Olá, bem-vindos e bem-vindas a mais um Diálogos de Direito Administrativo. Hoje a gente vai falar de um fenômeno, o Carnaval de Rua de São Paulo. Em pouco mais de uma década, ele explodiu. Foi de algumas dezenas de blocos para mais de 600 e de alguns milhares de folhões para, antes da pandemia, um público de 15 milhões de pessoas. Parece algo espontâneo, né?
Uma explosão cultural que simplesmente aconteceu. Mas o material que a gente analisa hoje conta uma história bem diferente. A gente vai mergulhar numa pesquisa que mostra que essa transformação não foi, assim, um acaso. Foi um resultado direto de uma política pública bem complexa e, claro, muito disputada. É a história de como a lei e a burocracia, que por décadas praticamente sufocaram a festa, foram reinventadas para, na verdade, liberar essa energia.
Vamos desvendar como São Paulo deixou de ser o túmulo do samba para virar uma das maiores festas de rua do planeta. E a nossa fonte para essa conversa é espetacular. É uma tese de doutorado do Guilherme Varella, mas o que a torna tão única é a perspectiva dele, do autor. Ele não era só um acadêmico olhando de fora, sabe? Na época da virada, ali entre 2013 e 2015, ele estava lá dentro da prefeitura, como gestor cultural, ajudando a construir essa política e, ao mesmo tempo, como ele mesmo diz, era um folião inveterado e fundador de um bloco de E essa é a chave de tudo, não é?
Ele estava nas salas de reunião do governo e, ao mesmo tempo, na rua, fantasiado. Essa visão dupla dá uma profundidade para a análise que é incrível. Ele entende a máquina pública, a complexidade, mas também entende a alma da festa. Então, o nosso objetivo aqui é usar essa pesquisa para entender essa virada de chave, os conflitos que surgiram e as grandes questões que isso levanta sobre, afinal, quem é o dono da cidade? Para entender a revolução, a tese primeiro mostra contra o que se estava lutando.
O autor traça uma dualidade histórica no carnaval brasileiro, essa tensão, sabe, entre um carnaval de elite, de bailes, de cursos, e o carnaval popular, de rua, com raízes afro-brasileiras, que sempre foi visto como algo a ser controlado. E como é que essa tensão se manifestou em São Paulo? Porque a cidade ganhou essa fama de túmulo do samba, né? Era o lugar de onde as pessoas fugiam no vereado. Como que isso aconteceu?
Foi, na verdade, uma decisão política. A partir dos anos 60, a cidade apostou tudo num modelo só. O desfile das escolas de samba num lugar fechado, o sambódromo. Todo o dinheiro, toda a atenção foi pra lá. O resultado, como a tese descreve, foi um deliberado esvaziamento carnavalesco das ruas.
A rua foi, na prática, abandonada pela política cultural. Então não é que não existia carnaval de rua, é que ele era ativamente desestimulado. Exatamente. E a tese dá um nome ótimo para isso. O Antimodelo de Política Pública, que vigorou até mais ou menos 2012, era uma não política com duas faces bem claras.
Para a maioria dos blocos, os que surgiam espontaneamente, a regra era a criminalização. O autor analisa um decreto de 2008 que era uma obra-prima de sabotagem burocrática. Sabotagem burocrática. O que isso quer dizer na prática? Quer dizer que a lista de exigências para conseguir uma autorização era tão absurda, tão desproporcional, que era impossível de cumprir para um grupo de bairro.
Pedia laudo de engenheiro, plano gráfico profissional, uma papelada sem fim. O sistema era desenhado para que a resposta padrão da prefeitura fosse sempre não. Era uma forma de proibir sem proibir. Entende? Entendi.
Mas, ao mesmo tempo, alguns blocos desfilavam. Como é que eles conseguiram? E aí entra a outra fase desse antimodelo, o clientelismo. Um grupinho pequeno de blocos já estabelecidos, ligados a associações, recebia dinheiro da prefeitura. Mas não tinha critério claro, não era parte de uma política cultural ampla.
Era uma forma de manter alguns desfiles oficiais, controlados, enquanto a criatividade da cidade era sufocada. Uma política de portão fechado, sabe? Poucos dentro, a maioria fora. Nossa, esse cenário é bem desolador. Uma política feita para sufocar a cultura.
Mas São Paulo é uma cidade que não para, né? O começo da década de 2010 parece ter uma outra energia no ar. A pesquisa conecta essa mudança ao movimento maior, certo? Com certeza. Tinha uma efervescência movimentos como o Occupy Wall Street lá fora.
