aprendi. Foi em parte por isso, para evitar repetir de segunda mão ou requentar sem o mesmo frescor, o que ele havia preparado, que preferi dedicar a Vieira a maior parte de minha comunicação. Não ficaria bem, no entanto, deixar de dizer alguma coisa sobre o muito que devemos a esta Casa no passado e no presente e a promessa que dela esperamos no futuro.
Principio por aquele que foi de certo modo o mestre e pioneiro dos estudos do império marítimo português, visto em sua totalidade e não apenas em suas partes, o professor Charles Boxer, recentemente falecido, quase centenário. Em seu “The Portuguese Seaborne Empire – 1415-1825”, o capítulo XII, “Town councillors and brothers of charity”, se inicia com as seguintes palavras: “Dentre as instituições características do império marítimo português que ajudaram a soldar e conferir alguma unidade a suas heterogêneas colônias destacam-se a câmara municipal e as irmandades leigas de caridade, a mais importante das quais foi a Santa Casa de Misericórdia. A Câmara e a Misericórdia podem ser descritas...como os pilares gêmeos da sociedade colonial portuguesa do Maranhão a Macau. Foram elas que forneceram (a essa sociedade) uma continuidade básica que os transitórios governadores, bispos e magistrados não poderiam ter suprido.” Apesar de alguns abusos e malversações ocorridos principalmente no século 18, os padrões de honestidade e eficiência mantidos pelas Misericórdias ao longo de séculos foram, em sua opinião, surpreendentemente elevados.
Russell-Wood, bem mais que Boxer o especialista por excelência no estudo das irmandades e da Misericórdia da Bahia, não só confirma como reforça tais conclusões. Um paradoxo me obrigou a recorrer a dois historiadores ingleses para abonar a tese da importância da contribuição da Misericórdia na construção da sociedade brasileira: os nossos historiadores, mesmo os maiores, não se interessaram muito pelo assunto. Capistrano, por exemplo, em toda a extensão dos Capítulos da História Colonial, só dedica às Santas Casas três menções, sempre elogiosas por certo, mas apressadas, de uma ou duas linhas no máximo e tacitamente indiferentes à relevância social dessas instituições. Obcecados pela centralidade do papel determinante da Coroa, pela fraqueza da chamada sociedade civil, pela sua falta de autonomia e dependência em relação ao poder público, pelo patrimonialismo que levava os particulares a se servirem dos recursos do Tesouro como próprios e a se apoderarem dos cargos oficiais, tudo certamente verdade em grau maior ou menor, os historiadores ou ensaistas brasileiros acabam vítimas de uma espécie de viés interpretativo. Através de um mecanismo provavelmente inconsciente, tendem a fechar os olhos àqueles aspectos, excepcionais sem dúvida, que não se encaixam bem dentro do molde explicativo. É essa infelizmente a sina da Misericórdia, “culpada”, por assim dizer, do grave pecado de demonstrar pelo exemplo concreto que, mesmo nos primórdios do Brasil, existia uma semente de sociedade civil capaz de um mínimo de associativismo. Provinha a semente, aliás, de planta-mãe portuguesa, pois em Salvador como em Goa, em Santos, primeira Santa Casa brasileira, como em Macau ou Málaca, o modelo e a inspiração para as Misericórdias eram o da Irmandade de Nossa Senhora, Mãe de Deus, Virgem Maria da Misericórdia, consagrada em 15 de agosto de 1498 em capela da catedral de Lisboa, fundada por grupo de leigos, aprovada pela regente D. Leonor e confirmada pelo seu irmão, o Rei D. Manuel I, até nisso merecidamente Venturoso.
Diversamente das idéias preconcebidas, os particulares eram capazes de se associarem de maneira independente da Coroa e da Igreja e estavam dispostos a agir como voluntários para funções caritativas que exigiam sacrifício pessoal. Em oposição a uma leitura primária da tese do patrimonialismo, essas atividades não eram primordialmente financiadas pelo Estado. Ao contrário, não era raro que, em violação dos estatutos, as autoridades e a Coroa lançassem mão dos recursos das Santas Casas a fim de financiar atribuições específicas do Estado como a defesa contra agressões estrangeiras. A Santa Casa de Goa foi vítima frequente de tais abusos para a defesa de Málaca, Ormuz ou o Ceilão. Foram também numerosos os casos na Bahia onde a Misericórdia acabou tendo de ocupar-se de problemas antes afetos exclusivamente às autoridades municipais, como a assistência aos presos e aos enjeitados.
