Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

O livro de Murray é provocativo. Dá insumo para um debate muito importante, bem no núcleo da chamada guerra cultural

Em Verity, de Colleen Hoover, há um crime, cuja autoria sugere que se desvende um quebra-cabeças, cujas peças não se fecham

Ir até Havana é uma crônica (ou um ensaio) sobre o desfazimento de Havana, desde 1959, quando a patota do Fidel e do Ernesto tomou o poder

O jornalista Márcio Chaer, que perdemos nesse sábado último, foi, entre tantos outros atributos, um mecenas

O Homem que Amava os Cachorros, do escritor cubano Leonardo Padura (1955) é um imperdível relato da perversão de uma utopia

João do Rio não leu Eugenio Raúl Zaffaroni, porém, adianta-se em vários temas tratados pelo notável penalista e criminologista argentino

Verdadeiro objeto de defesa não é STF. É Constituição. Tribunal é indispensável porque existe para fazer com que seja obedecida

A Elegância do Ouriço, da escritora Muriel Barbery, é um livro de enredo simples, mas que explora assuntos profundos e complicados

Aliomar era um pensador, homem de ação, inteligência inquieta, presença marcante, um vulcão intelectual sempre pronto para entrar em erupção

“O Rio de Fernando Sabino”, de Teresa Montero

Livro Luiz Gama contra o Império purga a mora que a historiografia jurídica brasileira tem para com o tema dos abolicionistas

Annie Ernaux, nascida em 1940, é uma escritora francesa que ganhou o Nobel de Literatura em 2022. Acho seus livros encantadores

Defesa do Frei Caneca constitui documento dos mais importantes da história jurídica brasileira por separar opinião política de ação criminosa

Livro do escritor português (nascido em Angola) Valter Hugo Mãe é uma obra comovente e profunda que trata da solidão

Há um contraste melancólico entre o escritor pobre e entusiasmado que conhecemos em Paris É uma Festa e o homem atormentado dos últimos anos

O que liga as narrativas é a vitimologia inusitada apresentada por Carrère. Para ele, vítimas e assassinos são vítimas dos fatos da vida

Chama a atenção, na biografia, a passagem que trata do papel de Guimarães Rosa na concepção do que mais tarde seria a Itaipu Binacional

Justiça é um substantivo de difícil definição e ao mesmo tempo de fácil compreensão. Antônimo, injustiça, parece não carregar tal ambiguidade

Mateus Rocha Tomaz, professor universitário em Brasília, publicou A História Não Contada da Teoria Geral do Estado no Brasil

É nesse ambiente que emergiu a figura do jovem advogado Evandro Lins e Silva., já comprometido com a defesa das garantias individuais

Em "A Defesa tem a Palavra", Evandro documentou cada movimento processual com a minúcia de quem não desperdiça uma única oportunidade.

É um depoimento lúcido da vida política e jurídica brasileira do século 20. Uma leitura imperdível. A coluna vai resgatar a trajetória dele

Estilo é oral, direto, às vezes brusco. Quando queria dizer que uma ideia era ruim, Gilberto Amado dizia, simplesmente, que era ruim

Kirk escreveu A Mentalidade Conservador e, entre outros, Breve Manual do Conservadorismo. Este último livro sintetiza o seu pensamento

Rui era um intelectual. Intelectuais reclamam que as pessoas são indiferentes à política. Hoje, pelo sim, pelo não, há mais engajamento

Entre outros, Tolos, Fraudes e Militantes é um intrigante livro de Roger Scruton que desafia o leitor atento

Publicado pelo Ateliê de Humanidades Editorial, com tradução de Diogo Cunha, O século do populismo, do historiador francês Pierre Rosanvallon, parece-me um livro muito mais preocupado com conceitos e problemas contemporâneos de democracia do que propriamente com uma análise do po

Noturno do Chile, de Roberto Bolaño, é um livro desconcertante. O autor trata a história recente do país de um modo diferente e inteligente

Novo Conservadorismo Brasileiro, de Marina Basso Lacerda, é livro em forma de diagnóstico preciso das tensões políticas e ideológicas

Rachel de Queiroz agrupa, em uma narrativa encantadora, os gravíssimos temas da fome, do abandono, da luta por dias melhores, da exploração

Descreve normas que mandam ordenar, que proíbem ordenar, que permitem ordenar, que mandam proibir, que proíbem proibir

A obra de Juliano Spyer é um livro fundamental para a compreensão de alguns problemas e dilemas de nosso tempo

Teoria do Medalhão é uma referência poderosa para pensarmos governança, administração pública, mérito, transparência e responsabilidade

Kamila Rosenda Torri desafia visão de que Poder Executivo aó administra, já que, ao usar poder de veto, atua na construção das leis

Exemplos mostram que o Código Civil de 1916 organizava a família segundo um modelo patriarcal, em que o marido exercia autoridade jurídica

Nesta semana comento O Tempo do Direito, publicado pela Editora do Sagrado Coração, em primorosa tradução de Élcio Fernandes

Do Sopro um Vendaval expõe, com sobriedade, dilemas centrais da magistratura: disciplina e garantia, mérito e diversidade

É um livro que provoca reflexões e permite experiência literária única. O autor misturou rigor historiográfico com criatividade narrativa