E em São Paulo isso se traduziu numa série de movimentos urbanos que reivindicavam o direito à cidade. A pauta era reocupar o espaço público. A tese, até cita festivais como o Baixo Centro, que levavam arte para viadutos, praças. Era uma juventude dizendo, a rua é nossa também. E essa energia toda acabou encontrando um catalisador para o carnaval?
Sim, o manifesto carnavalista de 2012 foi quando vários blocos, que já existiam na teimosia, se organizaram politicamente. Eles protocolaram um documento na prefeitura com uma exigência central, que parece simples, mas era revolucionária. Eles queriam que a lógica da autorização fosse substituída pela lógica da comunicação. Vamos parar um pouco aqui, porque parece só uma troca de palavras, mas a mudança de conceito por trás disso é gigantesca. É a diferença entre pedir permissão e exercer um direito.
Em vez da prefeitura ser um porteiro a quem você precisa implorar para deixar a sua festa acontecer, ela vira uma parceira. A ideia era, os blocos não pedem mais, por favor, podemos desfilar. Eles avisam, nós vamos desfilar nesse dia, nesse trajeto. E o trabalho do poder público passa a ser organizar a cidade para que a festa aconteça com segurança. O não deixa de ser o padrão.
E essa demanda encontra um governo novo em 2013, a gestão do Fernando Haddad, que estava mais aberto a ouvir. Exato. A tese mostra que a nova gestão via a cultura de um jeito diferente, não como um gasto ou mero entretenimento, mas como um direito fundamental, conectado com transporte, moradia, segurança. E o carnaval de rua virou o grande laboratório para essa filosofia. E como é que essa filosofia virou política pública, na prática?
Quais foram os pilares dessa construção? A materialização foi um decreto de 2014, que é a espinha dorsal de tudo. Primeiro ele estabeleceu princípios culturais claros. O carnaval de rua é livre, público, gratuito, democrático e, um ponto crucial, não competitivo. E cravou uma regra de ouro.
Proibiu o uso de cordas, abadás, qualquer barreira que privatizasse o espaço. A rua é de todos. Certo, e do ponto de vista da organização da cidade, porque uma coisa é ter a filosofia, outra é fazer um evento para milhões de pessoas funcionar na prática. E aqui está o que a tese aponta como o verdadeiro pulo do gato administrativo. Eles criaram um comitê intersecretarial.
Isso pode soar como burrocracia, mas foi o segredo do sucesso. Pela primeira vez, a Secretaria de Cultura, a CET , as subprefeituras, o pessoal da limpeza, da saúde, todo mundo foi colocado na mesma sala para planejar a operação de forma integrada. Então, na prática, quando um bloco comunicava o trajeto, isso ativava todo um sistema. A CET já sabia que ruas fechar, a limpeza sabia onde pôr os banheiros e quando limpar, a saúde sabia onde posicionar as ambulâncias. É a máquina invisível que faz a festa acontecer.
É exatamente essa a engrenagem. O Estado saiu do papel de porteiro para assumir de produtor, de garantidor da festa. E o resultado foi aquela explosão que a gente viu. O número de blocos saltou de uns 40, 50 para centenas em pouquíssimos anos. A política pública não criou o carnaval.
Ela removeu as barreiras e criou as condições para que a energia cultural que já existia pudesse finalmente florescer. Claro, um sucesso dessa magnitude não vem sem novos problemas. Uma festa que coloca, sei lá, 15 milhões de pessoas na rua, inevitavelmente gera conflitos. E a pesquisa mergulha a fundo nessas novas tensões. A mais óbvia é o embate entre os foliões e os moradores.
É a clássica colisão de direitos, né? De um lado, o direito à manifestação cultural, à festa. Do outro, o direito dos residentes ao sossego, à mobilidade, a conseguir entrar e sair de casa. A tese analisa bem aquele argumento do eu pago IPTU. É, que é fácil descartar como elitista, mas a análise vai além, né?
Mostra que por trás dele tem uma disputa fundamental sobre o que é o espaço público. Exatamente. A lógica do eu pago IPTU sugere que o imposto te dá um direito preferencial sobre a rua em frente à sua casa, como se um pedaço do espaço público fosse extensão da sua propriedade privada. E essa visão bate de frente com o conceito de cidade como um espaço coletivo, com múltiplas funções que incluem moradia, trabalho, mas também lazer e celebração. Não tem resposta fácil para equilibrar isso.
E além do conflito com os moradores, o sucesso atrai outro ator poderoso para a disputa pela rua. O dinheiro. O patrocínio privado. Sem dúvida. E aqui a tese introduz um conceito que ficou famoso, que é a ambevização do carnaval.
