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Horácio Neiva

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Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, Mestre e Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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O Supremo contra si mesmo
Legitimidade de Cortes Constitucionais depende também da sua capacidade de impor limites aos seus próprios poderes

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