“Vento em setembro”, de Tony Bellotto, é daqueles livros que o leitor não larga até vencer a última página. Há mistérios do começo ao fim

Na crônica, crítica ganha peso adicional quando lembramos que Graciliano Ramos não escreve como observador externo

Semana passada publiquei, nesta coluna de embargos culturais, pequeno ensaio reflexivo sobre John Yoo e o tema do presidencialismo unitário

É nesse ponto que o pensamento do constitucionalista norte-americano John Yoo volta a se revelar atual — e perigosamente funcional

Caderno de Ossos, de Julia Codo, é leitura que comprova que feridas e traumas do tempo da ditadura ainda perturbam

Rubens Paiva desapareceu. O HC não o trouxe de volta. Mas o direito, graças à atuação de Lino Machado Filho, não desapareceu em silêncio

No dia 8 de dezembro, seminário comemorou os 50 anos do lançamento de Conhecimento e Política, de Roberto Mangabeira Unger

Ao revisitar esses documentos, vê-se que Sobral Pinto e Juscelino Kubitschek representam, à sua maneira, duas expressões éticas do Brasil

O profeta do Velho Testamento é fonte permanente e recorrente para que compreendamos nossas limitações de compreensão

“Pedro II e a cultura” foi o tema da belíssima conferência do historiador José Theodoro Menck proferida na Associação Nacional de Escritores

As Meninas, de Lygia Fagundes Telles foi publicado em 1973. É um livro de época, datado. Seu momento histórico é sua maior singularidade

O corpo morto é, juridicamente, um bem extrapatrimonial; mas o prestígio de um escritor é patrimônio moral da coletividade.

Livro conta a viagem de um jovem do interior do estado do Paraná que seguiu para Portugal financiado por uma bolsa de estudos

Bacharel em Direito, Monteiro Lobato foi talvez o mais desencantado dos escritores brasileiros em relação ao mundo jurídico

Romance é uma obra-prima de ficção histórica, que ecoa não apenas a poesia de Pessoa, mas também as tensões de uma era turbulenta

A questão toda é que os pescadores não sabiam que lei cumprir. Uma proibiu o arrastão de pesca; vigendo até 1867.

Curto demais para uma novela ou para um romance, e um pouco longo para ser considerado um conto, Bartleby, o escrevente, de Herman Melville (1819-1891), é uma estória surpreendente. O autor é mais (muito mais) conhecido por Moby Dick. Seu reconhecimento literário foi póstumo. Mel

O quadro traçado por Mudde é inquietante. A extrema direita, em sua quarta onda, não mais se limita a margens residuais da política

Cândido Mendes foi jurista de rara dedicação. O esforço em articular erudição, prática forense e atividade política singulariza sua obra

Em certa medida, e diferentemente de Edmund Wilson, tem-se no livro de Vargas Llosa uma espécie de testamento intelectual e político

Em agosto, no Festival Internacional de Teatro de Brasília, encenou-se uma versão esquisitíssima e belíssima de Medida por Medida.

No Brasil, de hoje e de sempre, a crítica de Eça de Queiroz reverbera em vários questionamentos sobre concursos públicos

De Sandro Veronesi eu havia lido “O Colibri”. Conclui a resenha preocupado com o que ler em seguida. Segui com Veronesi, na difícil tarefa de suplantar a qualidade de leitura de “O Colibri”. Tinha como postulado que quem escreveu esse livro teria dificuldade em escrever algo melh

No livro 'O Colibri', o escritor italiano Sandro Veronesi faz do olhar uma experiência existencial reveladora.

Madame Bovary (1857), de Gustave Flaubert (1821-1850), é um romance que vampiriza a atenção do leitor, na impressão de um de seus críticos.

Na Colônia Penal é mais um chocante texto de Franz Kafka (1883-1924). Trata-se de pesadíssima denúncia à arbitrariedade judicial

O papel do advogado em Kafka sugere estranheza e admiração. O tormento, certamente sincero, que opõe o burocrata ao homem de letras.

Trata-se de um intrigante pequeno texto que insiste em um tema fundamental nas obras de Kafka: o conflito do filho com seu pai.

Quantas vezes, diante das exigências da técnica, não nos afastamos do impulso transformador que algum dia nos moveu?

Atrás do porteiro, simplesmente, a lei. Kafka está no protocolo do cartório esperando ser atendido. O leitor já viveu essa angústia?

Poucas vezes a realidade foi tão precisa para comprovar uma ironia literária. Exemplifico com o litígio que envolveu os manuscritos de Kafka

Hoje comento Ássia, de Ivan Turguêniev (1818-1883). O autor segue a linha descritiva do jovem intelectual sensível

Em vez de oferecer soluções (Tchekhov nunca apresenta soluções) o autor aponta silêncios, hesitações, fracassos.

No livro A Niilista, Sofia narra a vida de uma mulher nascida na nobreza e que viveu uma infância cercada de mimos, atenções, governantas.

Talvez um psiquiatra possa compreender o sofrimento e a humilhação do paciente louco quando deixa de ser o alienista e passa a ser o alienado.

Marái atribuiu com competência ficcionalidade a pessoas da vida real e atribuiu também com competência realidade a personagens fictícios.