O termo, claro, vem da patrocinadora, uma gigante de cervejas, mas simboliza a influência crescente e, por vezes, predatória das grandes marcas na festa. o que, à primeira vista, pode parecer bom. Mas dinheiro para a festa? Para os blocos? Onde está o problema que a pesquisa aponta? Os riscos são enormes.
O primeiro é a padronização. A festa, que era visualmente diversa, com a identidade de cada bloco, corre o risco de ficar monocromática, toda pintada com as cores da marca. É uma perda de identidade cultural. O segundo risco é a perda de autonomia dos blocos, que, para receber o dinheiro, muitas vezes precisam aceitar exigências que mudam seus trajetos, seus horários. E imagino que tenha um impacto também na economia da rua, nos ambulantes, por exemplo.
Precisamente. O patrocínio geralmente vem com cláusulas de exclusividade. Isso cria monopólios de venda de bebida, o que exclui o pequeno vendedor, o ambulante local que sempre fez parte da economia do carnaval. E tem a questão da exploração comercial agressiva do espaço com o marketing que contorna as regras da Lei Cidade Limpa. A rua vira um outdoor gigante.
Então, a política que foi criada para libertar a rua do controle do Estado agora enfrenta o desafio de não deixar que ela seja capturada pelo mercado. E a política não ficou congelada, né? A pesquisa também analisa as mudanças depois de 2016 nas gestões seguintes. O que aconteceu? Houve uma mudança sutil, mas fundamental.
A coordenação do carnaval saiu da Secretaria de Cultura e foi para órgãos mais ligados a turismo e negócios. E com isso, a ótica sobre a festa também muda. Ela deixa de ser vista primariamente como manifestação cultural para ser encarada mais como um grande produto turístico, um ativo econômico. E como essa mudança de perspectiva se refletiu na rua? no fenômeno dos megablocos. A prefeitura passou a incentivar ativamente desfiles gigantescos com artistas famosos patrocinados por grandes marcas em avenidas enormes.
Isso alterou completamente a dinâmica da festa, que tinha renascido a partir de uma lógica mais comunitária de bairro. É um paradoxo, né? A política que deu voz aos pequenos blocos abre caminho para esses gigantes. E o que aconteceu com os blocos menores nesse novo cenário? A tese aponta que, gradualmente, a burocracia para os blocos comunitários voltou a aumentar.
Mais papelada, mais dificuldades. E, ironicamente, isso leva ao surgimento de uma nova onda de resistência, os chamados blocos clandestinos. De certa forma, sim. São grupos que, em protesto contra essa mercantilização e a nova burocracia, decidem sair à revelia do cadastro oficial. Eles reivindicam o direito constitucional à livre manifestação.
A rebelião volta, mas agora o alvo não é só o Estado, mas também um modelo de festa que eles consideram cooptado pelo mercado. Isso nos leva à grande questão que o trabalho deixa no ar. A conclusão central é clara. O carnaval de rua de São Paulo não aconteceu por acaso. Ele foi resultado de uma política pública visionária que o libertou.
Mas essa política conseguiu se consolidar? Essa é a pergunta de um milhão de dólares. A pesquisa levanta o debate, a política do Carnaval virou uma política de Estado, algo perene, protegido por lei, que transcende governos, ou continua sendo uma política de governo, frágil, vulnerável a cada mudança de prefeito. O que a gente viu a partir de 2017 sugere que ela é mais frágil do que parecia. O que nos deixa com um desafio fascinante para pensar, especialmente para quem se interessa pela relação entre direito, cultura e a cidade.
Exato. E a tese nos deixa com essa provocação final. O carnaval é, na sua essência, transgressor, libertário. O direito administrativo, por outro lado, é o campo da ordem, das regras. que o direito pode criar ferramentas para proteger e garantir uma festa tão caótica, equilibrando todos esses interesses sem sufocá-la? Como proteger a festa tanto do controle excessivo do Estado quanto da captura completa pelo mercado?
Esse dilema continua em aberto, pulsando nas ruas de São Paulo a cada fevereiro. E com essa reflexão, agradecemos a companhia em mais um Diálogos de Direito Administrativo. Relembrando que toda essa nossa rica discussão foi baseada na tese de doutorado de Guilherme Varella, que mergulhou a fundo na fascinante relação entre o carnaval de rua de São Paulo e as políticas públicas. Não se esqueçam de clicar no sininho, comentar e divulgar este episódio nas suas redes sociais. Assinem o canal do podcast Diálogos de Direito Administrativo e aproveitem para conhecer os outros podcasts disponíveis no canal do YouTube do professor Paulo Modesto, o Jurisprudência em Debate, o Palestras de Direito Administrativo e o podcast Encontros de Direito Administrativo.
Até a próxima!
