Rui Barbosa e a Crise do STF: O Colapso da Colegialidade

Em 1914, ao assumir a presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rui Barbosa formulou a tese do Supremo Tribunal Federal como a "instituição equilibradora por excelência" da República. Mais de um século depois, o jurista Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy revisita essa matriz doutrinária para demonstrar que a preservação da independência do STF é inseparável de dois deveres primordiais: colegialidade e autocontenção.

Este episódio analisa a crise interna deflagrada no tribunal à luz desse legado, investigando o risco de fragmentação do órgão em onze soberanias monocráticas, os limites regimentais na apuração de condutas de magistrados e o papel dos freios procedimentais para resguardar a confiança institucional da cidadania na jurisdição constitucional.

No novo episódio do podcast Diálogos de Direito Administrativo, examinamos com rigor acadêmico os desdobramentos procedimentais da crise interna no Supremo:

🔹 A proliferação monocrática: O perigo diagnosticado por Godoy de o STF ser percebido como "onze jurisdições pessoais";

🔹 O desenho institucional da apuração interna: O papel da colegialidade na fiscalização de pares e a manifestação da PGR;

🔹 Colegialidade e autocontenção: Por que juntar onze juízes em plenário não basta sem o recuo prudencial exigido pela liturgia do cargo;

🔹 Defender exigindo: Como escapar da falsa dicotomia entre a blindagem cega e o enfraquecimento predatório da Corte.

Confira a íntegra da discussão no canal do Prof. Paulo Modesto no YouTube (https://www.youtube.com/@paulomodestodireito) ou no Juristube (https://juristube.com.br/podcasts-de-video), com transcrição integral e recursos de acessibilidade.

Palavras-chave: Rui Barbosa • Colegialidade • Autocontenção • STF • Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy • Direito Público

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