Em As brasas, o escritor húngaro Sándor Márai (1900-1989) nos conta a triste história de um militar húngaro que foi traído pela esposa e pelo melhor amigo. O militar traído era um nobre; o pai, húngaro; a mãe, francesa. Impossível que o autor não tenha vivido situação parecida; o

Divórcio em Buda, do húngaro Sándor Márai (1900-1989) é livro imprescindível para quem nos interessamos pelo selo Direito e literatura

Em “A insustentável leveza do ser”, Kundera contou-nos a trajetória de um médico dissidente do regime socialista da então Tchecoslováquia

“A Ilha de Sacalina”, de Anton Tchekhov, pode atualmente ser lido como um estudo de criminologia aplicada em forma de notas de viagem

O tema dos limites temporais no contexto das relações jurídicas de trato contínuo é o pano de fundo de Coisa Julgada e Precedente

Tese 'Aborto e Gênero na Suprema Corte dos Estados Unidos', de João Carlos Souto, é agora publicada em forma de livro

O maior talento do falso inspetor foi apenas deixar que cada um se traísse por conta própria — e nisso, ele foi um verdadeiro mestre.

O Grande Inquisidor, de Fiódor Dostoiévski (1821-1881) pode ser lido em impressionante passagem de Os Irmãos Karamázov. Também foi publicado como conto. É como lemos na Coletânea de Contos Russos da Editora 34, que reúne narrativas curtas de Puchkin, Gogol, Tourgueniev, Tolstói,

Ilegalidade, de Anton Tchekhov, é um conto curtíssimo, como são os contos da 1ª fase do escritor, e é ao mesmo tempo perturbador e aliciante.

“História do Cerco de Lisboa” (HCL) é, ao mesmo tempo, o livro mais fácil e o livro mais difícil de José Saramago.

Crônica de uma Morte Anunciada, de Garcia Márquez, já foi esquadrinhado, analisado, estudado, comentado, discutido, elogiado, problematizado

Os deuses têm sede, de Anatole France, é um livro que me leva às memórias da estante de meu pai. Aquela geração que nasceu na década de 1940 (meu pai era de 1941) tinha Anatole France (1844-1924) entre seus autores de cabeceira. Nunca suspeitei de que Os deuses têm sede era um ro

É um romance provocante, seja para quem vista camisa vermelha (e agora um boné azul), seja para quem use a surrada camisa da seleção

Genocídio indígena, muitas vezes negado ou relativizado, não se encaixa no modelo paradigmático do Holocausto europeu

O que o dinheiro não compra, de Michael J. Sandel, circula no Brasil em publicação da Civilização Brasileira. Uma tradução muito competente, de Clóvis Marques, que se desincumbiu de tarefa difícil. O núcleo do livro é o direito (combinado com a economia e com a moral) e, como sab

Nascido na Áustria, Karl Popper (1902-1994) notabilizou-se como um dos mais importantes pensadores do século 20.

A crítica no livro é contundente. Para Raymond Aron, o intelectual quer seu ópio, na forma da certeza da revolução

Pessoa não desestimulava o engajamento. No entanto, engajamento pode ser insuficiente quando confinado às arenas violentas de disputa

No livro, Vargas Llosa transcende a simples ficção ao entrelaçar realidade e imaginação, de maneira imprevisível

O bom romance histórico tem que ter romance e tem que ter história. Uma história bem fundamentada e documentada, a ponto de iludir o leitor, que julga ler um texto didático, pode resolver a fragilidade do romance. Ainda que muitos enredos e vidas sejam verdadeiros romances, a exe

Livro é desafio para crítica genética, porque várias fontes utilizadas, bem como forma como ordenadas, substancializam densidade narrativa

Em 2024 me esforcei para consolidar a coluna como espaço privilegiado para reflexão e diálogo sobre a interseção entre direito e cultura

É inegável que a influência do cristianismo na construção do direito ocidental é uma das mais marcantes na história das instituições

Direito e religião, apesar de suas diferenças, recorrem ao texto escrito como alicerce para sustentar valores, práticas e desafios

A experiência religiosa desdobra-se no contexto da fé, das doutrinas espiritualistas. O Direito se resolve na construção de arranjos práticos

Eunice é a mulher que não concede às intermitências da vida (para ser antípoda a Saramago).

Bambino a Roma é uma saborosa narrativa em 29 capítulos que enfatiza a seletividade da memória porque somos aquilo que nos lembramos.

é V13, o Julgamento dos Atentados de Paris, é uma portentosa crônica forense. Livro foi publicado no Brasil pela Editora Alfaguara

O Último dos Copistas, de Marcílio França Castro, é um livro que pode ser lido do fim para o começo, sem perda da continuidade narrativa

Direito Administrativo Sancionador pode proteger a coletividade, a moralidade administrativa e os direitos fundamentais

Para Kelsen, o Direito não pode ser compreendido em sua plenitude se ignorarmos essa dimensão quase espiritual

A Teoria Comunista do Direito, de Hans Kelsen, traduzido para o português por Pedro Davoglio e publicado pela Contracorrente, é livro precioso que explora a relação entre o direito e o marxismo. Spacca Karl Marx, me parece, sempre foi um desiludido para com o direito. Uma carta d

Nos anos 1980, no Paraná, quando começávamos nossa trajetória jurídica e queríamos estudar o direito a fundo, e boquiabertos com a filosofia do direito, queríamos ser Clèmerson Merlin Clève. Circulavam histórias que nos abismavam. Clèmerson teria sido aprovado em primeiro lugar e

Em Cadernos de Lanzarote II, espécie de diário de Saramago, há um excerto que sugere uma teoria do destino no pensamento do autor português.