Um exemplo espantoso é o relatado por Russell-Wood: “...no triênio 1733-36, mais de setenta (presos) morreram de inanição. A Misericórdia reconhecia que somente podia assistir a cinquenta pessoas e....duzentas mais...não recebiam qualquer tipo de auxílio. Em 1736, a Irmandade fez um apelo aos baianos....(para)...encontrar 366 (pessoas) dispostas a doar uma ração diária...o slogan foi “um cristão por dia, para afastar a fome”.....inicialmente os resultados foram insuficientes, mas o Conde de Galvêas doou doze refeições e o arcebispo imitou o exemplo do ViceRei...outros cidadãos contribuiram....e a mortalidade de presos devida à fome diminuíu.” Algo parecido ocorreu com o socorro aos enjeitados, um antecedente do problema das crianças de rua. Narra o mesmo historiador que causava escândalo público o número de crianças abandonadas pelas mães, frequentemente devoradas por cães e outros animais ou mortas de fome ou de exposição. A fama de devassidão da Bahia fazia com que D. João V, que em matéria de castidade estava longe de constituir exemplo dado seu conhecido fraco por freiras, temesse que a cidade tivesse o destino de Sodoma. Recomendou, por isso, ao arcebispo que se aplacasse a ira divina mediante ofícios de devoção em todas as igrejas da cidade. Mais eficaz foi, após muita pressão e promessas das autoridades, a decisão relutante da Misericórdia de instituir roda de enjeitados e confiar as crianças abandonadas aos cuidados de amas de leite remuneradas. Eis como resume nosso autor o resultado da iniciativa: “A roda dos expostos contribuiu para o declínio financeiro da Misericórdia no século XVIII. O corpo de guardiães foi enganado por promessas....Apesar da falta de cooperação oficial e do prejuízo financeiro, a Irmandade perseverou na prestação dessa obra de caridade...Como no caso do hospital, a Irmandade foi vítima da negligência burocrática, fornecendo um serviço social pelo qual não era responsável. A história da roda dos expostos da Misericórdia da Bahia é uma história de egoísmo burocrático. As especiarias e o ouro eram mais caros aos reis de Portugal e seus ministros do que o espírito de caridade cristã que ostensivamente professavam.”
Trata-se aqui de patrimonialismo às avessas, o poder público empurrando à iniciativa particular atribuições claramente oficiais, sem o correspondente fornecimento dos necessários subsídios. O caso do hospital é igualmente exemplar e vem assim descrito na obra de Russell-Wood: “O único hospital geral da Bahia durante todo o período colonial era administrado pela Misericórdia....atendendo a uma população urbana que crescera de mil colonos em 1549 a 130 mil residentes em 1755. Embora o primeiro Governador... ordenasse a construção do hospital...seus sucessores não lhe seguiram o exemplo.....O conselho municipal era igualmente omisso. Nenhuma parcela da renda auferida pela municipalidade com os altos impostos era destinada à assistência médica para a comunidade.” A maior parte do dinheiro gasto pela Misericórdia em serviços médicos, explica o historiador, vinha de fontes particulares. A segunda fonte eram fundos públicos, mas da Coroa em paga do tratamento a soldados e marinheiros, não do município. A Santa Casa não era formada de santos e Russell-Wood com razão censura os dirigentes por atribuírem às cerimônias e festas de igreja prioridade muito maior que ao hospital, ao menos durante o século XVII. Conclui, porém, que a manutenção do hospital foi a maior contribuição que a Irmandade deu ao bem-estar social, realizando um serviço que hoje em dia seria do Estado. Este último, comenta, adotava a atitude de que as obrigações das autoridades se limitavam à organização do mecanismo administrativo, cabendo aos indivíduos superarem os desafios de adaptação social.
Crê-se apressadamente em nossos dias que é novidade termos inventado a delegação a ONGs e entidades do terceiro setor de atribuições antes oficiais. Era isso, contudo, o que se fazia com a Santa Casa, que administrava hospital, roda de expostos, serviço de concessão de dotes, realização de funerais, recolhimento para damas, asilo de pobres, hospício de loucos, hospital para os cursos da Escola de Medicina, tendo até assumido a administração do cemitério, tudo por conta do Estado e geralmente sem contar com muita ajuda deste. Em resumo, na era do Estado minimalista, na qual os governos não conseguiam nem realizar o que lhes competia por definição como a defesa da cidade e do país, as Santas Casas terminaram por avocar, na Bahia e no Brasil, a ampla gama de funções de bem-estar e assistência social hoje realizadas pelo Estado, nem sempre com resultados comparáveis.
