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Direito Público em episódios curtos, organizados por programa. Acompanhe cada trilha aqui — e receba por e-mail quando um novo capítulo estrear.

Diálogos de Direito Administrativo

Debates acessíveis e didáticos sobre temas atuais e fundamentais do Direito Administrativo.

Quem Julga Não Investiga: O Sistema Acusatório e os Limites do STF

Quem Julga Não Investiga: O Sistema Acusatório e os Limites do STF

#Processo Administrativo#Devido Processo Legal
Esconder Provas do INSS? Entenda Por Que Isso Está Acabando com os Retroativos Judiciais

Esconder Provas do INSS? Entenda Por Que Isso Está Acabando com os Retroativos Judiciais

#Regime Próprio de Previdência Social#Direito Previdenciário
Boletim contextual

Não perca um capítulo de Diálogos de Direito Administrativo.

2 min/semana no seu e-mail: só os novos episódios deste programa, com o roteiro editorial e os links diretos.

Licitar o Desconhecido? Diálogo Competitivo e Inovação Tecnológica

Licitar o Desconhecido? Diálogo Competitivo e Inovação Tecnológica

#Licitações#Licitações e Contratos
Expansão de Infraestrutura: aditivo contratual ou nova licitação?

Expansão de Infraestrutura: aditivo contratual ou nova licitação?

#Concessões de Serviço Público#Concessões públicas
A Discricionariedade Tem Limites? Autovinculação, Atos Próprios e Autorregulação

A Discricionariedade Tem Limites? Autovinculação, Atos Próprios e Autorregulação

#Discricionariedade Administrativa#Contratos Administrativos
Juízes pragmáticos são necessariamente juízes ativistas?

Juízes pragmáticos são necessariamente juízes ativistas?

#Ativismo Judicial#Pragmatismo Jurídico
Soberania Cognitiva na Era da Inteligência Artificial

Soberania Cognitiva na Era da Inteligência Artificial

#Regulação Estatal#Regulação administrativa
Estamos seguros dentro da nossa mente? Regulação e Neurodireitos

Estamos seguros dentro da nossa mente? Regulação e Neurodireitos

#Estado Regulador#Regulação Estatal
O Ato e o Tempo: Transição de Regulamentos Administrativos

O Ato e o Tempo: Transição de Regulamentos Administrativos

#Invalidação de Atos Administrativos#Regulamentos Administrativos
Terceiro Setor Contratualizado ou Refém de Emendas Parlamentares?#mrosc

Terceiro Setor Contratualizado ou Refém de Emendas Parlamentares?#mrosc

#Parcerias Sociais#Serviços Sociais
Julgar Contas sem a Constituição? O Futuro da Súmula 347 nas Cortes de Contas

Julgar Contas sem a Constituição? O Futuro da Súmula 347 nas Cortes de Contas

#Constitucional#Segurança Jurídica
Competências dos municípios em matéria de contratações públicas

Competências dos municípios em matéria de contratações públicas

#Licitações Públicas#Licitações e Contratos

Jurisprudência em Debate

Análises dialéticas e críticas de decisões judiciais relevantes para a prática jurídica e a teoria jurídica.

Quando Decisões Judiciais Cruzam Fronteiras: O Caso Rumble/Trump Media no STJ

Quando Decisões Judiciais Cruzam Fronteiras: O Caso Rumble/Trump Media no STJ

#Poder Judiciário#Organização Estatal Internet
Servidor Sem Concurso Tem Direito a Regime Próprio de Previdência?

Servidor Sem Concurso Tem Direito a Regime Próprio de Previdência?

#Reforma da Previdência#Regime Próprio de Previdência Social
Planejamento de TI falho gera débito solidário? As lições do Acórdão 926/2026
16:56

Planejamento de TI falho gera débito solidário? As lições do Acórdão 926/2026

#Contratos Administrativos#Contratações Públicas
Boletim contextual

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O Judiciário pode obrigar a lotação de Defensor Público em comarca desamparada?

O Judiciário pode obrigar a lotação de Defensor Público em comarca desamparada?

#Reserva de Administração#Discricionariedade Administrativa
Acesso direto a dados de celulares pela polícia e MP é constitucional?

Acesso direto a dados de celulares pela polícia e MP é constitucional?