Obra nos convida para uma reflexão sobre a universalidade dos direitos humanos, sobre seu caráter histórico e mutável e sobre os desafios que eles enfrentam

O conceito de plágio remonta ao Direito Romano - referia-se à venda de escravos; hoje o plágio é entendido como um furto literário

A relação entre os intelectuais e o poder é um dos assuntos mais aliciantes da ciência política. Noberto Bobbio deixou-nos um livro com esse exato título; explorou a tensão entre o homem de gabinete, que estuda as coisas do passado, e o integrado participante, que estuda e interf

Um parecer do consultor-geral da República, Araripe Júnior (1848-1911), datado de 4 de fevereiro de 1904, ilustra de forma contundente a visão predominante sobre o papel da mulher na sociedade brasileira do início do século 20. Nessa época, como sabemos, a inserção das mulheres e

Norberto Bobbio (1909-2004) é o pensador culminante da chamada “Escola de Turim”. Essa importante escola do pensamento jurídico italiano contou com autores como Pietro Luigi Albini, Giuseppe Carle e Gioele Solari. Ao que consta, este último foi o grande mestre de Bobbio. O tema –

O tema dos precedentes é central no Direito brasileiro contemporâneo. Vivemos uma revolução no sistema das fontes. O artigo 926 do Código de Processo Civil parece o ponto central nessa guinada coperniciana. Há muita bibliografia de qualidade nesses temas. SpaccaRefiro-me a uma de

“Os fins justificam os meios”, “Matai os inimigos, e se necessário os amigos também”, “Pensai exclusivamente na guerra”, são expressões aladas e de localização incerta (ou inexistente) que se atribuiu a Nicolau Maquiavel (1469-1527). O florentino tinha cerca de 30 anos quando os

No dia 18 de dezembro de 1906 o escritor Euclides da Cunha (1866-1908) tomou posse na Academia Brasileira de Letras. Três anos depois foi assassinado, em episódio lastimável, já comentado nessa coluna. Na ABL Euclides ocupou a cadeira 7, sucedendo Valentim Magalhães. Euclides era

Nos embargos culturais desta semana, comento rapidamente a comédia As Vespas, de Aristófanes, dramaturgo grego que viveu no século V a.C. A peça, que estreou supostamente em 422 a.C., é uma crítica mordaz aos tribunais gregos do século V a.C. Aborda, no entanto, problemas muito a

O jurista alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda (1892-1979) deixou-nos portentosa obra. Eu levaria uma vida para lê-la. E mais do que dez vidas para escrevê-la, isto é, se conseguisse. Eu não tenho competência para tanto. Nem mesmo em dez vidas, que é um número cabalíst

Macbeth, de William Shakespeare, é uma tragédia escrita provavelmente em 1606. Carrega a fama de ser uma peça “maldita”, envolta em muitas superstições. O estigma surgiu devido aos numerosos acidentes e incidentes inexplicáveis que ocorreram durante algumas apresentações. Há rela

A Editora Unesp publicou as Memórias de Rubens Ricupero. Corra e pegue o seu. São 684 páginas que revisitam o Brasil, com ênfase na segunda metade do século 20. Um primoroso escritor. Ricupero foi diplomata de carreira, Ministro da Fazenda, do Meio Ambiente e, entre outros postos

O realismo jurídico norte-americano levou ao limite a premissa de que juízes primeiramente decidem e depois demonstram uma dedução lógica. Porque o pensamento seria instrumento para ajuste das condições de vida, e a reflexão jurídica seria mecanismo para resolução de problemas co

Foi em ambiente de repulsa ao positivismo que se hostilizou Hans Kelsen, um pensador que fora perseguido pela barbárie nazista, o que nos indica contradição. Hans Kelsen nasceu em Praga, em 1891, quando as margens do Moldava ainda pertenciam ao Império Austro-Húngaro. Kelsen priv

Semana passada tive o prazer e a honra de conhecer pessoalmente ao doutor Cezar Britto, que presidiu a OAB, de 2007 a 2010. Sempre me interessei pela história da entidade. Conheci, também pessoalmente, Marcello Lavenère, cuja participação na campanha do impeachment (em 1992) foi

Em A Letra da Lei, de Linda Colley, livro que não me canso de recomendar, pelos insights da autora no tema da história do constitucionalismo, há provocativas referências à “Carta da Jamaica”, de Simón Bolívar. Escrita provavelmente em 1815, e endereçada a um comerciante jamaicano

Jeremy Bentham (1748-1832) notabilizou-se como ferrenho defensor da maximização da felicidade, que elegeu como princípio ético incondicional. Nome central da filosofia utilitarista, Bentham interessou-se profundamente pelo direito, que compreendia como uma tecnologia para o alcan

