Elegibilidade
Nenhum episódio classificado com a tag exata "Elegibilidade". Buscamos correspondências por palavra-chave abaixo.
Vídeos relacionados4 de 4
Quem Domina a Mente do Eleitor?
Democracia Militante no Brasil: Autodefesa do Regime Democrático
Além do Binário: Eleições Administrativas e Provimento de Cargos Públicos
Restrições à Imposição de Multas e Responsabilização Pessoal de Gestores pelos Tribunais de Contas
Artigos relacionados24 de 60
A Justiça Eleitoral no Brasil: considerações gerais sobre sua organização e funcionamento
Jaime Barreiros Neto
O Ato e o Tempo - por um modelo de transição aplicado aos regulamentos
Marilda de Paula Silveira
As Consequências da Identificação de Candidaturas Fictícias: Cassação das Eleitas e Desincentivos à Representatividade Feminina na Política
Marilda de Paula Silveira
Colaboração premiada recusada
Fábio Medina Osório
Sistema preserva controle jurisdicional suficiente para impedir arbitrariedades estatais sem transformar Judiciário em gestor da consensualidade acusatória
O direito administrativo tem a ver com políticas públicas?
Clara Mota
Uma relação ainda não esclarecida
Regulação ESG, crédito rural e novos desdobramentos
Talden Farias
Embora avanços no ESG sejam fundamentais, forma de implementação desses mecanismos deu origem a um questionamento no STF
Democracias iliberais, direitos humanos e o papel dos tribunais internacionais
Luís Roberto Barroso
JOTA - Conteúdo especial: Democracias iliberais, direitos humanos e o papel dos tribunais internacionais
Princípio da Legalidade
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Você é ímprobo!
Flavio Henrique Unes Pereira
Costumo dizer em sala de aula que é bem mais fácil admitir o cometimento de alguma infração administrativa digamos “comum”, tal qual a que resulta em multa de trânsito, a reconhecer ato de improbidade.
O Pleno Exercício dos Direitos Políticos, O Sigilo do Voto e a Lei nº. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): breves considerações
Jaime Barreiros Neto
Uma das grandes inovações legislativas do ano de 2015, ao lado do Novo Código de Processo Civil e da Lei nº. 13.165/15 (reforma eleitoral), com impactos no direito eleitoral, foi gerada pela publicação, em 06 de julho,…
Breves considerações sobre o novo ato de improbidade administrativa previsto no art. 10-A da Lei 8.429/1992, inserido pela LC 157/2016
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
A preocupação com o combate aos atos de corrupção, intensificada a partir dos escândalos da “Operação Lava Jato”, tem gerado a profusão de normas jurídicas que, em maior ou menor medida, estabelecem mecanismos de…
As estatais, os conselhos de administração e os desvarios do controle acionário
Rafael Arruda Oliveira
O Estatuto Nacional das Empresas Estatais – Lei federal nº 13.303/16 –, pese, embora, a mora legislativa com que editado, esforça-se por promover uma importante mudança de paradigma no histórico tratamento conferido…
"Diretas Já!": Solução para a crise política?
Rafael Hamze Issa
A crise política que se instalou desde o impeachment da ex-presidente Dilma Roussef trouxe à tona o debate a respeito da sucessão presidencial em caso de afastamento do atual Chefe do Executivo federal, Michel Temer,…
Prestadores de serviços para campanhas eleitorais podem ser eleitos conselheiros de administração ou diretores de estatais?
Eduardo Ramos Caron Tesserolli
A aprovação do PLS 555, de 2015, do qual se originou a Lei Federal nº 13.303, de 2015, se deu num clima de moralização e despolitização da seleção dos ocupantes de cargos em Conselho de Administração e Diretoria das Estatais brasileiras.
COP30 e o fundo das florestas: entre o entusiasmo diplomático e a realidade financeira
José Maurício Conti
TFFF surge como destaque da COP30, mas modelo financeiro e governança afastam investidores e dividem apoiadores
Atos de gestão praticados por prefeitos e controle externo
Fabrício Motta
Relação colocou em destaque atuação dos Tribunais de Contas, instituições de Estado responsáveis pelo controle externo da gestão pública
Ano trouxe avanços na regulação financeira de sustentabilidade
Talden Farias
Trata-se de um momento no qual a agenda de sustentabilidade corporativa em sentido amplo passa cada vez mais a desempenhar função-chave
A administração direta e a transição governamental
Paulo Modesto
A administração direta constitui a espinha dorsal da execução das funções administrativas primárias do Poder Público. Em princípio, deveria estar imune a
A administração direta e a transição governamental
Paulo Modesto
A administração direta constitui a espinha dorsal da execução das funções administrativas primárias do Poder Público. Em princípio, deveria estar imune a
Inelegibilidade de prefeitos que tiveram suas contas rejeitadas
Fabrício Motta
Há alguns anos, neste mesmo espaço, critiquei decisões do Supremo Tribunal Federal que definiram a competência para o julgamento das contas de prefeitos
Sandbox regulatório e experimentação administrativa
Paulo Modesto
No ano de 2018 as patinetes elétricas tomaram conta da Avenida Faria Lima, em São Paulo. A novidade surgiu sem disciplina regulatória prévia e foi adotada
O Poder Judiciário da cidadania
Marçal Justen Filho
O Superior Tribunal de Justiça é um tribunal da cidadania, mas não é o único
Cargos em comissão na Administração Pública brasileira
Anna Carolina Migueis Pereira
O que mudou, o que não mudou e o que pode mudar em dois séculos dos cargos de livre provimento
Uma eleição quase inteiramente anormal
Raquel Cavalcanti Ramos Machado Malenchini
Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Segundo o princípio da normalidade, uma eleição deve der pautada por um conjunto encadeado de atos regulares, permeados pelo debate de ideias e informações.