Essas coisas eram do conhecimento público no Brasil de outrora e só cairam no esquecimento em nossos dias. Desaprendemos que as irmandades e a Santa Casa foram organizações não-governamentais muito antes que se cunhasse a expressão e que, mesmo nesses séculos remotos, existia sociedade civil, associativismo, voluntariado, terceiro setor, apenas não existindo esses nomes. Esquecemos também que parcela considerável das atividades filantrópicas era financiada por legados deixados em testamento, hábito que hoje consideramos como exclusivo de milionários americanos. Os legados eram de todo tipo, alguns modestíssimos como os de artesãos remediados ou de soldados, marinheiros, padres, gente pobre que morria no hospital, legando-lhe a roupa que vestia, uma espada, uma caixa de casca de tartaruga, um breviário, um tinteiro. Outros, opulentos, chegavam a somas fantásticas como a herança do maior dos benfeitores, o financista João de Mattos de Aguiar, que, no fim do século XVII, deixou 217.092$ 475, segundo Russell-Wood e “teria beneficiado a Misericórdia da Bahia até o montante de mais de um milhão de cruzados”, de acordo com Boxer, talvez por haver este último computado os juros acumulados ao longo dos anos. Em qualquer dos casos, seriam quantias assombrosas para a relativamente modesta economia colonial, da ordem de US$ 10 milhões, na primeira hipótese, de US$ 50 milhões, na segunda.
É tempo de caminhar para a conclusão. Vieira compreendeu e condenou o pecado original que predestinava aquela sociedade a nascer e crescer como árvore torta e malformada. A natureza da colonização, baseada no “plantation system” inventado pelos portugueses, a combinação de latifúndio com escravidão, nos integrava ao mundo de fora e nos desintegrava em relação ao mundo de dentro. A exportação de quase tudo o que se produzia, açúcar, mais tarde ouro, inseria-nos nos mercados externos onde estava a demanda, mas, pelo mesmo movimento, desintegrava a sociedade interna, dissolvendo qualquer vínculo de solidariedade entre seus elementos, polarizados entre senhores e escravos, latifundiários e sem-terra, opulentos e miseráveis. Homem de contradições, o jesuita pressentiu que esses vícios constituiam as próprias condições de existência do sistema, eram delas inseparáveis. Daí seu senso de culpa em relação aos índios, sua perplexidade diante da escravidão dos africanos. Sua grandeza foi alçar-se acima do tempo, da gente, do país e até da igreja a que servia, na verberação da injustiça e da intolerância.
Da Santa Casa não se podia esperar igual sopro profético, similar agudeza de percepção. Formada dos notáveis da terra, dos beneficiários e privilegiados do sistema, sua vocação era outra, a de aliviar, minorar, reduzir dores e sofrimentos que o sistema estava condenado a seguir produzindo. Podia curar os corpos no hospital, mas não estava em seu poder, apenas no do Estado, que era omisso, adotar política de saúde básica, de saneamento, capaz de prevenir a doença; podia recolher os enjeitados mas não remover as condições de degradação humana que continuariam a multiplicá-los até chegar aos atuais meninos de rua. A solução de tais mazelas só poderia vir, no passado como no presente, da ação política, de um Estado clarividente, honesto e progressista disposto a atacar as raízes do mal, reformando em profundidade o organismo social mediante a extirpação da escravidão, da espoliação e do extermínio dos índios, da corrupção, do privilégio, da injustiça, do preconceito, da incompetência.
Infelizmente, a natureza do Estado colonial é ser menos administrador, menos provedor de serviços e políticas públicas e mais espoliador e exportador das riquezas locais para desfrute alhures. Sua vocação é, antes de tudo, de arrecadador e extorquidor de impostos, o que não mudou muito já que, em nosso tempo, a única área de eficiência de um Estado que deixa os hospitais à míngua e as estradas em ruínas é superar a cada mês o récorde de arrecadação do anterior. Também isso não escapou à argúcia do pregador. Ecoam ainda nesta nave as palavras do Sermão da Visitação de Nossa Senhora pronunciadas no Hospital da Misericórdia na presença no recémchegado Vice-Rei, o Marquês de Montalvão. Foi em 1640, 366 anos atrás, mas não podiam ser mais atuais nestes dias de escândalos e mensalões, de corrupção avassaladora e recorrente.