Em “A Letra da Lei”, de Linda Colley, um imbatível estudo de história constitucional, a autora sugere inusitada relação entre “Frankenstein, o Prometeu Moderno”, de Mary Shelley (1797-1851) e as guerras napoleônicas, especialmente com o próprio Napoleão Bonaparte. De acordo com L

José Guilherme Merquior (1941-1991) foi um intelectual, na mais precisa expressão desse termo. Escritor com visão abrangente dos problemas de seu tempo, e todos os tempos, também escrevia em língua estrangeira, a exemplo do inglês, idioma que usou no seu portentoso estudo sobre o

Miguel Reale (1910-2006) tomou posse na Academia Brasileira de Letras em 21 de maio de 1975. Foi recebido por Cândido Mota Filho, reminiscente da Semana de 22 e que foi ministro do Supremo Tribunal Federal. Ocupou a cadeira nº 14, naquele ensejo ocupada por Reale, e hoje ocupada

Evandro Lins e Silva (1912-2002) tomou posse na Academia Brasileira de Letras em 11 de agosto de 1998. Sucedeu Bernardo Ellis. Foi recebido por Josué Montello. Seu discurso de posse é depoimento franco e eloquente da relação que há entre o jurídico e o literário. É um manifesto o

A Comédia (séc. XIII) de Dante Alighieri assim foi chamada porque tudo começa mal e tudo termina bem. De tal modo são as comédias na tipologia tradicional grega. Dante começou visitando o inferno, e terminou no paraíso. As tragédias, em contrapartida, começam bem e terminam mal.

Faleceu em Brasília o Dr. Ronaldo Poletti. Humanista, homem de letras, jurista, professor, historiador, Poletti foi um polímata, um homem de conhecimento múltiplo e profundo. Na Universidade de Brasília lecionou Direito Romano, Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia do Direi

“Lawfare: Uma Introdução”, de Cristiano Zanin (hoje ministro do STF), Valeska Zanin Martins e Rafael Valim é um dos mais aguerridos livros da literatura jurídica brasileira mais recente. Publicado pela Editora Contracorrente, o livro foi recebido por alguns como uma explicação da

Amaro Bezerra Cavalcanti de Albuquerque (1849-1922) entre vários livros escritos em longa trajetória intelectual, publicou, em 1896, Elementos de Finanças-Estudo Teórico Prático. Expôs pontos centrais do direito tributário, então substancialmente incipiente entre nós. Amaro Caval

O anacronismo parece ser uma das maiores dificuldades que há quando tratamos da Constituição de 1824 [1]. Há aspectos que hoje causam desgosto (a escravidão é o exemplo mais emblemático), porém não há como julgarmos as pessoas e as instituições fora de seu tempo, por mais que abo

José Antonio da Silva Maia (1789-1853) nasceu no Porto, em Portugal, e graduou-se pela Faculdade de Direito de Coimbra. Atuou como político e jurista no Brasil. Representou Goiás no Senado. Foi membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Exerceu a magistratura em Minas

José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu, contava mais de 50 anos quando a família real portuguesa chegou no Brasil, em 1808. Foi o mais intransigente defensor do decreto de abertura dos portos às nações amigas, que influenciou diretamente a Inglaterra. Entusiasta da abertura co

Um levantamento sobre os pais fundadores do Direito Tributário brasileiro certamente se iniciaria com José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu, em cujos estudos, ainda que mais centrados em matéria comercial, há exploração de matéria fiscal. Cairu defendia o desenvolvimento da i

Já se vão alguns anos, eu estava no Recife, participando de um Congresso de Direito Tributário, então muito tradicional. Mary Elbe Queroz e Heleno Taveira Torres estavam à frente do evento. A palestra de Heleno foi memorável. No elevador, encontrei-me com um autor português, juri

“A melhor maneira de lidar com o absurdo é transformá-lo em ficção.” Essa frase, de Edgard Telles Ribeiro, em forma de postulado, é o mote que anima “Uma mulher transparente”, romance de certo modo histórico, mas que é forte demais para ser apenas histórico, e que é histórico dem

Penso que o tema dos precedentes seja o mais importante para qualquer estudo sério sobre o direito brasileiro contemporâneo. Spacca Embutido na dinâmica explosiva do artigo 926 do Código de Processo Civil, que guarda interminável reserva de sentido, o precedente não é só o tema c

Para quem gostamos do selo Direito e Literatura é fascinante a leitura de Juristas na Academia Brasileira de Letras, de Fabio Sousa Coutinho, publicado pela Thesaurus. Fabio é notável escritor e advogado. Preside a Academia Brasiliense de Letras (ABrL) e a Associação Nacional de

Na literatura, mais do que na vida, tudo é possível. Mas na vida, às vezes tanto quanto na literatura, o impossível ocorre. Imaginem que a Amazônia virou um imenso deserto. Imaginem que esse deserto foi anunciado como a nona maravilha do mundo. Imaginem que essa tragédia foi come

A Editora Fórum (Belo Horizonte) publicou recentemente Tributação e gênero, de Lana Borges. A autora é procuradora da Fazenda Nacional, vem exercendo vários cargos na administração pública federal, já assessorou ministros e revela-se como uma profissional competentíssima. O livro

