Radar de Notícias

Faltam 7 dias: eleitor pode votar no 2º turno mesmo sem ter comparecido ao 1º

Quem não compareceu às urnas no 1º turno das Eleições Gerais de 2026 ainda pode participar do 2º turno, marcado para o dia 25 de outubro. A ausência na prime…

Quando a inteligência artificial vira questão de Justiça: as primeiras decisões do STJ sobre o uso de IA

Na mesma velocidade em que transformou a vida digital da sociedade, a IA chegou à Justiça não apenas como tema discutido nos processos, mas como desafio na g…

Supremo na Semana discute decisão sobre contribuição para o Funrural antes de janeiro de 2018

Episódio #206 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube

Vídeo: Senado Aprova: Fim da escala 6x1

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6x1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. Com a aprovação, trabalhadores terão direito a…

Mutirão do Pena Justa bate recorde com quase 300 mil casos analisados

O mutirão processual penal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como meta do Pena Justa, alcançou o maior volume de casos analisados pelo Judi…

Inscrições abertas para o Prêmio Cide: Criando Valor Público Inscrições de trabalhos sobre controle externo, transparência e participação cidadã vão até 30 de abril de 2027. Premiação chega a US$ 5 mil

Iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC) , em parceria com a Organização Latino-Americana e do Caribe d…

Motta determina adoção imediata da nova escala de trabalho na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a Casa vai implementar imediatamente as novas regras da jornada de trabalho da emenda à Constit…

Recurso de usina é rejeitado por assinatura escaneada em documento

Corregedoria Nacional do MP vai apurar manifestação eleitoral atribuída a membro do Ministério Público

Órgão também expediu ofício aos corregedores-gerais com reforço das orientações sobre a vedação ao exercício de atividade político-partidária por membros do MP

Consulte com antecedência o local onde você irá votar no 2º turno

Eleitoras e eleitores podem consultar o local de votação para o 2º turno das eleições deste ano , marcado para 25 de outubro , utilizando diferentes canais d…

Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio

Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio

STF vai decidir índice de correção de dívidas da Fazenda Pública após alterações constitucionais de 2025

Matéria com repercussão geral reconhecida diz respeito ao período anterior à expedição do precatório ou da RPV

Áudio: Projeto cria regras para proteger cães e gatos e fixar critérios para criadouros

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou um projeto de lei — o PL 4.855/2026 — que cria regras para garantir a proteção e a saúde de cães e gatos dur…

Serviço do CNJ acelera cumprimento de decisões previdenciárias em cenário de alta judicialização

Uma decisão judicial que determina a concessão de um benefício previdenciário precisa chegar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ser efetivada.

Programa de pós-graduação do ISC divulga banca de defesa de TCC Apresentação será realizada de forma on-line, no dia 19 de outubro, aberta ao público.

O programa de pós-graduação do Instituto Serzedello Corrêa (ISC) informa a realização de banca de defesa de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da Especiali…

Projeto destina recursos orçamentários para contribuições do Brasil a órgãos internacionais

O Congresso Nacional analisa proposta (PLN 31/26) que abre crédito especial no Orçamento deste ano de R$ 2,7 milhões para o pagamento de contribuições do paí…

Justiça do Trabalho institui Semana Nacional da Justiça Itinerante e Inclusão Digital

ADPF 635: CNMP, MPRJ e outras instituições discutem redução da letalidade e proteção da população em operações policiais

Reunião ocorreu nessa quarta-feira, 14 de outubro, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Entenda por que a Justiça Eleitoral trocou o endereço de algumas seções para o 2º turno

Se você já tem o caminho de casa até a urna decorado, vale a pena fazer uma checagem rápida antes de sair para votar no dia 25 de outubro. Para garantir que…

Terceira Turma aplica efeito retroativo à revogação da gratuidade de justiça

Para o colegiado, o CPC/2015 é claro ao prever que a gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários,…