#Constitucional#Direito à Privacidade
Responsabilidade do Estado em Fraudes de Concursos Públicos

Responsabilidade do Estado em Fraudes de Concursos Públicos

#Responsabilidade Administrativa#Responsabilidade da Administração
Rodovia da Morte: Inovações Regulatórias e Atuação do TCU em Concessões Rodoviárias

Rodovia da Morte: Inovações Regulatórias e Atuação do TCU em Concessões Rodoviárias

#Concessões de Serviço Público#Concessões de Infraestrutura
Quarentena de Juizes e Restrição à Advocacia
17:54

Quarentena de Juizes e Restrição à Advocacia

#Princípios#Segurança Jurídica
Publicidade nos Processos das Agências Reguladoras

Publicidade nos Processos das Agências Reguladoras

#Accountability Administrativo#Accountability
Critérios de Promoção por Merecimento na Magistratura
16:06

Critérios de Promoção por Merecimento na Magistratura

#Constitucional#Agentes Públicos
Fé e Burocracia: Quando a religião esbarra nas regras do Concurso

Fé e Burocracia: Quando a religião esbarra nas regras do Concurso

#Concursos Públicos#Constitucional
Trabalho Doméstico e Racismo Estrutural: a decisão histórica do TST
25:27

Trabalho Doméstico e Racismo Estrutural: a decisão histórica do TST

#Improbidade Administrativa#Lei de Improbidade Administrativa

Novidades Gerais

Últimos capítulos publicados em todas as coleções.

Quem Julga Não Investiga: O Sistema Acusatório e os Limites do STF

Quem Julga Não Investiga: O Sistema Acusatório e os Limites do STF

#Processo Administrativo#Devido Processo Legal
Quando Decisões Judiciais Cruzam Fronteiras: O Caso Rumble/Trump Media no STJ

Quando Decisões Judiciais Cruzam Fronteiras: O Caso Rumble/Trump Media no STJ

#Poder Judiciário#Organização Estatal Internet
Esconder Provas do INSS? Entenda Por Que Isso Está Acabando com os Retroativos Judiciais

Esconder Provas do INSS? Entenda Por Que Isso Está Acabando com os Retroativos Judiciais

#Regime Próprio de Previdência Social#Direito Previdenciário
Servidor Sem Concurso Tem Direito a Regime Próprio de Previdência?

Servidor Sem Concurso Tem Direito a Regime Próprio de Previdência?

#Reforma da Previdência#Regime Próprio de Previdência Social
Segurança Pública e Atendimento à População LGBTQIA+
26:32

Segurança Pública e Atendimento à População LGBTQIA+

#Direitos Fundamentais#Segurança Pública
Licitar o Desconhecido? Diálogo Competitivo e Inovação Tecnológica

Licitar o Desconhecido? Diálogo Competitivo e Inovação Tecnológica

#Licitações#Licitações e Contratos
Planejamento de TI falho gera débito solidário? As lições do Acórdão 926/2026
16:56

Planejamento de TI falho gera débito solidário? As lições do Acórdão 926/2026

#Contratos Administrativos#Contratações Públicas
Expansão de Infraestrutura: aditivo contratual ou nova licitação?

Expansão de Infraestrutura: aditivo contratual ou nova licitação?

#Concessões de Serviço Público#Concessões públicas
O Judiciário pode obrigar a lotação de Defensor Público em comarca desamparada?

O Judiciário pode obrigar a lotação de Defensor Público em comarca desamparada?

#Reserva de Administração#Discricionariedade Administrativa
A Discricionariedade Tem Limites? Autovinculação, Atos Próprios e Autorregulação

A Discricionariedade Tem Limites? Autovinculação, Atos Próprios e Autorregulação

#Discricionariedade Administrativa#Contratos Administrativos
Acesso direto a dados de celulares pela polícia e MP é constitucional?

Acesso direto a dados de celulares pela polícia e MP é constitucional?

#Constitucional#Direito à Privacidade
Juízes pragmáticos são necessariamente juízes ativistas?

Juízes pragmáticos são necessariamente juízes ativistas?

#Ativismo Judicial#Pragmatismo Jurídico

República em Cena

Análise de cenários políticos e administrativos do Estado brasileiro.

Segurança Pública e Atendimento à População LGBTQIA+
26:32

Segurança Pública e Atendimento à População LGBTQIA+

#Direitos Fundamentais#Segurança Pública
A armadilha das BETS

A armadilha das BETS

#Estado Regulador#Agências Reguladoras
Saúde Suplementar em Crise? Encruzilhada dos Planos Privados de Saúde no Brasil

Saúde Suplementar em Crise? Encruzilhada dos Planos Privados de Saúde no Brasil

#Agências Reguladoras#Direito à Saúde
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Paradoxo no SUS: sobram médicos, faltam consultas
29:41

Paradoxo no SUS: sobram médicos, faltam consultas

#Serviços Sociais#Serviços de Saúde
O Estado contra as Organizações Criminosas: a virada estratégica

O Estado contra as Organizações Criminosas: a virada estratégica

#Segurança Pública#Lei Antifacção
Caça aos Cartéis de Combustíveis
28:57

Caça aos Cartéis de Combustíveis

#Direito Econômico#Crimes contra Ordem Econômica

Encontros de Direito Administrativo

Entrevistas e encontros com grandes especialistas do Direito Público.