Uma retrospectiva do direito brasileiro ao longo de 2023 aponta para novos paradigmas, que já eram de algum modo anunciados. Marcadas por decisões em massa, inteligência artificial e por intensa intervenção judicial, em todo os temas, da política à economia, dos costumes ao contr

Com certo romantismo pode-se afirmar (com Miguel de Unamuno) que D. Quixote precisava de Sancho Pança (para quem pensava em voz alta) para ouvir a si mesmo. Sancho é a humanidade, o mundo todo, com quem o Quixote precisa se comunicar. É um auditório universal. E todos nós precisa

Legística é o campo do conhecimento social aplicado que estuda a qualidade das leis. É um dos temas centrais em Montesquieu, talvez um dos intelectuais mais ambiciosos de todos os tempos. O capítulo XXIX do “Espírito da Leis” trata precisamente da maneira de compor as leis, inclu

Biografias autorizadas são bem comportadas, enfatizam as qualidades do biografado. Protagonizam feitos atribuídos aos heróis e aos puros. Uma chatice. São hagiografias: contam a vida de santos. E não somos (e nem queremos ser) santos. Biografias não autorizadas, por outro lado, e

José Paulo Cavalcanti Filho contou em animada entrevista que encontrou Fernando Pessoa em Lisboa[1], ainda que o escritor tivesse falecido em 1935 (nasceu em 1888). Insistiu. Encontrou mesmo. Eu acredito. Narrou que viu o escritor na Praça Camões, que correu atrás dele, que saiu

Os títulos que os autores dão a seus livros compõem um universo fascinante para pesquisas interessantes. Há aspectos formais. Há dilemas psicanalíticos. Há razões mercadológicas. Há jogos de palavras. Há pistas (inclusive falsas), e há também uma chave interpretativa para o que e

O romance histórico é um gênero dificílimo para quem escreve. E é um gênero delicioso para quem lê. Há problemas historiográficos por vezes intransponíveis, o que exige ousadia de romancista. E há problemas de composição literária também intransponíveis, o que exige método de his

É no aliciante livro de Fabio Coutinho, “Crônicas de um leitor apaixonado”, que alcanço um mote e um roteiro para o texto que segue. Fabio enfatiza uma tradição literária que parece nos ser peculiar: a crônica. No excerto “Esse inferno vai acabar” Fabio retoma o legado de Rubem B

No Brasil da década de 1990, o processo (civil e penal) teve que se adaptar ao tema dos precedentes, adotando-o com singularidades e alguma resistência. Especialmente em âmbito de processo civil, uma litigância em massa exigia modelo processual que a atendesse. O Código de 1973,

O Primo Basílio, de Eça de Queiróz, é obra-prima da literatura realista portuguesa, equivalente a Madame Bovary, de Gustave Flaubert, na literatura francesa. Alguns de nós nos encantamos com a personagem principal, Luísa, cujo "cabelo louro um pouco desmanchado, com um toco seco

José Roberto de Castro Neves é um escritor, advogado, professor e pesquisador que tem alavancado de forma surpreendente as relações entre Direito e cultura. Conhece literatura, teatro, música, cinema, pintura, e aproxima todos esses campos com os problemas do Direito, de uma form

"As Cartomantes" é uma crônica (eita gênero delicioso!) de Olavo Bilac, datada provavelmente de 1901. O parnasiano, cadeira 15 na Academia Brasileira de Letras, poeta e cronista, comentava com malícia o tema das quiromantes, das cartomantes, e de tantas outras hoje esquisitices (

Faleceu durante a semana o ministro José Carlos Moreira Alves. Reconhecido como um dos magistrados mais bem preparados na reminiscência histórica do Direito brasileiro, Moreira Alves foi um profundo conhecedor da Teoria Geral do Direito, do Direito Romano e de todos os campos da

"A revolução da brevidade" é um texto do ministro Roberto Barroso que circulou nos meios digitais há cerca de 15 anos. Desconheço se foi publicado em versão impressa. Tomei conhecimento ao trocar mensagens com Patrícia Perrone, colega de magistério (como o ministro também), a pro

O acesso à cultura é um direito fundamental. Essa premissa (evidente) orienta as reflexões que seguem. A cultura é a conteúdo de um direito fundamental, como se lê no art. 215 da Constituição, isto é, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às

Em 1º de dezembro de 1993, o Pleno do Supremo Tribunal Federal julgava a Ação Direta de Constitucionalidade nº 1-DF. Relatada pelo ministro Moreira Alves, discutia-se matéria tributária, relativa à constitucionalidade da contribuição social instituída pela Lei Complementar nº 70/

Na Alemanha, a polêmica entre Savigny e Thibaut, ocorrida no século 19, opôs os defensores de um direito de inspiração popular aos defensores de um direito codificado. Anton Thibaut, professor na Universidade de Heildelberg, publicou, em 1814, um libelo defendendo a necessidade d

Nesse segundo semestre de 2023, o professor Inocêncio Mártires Coelho deixou a docência, aposentando-se do Centro Universitário de Brasília (Ceub), onde lecionamos junto ao longo desses últimos dez anos. Spacca Foi procurador-geral da República (1981-1985), lecionou na Universida

