Radar de Notícias

Acordo entre TCU e CNJ fortalece fiscalização das políticas públicas do sistema prisional Parceria permite ao Tribunal acessar bases de dados estratégicas da Justiça, fortalecendo auditorias sobre temas como superlotação dos presídios e atuação de organizações criminosas em penit

O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, no dia 4 de agosto, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para compartilha…

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-SP garante atendimento a eleitores surdos ou com deficiência auditiva

A menos de 40 dias para as Eleições 2026, a Justiça Eleitoral de todo o país tem trabalhado para garantir a inclusão dos elei tores com deficiência auditiva…

Podcast discute jurisprudência sobre visão monocular e isenção de ICMS na compra de veículos

Podcast discute jurisprudência sobre visão monocular e isenção de ICMS na compra de veículos

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (26)

Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Cancelada a 13ª Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, prevista para dia 8 de setembro

Fica mantida a 14ª Sessão Ordinária, marcada para 22 de setembro

Projeto exige ponto de apoio para manutenção de ar-condicionado em prédios

O Projeto de Lei 2576/26 estabelece a obrigatoriedade de instalação de pontos de ancoragem e sistemas permanentes de proteção contra quedas em edificações.

Áudio: Comissão pode votar estímulos para agricultura regenerativa

A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar o projeto que cria a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PL 1.787/2025). A proposta prevê inc…

CNJ conhece projeto do TJMS voltado à responsabilização de homens autores de violência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta terça-feira (25/8), visita técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para conhecer o p…

Fazenda terá de indenizar caseiro baleado em assalto

Auditoria analisa sistema para solicitar registro de marca de produto no INPI Fiscalização no Instituto Nacional de Propriedade Industrial identifica fragilidades na comunicação e no sistema de notificação dos usuários sobre andamento processual

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, auditoria operacional no serviço público digital denomina…

TSE reúne influenciadores digitais em estratégia contra desinformação nas redes

Para traduzir o funcionamento do sistema de votação e combater a des i nformação nas eleições , o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu as portas , nesta t…

Defensoria habilitada durante o prazo recursal tem direito à contagem em dobro desde a intimação

A Terceira Turma decidiu que a habilitação não reinicia a contagem do prazo nem limita a prerrogativa da instituição ao dobro do período que ainda restava qu…

Modernização do Sistema de Justiça: grupo de estudos divulga as propostas recebidas da sociedade civil

Próxima reunião marca nova etapa dos trabalhos, com avaliação das contribuições recebidas e apresentação de propostas pelos integrantes do grupo

Ouvidoria Nacional e Ouvidoria do MPF firmam protocolo de combate à desinformação eleitoral

Documento estabelece atuação coordenada das Ouvidorias do Ministério Público e prevê ações de conscientização, recebimento de denúncias e divulgação de infor…

Projeto cria regras para doação e transfusão de sangue em cães e gatos

O Projeto de Lei 2637/26 cria o Sistema Nacional de Hemoterapia Veterinária (Sinvet) para organizar e fiscalizar a coleta, o processamento e a transfusão de…

Áudio: População em situação de rua é tema de audiência no Senado

Em audiência pública, a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) debateu na terça-feira (25) as condições da população em situação de rua no Brasil, em b…

Direitos humanos ocupam centro da gestão estratégica do Sistema de Justiça

A reflexão sobre a qualidade e o destinatário dos serviços prestados pelo Judiciário norteou apresentação sobre a relação entre gestão estratégica e direitos…

Audiência pública no TST debate limites para controle do uso do banheiro durante jornada

TCU analisa sistema para solicitar registro de marca de produto no INPI

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, auditoria operacional no serviço público digital denomina…

“Onde houver um único eleitor, ali estará a Justiça Eleitoral”, diz presidente do TSE

Do asfalto conservado das grandes capitais às estradas de piçarra e trechos de areia, rios e mar, a logística para garantir que a eleitora e o eleitor do int…