Sérgio Ferraz

Tribunais de Contas representam instituição fundamental para preservação da probidade administrativa e da fiscalização da gestão dos recursos

Antes do enfrentamento do tema, duas imprescindíveis desmitificações: 1) impeachment NÃO é golpe - jurista que pede sua aplicação não é plantonista para sugerir soluções antidemocráticas (quem pensa assim, atribuindo…

Alimentos transgênicos são organismos geneticamente modificados, utilizados para a nutrição de seres vivos. São eles obtidos a partir de organismos vegetais ou animais, nos quais, por processos naturais ou por métodos…

I- Desde a mais remota antiguidade, passando por todas as culturas e sistemas de crença, os exegetas da realidade sempre se sentem tentados a agrupar seus argumentos com a observância de alguns números primos, de sorte…

O tema a ser ora tratado já foi objeto de apreciação de nossa parte, em nosso Tratado de Direito Administrativo Brasileiro. Dá-se, porém que, sobretudo a partir dos últimos meses da gestão do cidadão que antes ocupava a Presidência da República (posteriormente declarado inelegíve

Há algum questionamento sobre a origem e a história do Carnaval pelo mundo, sendo certo que não é uma invenção totalmente brasileira. A análise das origens históricas demonstra que ele sofreu sérias influências de outras festas que aconteciam na Antiguidade. A par da simbólica ex

“Numa tarde bem tristonha/ Gado muge sem parar/ Lamentando seu vaqueiro/ Que não vem mais aboiar/ Não vem mais aboiar/ Tão dolente a cantar: Tengo, lengo, tengo, lengo, tengo, lengo, tengo/ Ei, gado, oi (…)”. Luiz Gonzaga compôs essa música, “A Morte do Vaqueiro”, em homenagem a

Aos 17 anos, o poeta pernambucano Manuel Bandeira descobriu ser tuberculoso. À época, nada mais trágico! Sua vida se reinventa por seus poemas, entre os quais se destaca o intitulado Pneumotórax, em cujo segundo verso Bandeira lamenta “A vida que podia ter sido e não foi”. Que pa

A tentativa de redução ou mesmo de extinção da Justiça do Trabalho é tema que sempre está em pauta. Governos que adotam um posicionamento econômico mais liberal (ou neoliberal, utilizando uma expressão mais atual) tendem a enxergar a Justiça do Trabalho como um empecilho ao desen

Em 2015, um vídeo em que um ambientalista retirava um canudinho da narina de uma tartaruga rapidamente viralizou na internet. A partir de então, difundiu-se a ideia de que há correlação entre a morte de tartarugas marinhas e o excessivo uso do canudo de plástico. Dados apontam nú

Nos tempos rancorosos em que estamos vivendo, a ira tem se voltado, ultimamente, contra o Poder Judiciário (em particular, contra o Supremo Tribunal Federal). Observe-se, tão apenas de passagem, que o Judiciário tem contribuído um tanto para que tal quadro se consolide: seja adia

SpaccaO noticiário eletrônico do Supremo Tribunal Federal deu publicidade, recentemente, a seus procedimentos para a instalação, na mais alta corte, do Victor, equipamento de inteligência artificial (entre nós, IA; na origem norte-americana, AI). Como divulgado e informado, o Vic

Ainda recentemente, escrevi, para uma obra coletiva (coordenada e co-escrita — dentre outros autores — pelas figuras destacadas de Ives Gandra, Renato Nalini e Gabriel Chalita), uma apreciação crítica sobre o fenômeno denominado ativismo judicial (ou, também, consequencialismo ju