No Rio de Janeiro de uma época muito charmosa, o ano de 1930 começou com um almoço de alguns membros da Aliança Liberal, o grupo político que derrubou a República Velha. Homenageavam Getúlio Vargas e João Pessoa. O encontro foi marcado para às 12 h, na Confeitaria Paschoal. A Con

Paulo Roque Khouri agrega a uma sólida formação jurídica uma graduação em jornalismo. Conhece as relações entre direito e opinião, entre direito e informação. Há em sua trajetória uma especial apreensão para temas que aproximam as relações consumeristas ao mundo informacional. Es

Publicado pela primeira vez em 1978, o "Direito Sumular", de Roberto Rosas, é provavelmente nosso texto fundador de uma disciplina e de uma metodologia. À época (vigia a Constituição de 1969, ou Emenda Constitucional nº 1, como querem outros) não havia entre nós um limite preciso

No fim dos anos de 1990, fui aluno de Tércio Sampaio Ferraz Jr. no PPGD da PUC-SP. Lembro-me das aulas e de como nós alunos ficávamos mesmerizados com os problemas e dilemas então colocados, o que sugeria uma filosofia do Direito centrada no binômio da linguagem e da decisão. Era

"O Supremo Tribunal Federal, esse desconhecido", de Aliomar Baleeiro, parece-me publicado pela primeira vez em 1968. Uma época de crise nas relações entre Judiciário e Executivo, mais uma, muito bem estudada em livro essencial de Felipe Rocondo, "Tanques e Togas, o STF e a Ditadu

Em 2017 segui de Brasília para Florianópolis para participar da banca de doutoramento de José Alexandre Ricciardi Sbizera. Tratava-se de um instigante estudo sobre as relações entre direito e literatura, assunto fascinante. O título era provocativo: "Linguagem, Direito e Literatu

Por Délio Lins e Silva Júnior, Joyce Leide Montalvão de Almeida, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. A excessiva carga tributária pode onerar e aviltar a advocacia.

O que deve ser feito quando o agente da lei se recusa a cumpri-la alegando injustiça em sua aplicação? E o que deve ser feito quando é claro e insofismável que a aplicação da lei (ou ordem) injusta resulta na perversão total do sistema de justiça? Para complicar, o que ocorre qua

O Supremo Tribunal Federal tem exercido também importante papel editorial e pedagógico. Essa afirmação é facilmente constatada em visita à página web da Corte. Uma seção de publicações temáticas mostra-se substancialmente útil para o pesquisador, acadêmico ou profissional. Refiro

"Até bem pouco tempo, todas as especulações sobre o tema da transação em matéria tributária estavam aprisionadas ao campo das conjecturas, uma vez inexistente lei que a instrumentalizasse em termos práticos." É com essa constatação certeira que Paulo Cesar Conrado e Juliana Costa

A ideia de uma justiça tributária consensual no Brasil provocou acirradas críticas e reações destemperadas. Muito barulho. Com previsão no artigo 171 do Código Tributário Nacional a transação tributária é modalidade de extinção do crédito fiscal, marcada por concessões mútuas. Me

Estudos sobre a relação da obra de Machado de Assis com o Direito são importantes no selo Direito e Literatura. Entre eles, o clássico de Aloísio de Carvalho Filho, Machado de Assis e o Problema Penal, o livro de Nilo Batista, Machado de Assis Criminalista, a par do vigoroso estu

"Processo Constitucional Brasileiro", de Georges Abboud, é um livro diferente, exatamente no que esse adjetivo de dois gêneros exprime enquanto conceito: não é semelhante, igual, idêntico; é distinto. SpaccaO autor inicia com inusitada referência a Paul Klee (1879-1940), suíço de

Em O berço do herói, o dramaturgo Dias Gomes (1922-1999) coloca-nos o problema do absurdo dos heróis. Quem são os heróis? Quem os escolhe? O que os sustenta? Quem deles se apropria? O que se ganha com eles? Nas entrelinhas o célebre poema de Bertold Brecht: “Quem construiu Tebas,

O tema do Direito Comparado sugere várias questões, especialmente quanto a uma definição precisa, no sentido de que se trataria de uma disciplina ou de uma metodologia. Há vários outros problemas que também podem ser colocados. Por que comparar? Quais as utilidades práticas na co

Conta-nos certa narrativa historiográfica que o senhor feudal reservava para si o direito de passar a primeira noite de casamento com todas as mulheres do seu domínio. Na qualidade de dono inconteste de tudo e de todos o senhor via-se como o legítimo proprietário da primeira noit

Em O Santo Inquérito, Dias Gomes (1922-1999) retomou o martírio de Branca Dias (século XVI) para explorar o assustador tema da violência na política. Agências judiciárias são instrumentalizadas para a perseguição e destruição do inimigo político, o que muitos chamam hoje de "lawf

José Almeida Júnior tem-se destacado nesse difícil selo da literatura, que é o romance histórico. Em "A Última Hora", livro que levou o Prêmio Sesc, o pano de fundo é o jornal de Samuel Wainer, no contexto do suicídio de Getulio Vargas (1954). Os dois temas, e homens, e trajetóri

