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Transparência

Política de Privacidade

Vigente a partir de 19/02/2026. Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Quem somos

O Juristube é um acervo digital de podcasts, palestras e debates de Direito Público, mantido sob responsabilidade editorial do Prof. Paulo Modesto (UFBA) em parceria com o IBDP. Para exercer direitos previstos nesta política, escreva para contato@juristube.com.br.

2. Dados que coletamos e para quê

Só coletamos dados quando você decide criar uma conta ou interagir com o site. Em cada caso:

  • Cadastro de conta (nome, e-mail, senha, instituição opcional) — usado para autenticar o acesso à sua área, permitir criação e compartilhamento de coleções. Senha é armazenada com hash seguro.
  • E-mail da newsletter — usado apenas para enviar avisos sobre novos episódios e resultados do radar de notícias, legislação e doutrina recentes, ou novidades, serviços e eventos apoiados pelo site. A lista nunca é compartilhada com terceiros. A newsletter alcança em princípio todos os inscritos, automaticamente, e os não inscritos que aderirem isoladamente a receber o boletim. O envio da newsletter pode ser facilmente revogado acionando a opção opt-out.
  • Sugestões enviadas (nome e e-mail opcionais, mensagem) — usadas apenas para análise editorial.
  • Cookies de autenticação — um cookie HttpOnly de sessão é criado após o login para manter você autenticado(a). Não usamos cookies de rastreamento de terceiros.

Navegação sem login não exige cadastro nem cookies pessoais.

3. Base legal (art. 7º da LGPD)

  • Consentimento (inciso I) — para cadastro, newsletter e sugestões, solicitado de forma livre, específica e inequívoca antes de cada coleta.
  • Execução de obrigação contratual (inciso V) — cookies de sessão são indispensáveis para que a área logada funcione.

4. Tempo de armazenamento

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Você pode excluir a conta a qualquer momento (ver item 5). E-mails da newsletter ficam guardados até que você peça o descadastramento.

5. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você tem direito a, gratuitamente, a qualquer momento:

  • Confirmação de existência de tratamento e acesso aos seus dados.
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
  • Portabilidade a outro fornecedor de serviço.
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento.
  • Revogação do consentimento.

Você pode excluir sua conta diretamente em Minhas coleções → "Excluir minha conta". A remoção é imediata e apaga seus dados de cadastro, suas coleções e assinaturas.

6. Segurança

Empregamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados: tráfego HTTPS, hash de senhas, cookies HttpOnly, controle de tentativas de login e acesso restrito ao banco de dados.

7. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos nem cedemos seus dados pessoais a terceiros. Quando vídeos embutidos do YouTube são reproduzidos, o player pode gerar cookies próprios do YouTube/Google — trata-se de operação da Google, alheia ao Juristube; se desejar, pode navegar sem executar os embeds.

8. Atualizações

Esta política pode ser atualizada. A data de vigência aparece no topo. Mudanças substanciais serão comunicadas aos usuários cadastrados.

Dúvidas ou exercício de direitos: contato@juristube.com.br.

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.