Lembra Vieira que “muito deu em seu tempo Pernambuco, muito deu e dá hoje a Bahia, e nada se logra, porque o que se tira do Brasil tira-se do Brasil: o Brasil dá, Portugal o leva.” Compara a causa da enfermidade do Brasil à do pecado original. “Pôs Deus no Paraiso Terreal a nosso pai Adão, mandando-lhe que o guardasse e trabalhasse...e ele, parecendo-lhe melhor o guardar que o trabalhar...tomou o pomo que não era seu.” “Esta, prossegue, “é a causa original das doenças do Brasil: tomar o alheio, cobiças, interesses, ganhos e conveniências particulares, por onde a justiça se não guarda, e o Estado se perde.” Dirige-se ao Vice-Rei: “Perde-se o Brasil, Senhor - digamo-lo em uma palavra – porque alguns ministros de S. Majestade não vêm cá buscar o nosso bem, vêm cá buscar nossos bens.” Assim, afirma, “podemos dizer que se perde também o Brasil porque alguns ministros não fazem mais que a metade do que El-Rei lhes manda. El-Rei manda-os tomar Pernambuco, e eles contentam-se com o tomar. Se um só homem que tomou perdeu o mundo, tantos homens a tomar como não hão de perder um estado? Este tomar o alheio, ou seja o do rei ou o dos povos, é a origem da doença.” E, num daqueles trocadilhos de que gostava, embarca, diante da própria encarnação do poder da Coroa, em arroubo crescente de questões acusatórias que não resisto em evocar: “..pergunto para que as causas dos sintomas se conheçam melhor: Toma nesta terra o Ministro da Justiça? Sim, toma. Toma o Ministro da Fazenda? Sim, toma. Toma o Ministro da República? Sim, toma. Toma o Ministro da Milícia? Sim, toma. Toma o Ministro do Estado? Sim, toma. E como tantos sintomas lhe sobrevêm ao pobre enfermo...e todos são atrativos e contractivos do dinheiro, que é o nervo dos exércitos e das repúblicas...faltando a justiça punitiva para expelir os humores nocivos, e a distributiva para alentar e alimentar o sujeito, sangrando-o por outra parte os tributos em todas as veias, milagre é que não tenha expirado.”
Pouco podendo fazer contra isso, a Santa Casa concentrou-se na obra de construção de sociedade melhor e mais justa, dando-lhe solidariedade, compaixão, amor cristão, caridade redentora. Superou a crise que quase a liquida no século XVIII, renovou-se, modernizou as estruturas e ingressa no século XXI como centro de excelência em administração hospitalar. Sob a direção do Provedor Álvaro Conde Lemos, orienta-se sabiamente para a pesquisa e investigação científica. Agora que, em todo o mundo, a explosão dos custos de saúde desafia governos e economias, as Santas Casas oferecem solução ideal para administrar os sistemas de saúde por delegação do Estado, com a honestidade e a competência que os governos não conseguem atingir. Com mais de 800 estabelecimentos no universo e mais de meio milênio de vida, a Santa Casa de Misericórdia merece o julgamento de Charles Boxer: de todas as instituições criadas por Portugal, é, sem dúvida, a “finest”, isto é, a melhor, mais magnífica, mais excelente.
Diz Vieira no final do Sermão da Visitação: “quero acabar este sermão com uma profecia alegre...e é que desta vez se há de restaurar o Brasil...Muitos transes...tens padecido, desgraciado Brasil, muitos te desfizeram para se fazerem, muitos edificam palácios com os pedaços de tuas ruínas, muitos comem o seu pão ou o pão não seu com o suor do teu rosto; eles ricos, tu pobre; eles salvos, tu em perigo; eles por ti vivendo em prosperidade, tu por eles a risco de expirar. Mas agora alegra-te, anima-te, torna em ti, e dá graças a Deus, que já por mercê sua estamos em tempo que se concorrermos com o nosso suor, há de ser para a nossa saúde.” E, conclui: “Anime-se, pois, a fidelidade e liberalidade deste povo a se socorrer e ajudar nesta causa tão justa e tão sua, estando mui certo e seguro que se der o suor, se der o sangue, não há de ser para que outros vivam e triunfem, senão para que nós vivamos e triunfemos de nossos inimigos. Tudo o que der a Bahia, para a Bahia há de ser; tudo o que se tirar do Brasil, com o Brasil se há de gastar.” A quase 370 anos deste grito, nem eu, nem ninguém pode dizer melhor. Que, do paraíso dos pregadores e pastores onde certamente repousa de suas fadigas e padecimentos o padre Antonio Vieira, Deus finalmente o atenda e diga: Amém.
Referência Bibliográfica deste Trabalho (ABNT: NBR-6023/2000): RICUPERO, Rubens. A Santa Casa da Misericórdia da Bahia e o Padre Antonio Vieira na Construção da Sociedade Brasileira. Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado, Salvador, nº. 4, dezembro, 2005, janeiro, fevereiro, 2006. Disponível na Internet: <http://www.direitodoestado.com.br>. Acesso em: xx de xxxxxxxx de xxxx
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