EDITORIAL
A Revista Internacional de Contratos Públicos (The International Journal of Public Contracts – IJPC) nasceu de uma iniciativa conjunta de dois grupos de pesquisa. De um lado, a rede de pesquisa «Contratos Públicos na Globalização Jurídica » (www.contrats-publics.net), criada pela Cátedra «Mutações da Ação Pública e do Direito Público », da SciencesPo (Paris). De outro lado, o Instituto Brasileiro de Direito Publico (www.direitodoestado.com.br ), que é uma associação cultural e de pesquisa sem fins lucrativos. Embora localizados em continentes diferentes, estes dois grupos se uniram em prol de uma perspectiva científica comum: eles compartilham o anseio de desenvolver estudos jurídicos que ultrapassem fronteiras nacionais ou continentais, buscando enriquecer os instrumentos de análise e de compreensão através da comparação de diversos sistemas legais.
A IJPC se propõe a criar novas oportunidades de diálogo, estimular o debate científico e promover a participação de novos atores, além de facilitar o acesso a análises comparativas e difundir conhecimento. Em resumo, a motivação da Revista é diminuir a distância entre a dimensão das reflexões científicas à crescente amplitude dos fenômenos estudados.
A Revista tem como principal objeto de estudo os contratos públicos. Este objeto de estudo se revela sintomático e representativo da complexidade do Direito no contexto global, onde os limites territoriais, conceituais e econômicos se confundem. A expressão utilizada, «contratos públicos», é intencionalmente vasta e conscientemente genérica : afinal, ela não tem o mesmo sentido em todos os sistemas jurídicos. Conseqüentemente, a Revista poderá tratar de maneira ampla todos os fenômenos relativos a contratos e negociação nas relações entre os setores público e privado ou nas relações entre instituições públicas. Assim, a definição do objeto da Revista descreve mais uma perspectiva de análise que uma restrição temática: o tema foi escolhido não para delimitar o campo de estudo, mas para oferecer a possibilidade de debater sobre numerosas questões cruciais do direito público.
A IJPC visa a se consolidar como um « espaço aberto » a publicação de resultados de pesquisas, estudos e reflexões de acadêmicos que trabalham com o tema de contratos públicos, independentemente de sua origem geográfica ou sua metodologia de interpretação. Uma atenção especial será destinada aos trabalhos de doutorandos e jovens pesquisadores.
Diferentes tipos de contribuições podem ser publicadas: a revista acolherá ensaios, artigos, crônicas sobre atividades legislativa e jurisprudencial, ou comentários a decisões judiciais. A Revista aspira promover reflexões teóricas, mas também demonstrar as evoluções concretas nos diferentes sistemas, combinando perspectivas doutrinais com análises mais práticas. Críticas e recomendações de obras e monografias serão igualmente publicadas, de modo a informar as linhas diretrizes do desenvolvimento da disciplina.
Levando em consideração os objetivos mencionados e com o intuito de privilegiar a diversidade cultural, a Revista publicará contribuições em diferentes línguas. A escolha da língua a ser utilizada pertence aos autores. Será assim possível submeter ao comitê de redação textos em Alemão, Inglês, Espanhol, Francês e Português.
Todos aqueles que desejem propor suas contribuições podem enviá-las ao seguinte endereço eletrônico: ijpc@direitodoestado.com.br Cada contribuição proposta será lida pelo comitê de redação, que deverá aprovar a publicação. De todo modo, os autores receberão uma resposta motivada quanto à decisão de publicar ou não o trabalho. Os autores de obras individuais ou coletivas podem igualmente enviar seus trabalhos ao endereço ijpc@direitodoestado.com.br, a fim de que eles sejam mencionados na Revista.
Jean-Bernard Auby (França) Paulo Modesto (Brasil) Simone Torricelli (Itália)
Este texto está publicado na Revista Internacional de Contratos Públicos, disponível no endereço : HTTP://www.direitodoestado.com.br/ijpc. Se deseja colaborar com a Revista, envie seu trabalho para o Comitê de Avaliação com resumo em inglês : ijpc@direitodoestado.com.br.
Cet article est publié par la Revue Internationale de Contrats Publics, disponible sur le site: HTTP://www.direitodoestado.com.br/ijpc. Se vous voudriez collaborer avec la Revue, veuillez envoyer votre travail au Comite’ d’Evaluation avec un résumé en français: ijpc@direitodoestado.com.br This article is published the International Journal of Public Contracts, available at the website: HTTP://www.direitodoestado.com.br/ijpc. If you would like to collaborate with the Journal, please send your work to the Evaluation Committee with an abstract in English: ijpc@direitodoestado.com.br