Ibda Podcast: Raquel Carvalho, Fabrício Motta e Paulo Modesto

Ibda Podcast: Raquel Carvalho, Fabrício Motta e Paulo Modesto

#Organização Administrativa#Controle Externo
Evolução do Conceito de Erro Grosseiro nos Tribunais de Contas e Impactos na Gestão
1:19:49

Evolução do Conceito de Erro Grosseiro nos Tribunais de Contas e Impactos na Gestão

#Erro Grosseiro#Lei 13.655/2018
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Decisão administrativa coordenada - Análise da Lei 14.210/2021
3:29:32

Decisão administrativa coordenada - Análise da Lei 14.210/2021

#Processo Administrativo#Organização Administrativa
Live "Democracia e Segurança Jurídica - Café com Prosa Diálogo"
1:56:50

Live "Democracia e Segurança Jurídica - Café com Prosa Diálogo"

#Segurança Jurídica#Estado de Direito

Palestras de Direito Administrativo

Conteúdo acadêmico e palestras completas com juristas convidados.

Previdência Complementar, Migração e Benefício Especial
43:24

Previdência Complementar, Migração e Benefício Especial

#Regime Próprio de Previdência Social#Emenda Constitucional 103/2019
Ponto de Inflexão: Da rigidez do Estado-Engrenagem à adaptabilidade do Estado-Organismo
47:17

Ponto de Inflexão: Da rigidez do Estado-Engrenagem à adaptabilidade do Estado-Organismo

#Adaptabilidade Administrativa#Segurança Jurídica
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Direito Administrativo da Experimentação e a Gestão Pública
2:04:02

Direito Administrativo da Experimentação e a Gestão Pública

#Direito Administrativo da Experimentação#Inovação na Gestão Pública
Aula no Mestrado da UFBA-Direito Administrativo da Experimentação
1:23:41

Aula no Mestrado da UFBA-Direito Administrativo da Experimentação

#Direito Administrativo da Experimentação#Estado Regulador
Exposição no Grupo Nova Gestão Pública - Reforma do DL 200/67 - Prof. Paulo Modesto - 29.04.2024
1:43:54

Exposição no Grupo Nova Gestão Pública - Reforma do DL 200/67 - Prof. Paulo Modesto - 29.04.2024

#Decreto-Lei 200/67#Nova Gestão Pública
Rui Barbosa e os Tribunais de Contas - Palestra no TJ-BA
40:49

Rui Barbosa e os Tribunais de Contas - Palestra no TJ-BA

#Tribunais de Contas#Rui Barbosa
Responsabilidade do Gestor por Erro ou Omissão no Recolhimento da Contribuição ao INSS  - Palestra - TCM
30:36

Responsabilidade do Gestor por Erro ou Omissão no Recolhimento da Contribuição ao INSS - Palestra - TCM

#Responsabilidade do Gestor Público#Contribuições Previdenciárias INSS
EMAB Encontro com o Mestre Dr Paulo Modesto
2:05:23

EMAB Encontro com o Mestre Dr Paulo Modesto

#Reforma da Previdência#Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Reforma Administrativa e um novo regime para os servidores públicos- PEC32
25:59

Reforma Administrativa e um novo regime para os servidores públicos- PEC32

#Reforma Administrativa#PEC 32/2020
Reforma da Previdência transição, lacunas de transição e insegurança jurídica
38:53

Reforma da Previdência transição, lacunas de transição e insegurança jurídica

#Reforma Previdenciária#Segurança Jurídica
Direito Administrativo em pauta: os agente públicos na Reforma Administrativa
2:07:01

Direito Administrativo em pauta: os agente públicos na Reforma Administrativa

#Reforma Administrativa#Agentes Públicos
Reformas constitucionais e segurança jurídica: um problema de difícil equação? Prof. Paulo Modesto
58:03

Reformas constitucionais e segurança jurídica: um problema de difícil equação? Prof. Paulo Modesto

#Reformas Constitucionais#Segurança Jurídica

Observatório da Reforma Administrativa

Acompanhamento e análise crítica da reforma administrativa em curso.

Reforma Administrativa - PEC 38 2025
42:31

Reforma Administrativa - PEC 38 2025

#Reforma Administrativa#PEC 38/2025
Professores renovam o debate sobre a Reforma Administrativa
1:01:33

Professores renovam o debate sobre a Reforma Administrativa

#Reforma Administrativa#Emenda Constitucional
Professores debatem Reforma Administrativa
1:05:19

Professores debatem Reforma Administrativa

#Reforma Administrativa#Emenda Constitucional Pendente
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Reforma Administrativa - PEC -  2025
46:51

Reforma Administrativa - PEC - 2025

#Reforma Administrativa#PEC 2025
Reforma Administrativa uma síntese provisória
9:39

Reforma Administrativa uma síntese provisória

#Reforma Administrativa#Organização da Administração Pública

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