Ana Maria Machado (da Academia Brasileira de Letras) publicou pela Editora Alfaguara o romance histórico Um Mapa Todo Seu. Trata do romance (real) entre Joaquim Nabuco e Eufrásia Teixeira Leite. Nabuco, notabilizou-se como diplomata, escritor e político. Foi um campeão do abolici

Encenada pela primeira vez em 29 de junho de 1960 no Teatro Brasileiro de Comédia, em São Paulo, a peça O Pagador de Promessas, de Dias Gomes (1922-1999), contou na estreia com protagonistas importantíssimos da dramaturgia nacional, a exemplo de Leonardo Vilar, Natália Timberg, C

A independência entre as instâncias administrativas e judiciais penais é um mantra do Direito Público que assusta e desorienta. Legatário de uma tradição autoritária e punitivista, o postulado da independência dos julgamentos revela um Estado multifacetário, o que apenas comprova

Há uma literatura atualíssima que investiga as relações entre a democracia e a realidade digital. Essa última tem influenciado a forma de se pensar e viver a política. Surpreende-se a todo o momento com a difusão de técnicas e de narrativas, que criam realidades paralelas, e que

No roteiro narrativo da Odisseia, atribuído a Homero (o poeta grego cego que não se tem certeza que existiu, mas que existe, porque sempre nos referíamos a ele, inventado ou não) Ulisses retorna para Ítaca. Penélope, a esposa fiel, o aguarda, tecendo e desfazendo o famoso novelo.

O tema do populismo voltou ao proscênio (ou talvez nunca tenha ido para a coxia). Lembro-me, nesse pormenor, de um político hoje esquecido, Natalício Tenório Cavalcanti de Albuquerque (1906-1987), o Homem da Capa Preta. Chapéu escuro, com a inconfundível capa preta, sob a qual, a

"O mais importante, numa obra literária, não é a mensagem que o autor quis nos transmitir, mas os nutrientes intelectuais e afetivos que cada leitor pode extrair dela." Essa afirmação, para mim um postulado inegável, está em O Naufrágio das Civilizações, de Amin Malouf. O autor n

Nas últimas cinco linhas de O Homem que Odiava Machado de Assis, de José Almeida Júnior, o leitor é surpreendido com a solução do mais recorrente enigma da literatura brasileira: a fidelidade (ou infidelidade) de Capitolina. E não se trata de um romance policial, como aqueles del

O permanente tema da reforma tributária, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal relativa à flexibilização da coisa julgada na hipótese de tributos de trato contínuo, a decisão também recente do Superior Tribunal de Justiça sobre cobrança de IPI na revenda de produtos impor

O tema das fontes é central no estudo do direito. Um estudo sério de direito comparado consiste, necessariamente, na avaliação das fontes que se pretende compreender e comparar. Por exemplo, mais importante do que atentarmos para um determinado comando do direito de tradição islâ

"O populismo reacionário", de Christian Lynch e Paulo Henrique Cassimiro, é um dos livros nacionais mais importantes para uma tentativa de compreensão de nossa situação política atual. Os autores são professores e pesquisadores no Rio de Janeiro. Em 200 páginas apresentam uma rad

Que livro! Uma resenha crítica que comece com uma exclamação dessas só pode ser o anúncio de um livro imbatível. E é. Cafeína, de Maurício Torres Assumpção, publicado em 2020, editado pela LeYa, desponta como um favorito no selo ficção histórica. É um romance histórico que tem mu

A Cia. das Letras lançou no fim do ano passado dois livros que tratam do fascinante tema das biografias. O pai fundador do gênero seria Plutarco (46-120 d.C.), grego, que nasceu na Beócia, região de camponeses pouco ilustrados, justificando o adjetivo "beócio", aplicado aos mais

O Beijo no Asfalto, de Nelson Rodrigues, estreou no Teatro Ginástico, no Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1961. Definida pelo autor como "uma tragédia carioca em três atos e 13 quadros" a peça teria sido um pedido de Fernanda Montenegro, que protagonizou Selminha na primeira vers

Na política hoje, muito atual e provocadora a peça Quase Ministro, de Machado de Assis. Comédia curtíssima, com apenas um ato, dividido em quatorze cenas. Na introdução (do próprio Machado) lê-se que a peça fora composta para um sarau de amigos, que teria ocorrido em 22 de novemb

Na introdução de uma imperdível recolha sobre o tema, crônicas, Joaquim Ferreira dos Santos escreveu que a crônica é a "literatura de bermuda". Sem entrar na prosaica discussão se devo escrever literatura de bermuda ou literatura de bermudas (no caso acho que Joaquim está sempre

Em 1971, o pensador norte-americano John Rawls (1921-2002) publicou Teoria da Justiça, seu livro mais discutido. Trata-se de proposta alternativa ao utilitarismo e ao pragmatismo que marcam a tradição filosófica norte-americana. SpaccaRawls defendeu o liberalismo, no sentido que

Fundamentos de Direito Constitucional, Novos Horizontes Brasileiros, é livro publicado pela Editora JusPodivm, de autoria de Vera Karam de Chueiri, Egon Bockman Moreira e Miguel Gualano de Godoy. O livro é dedicado à alma mater dos autores, a Universidade Federal do Paraná. Conce

A Editora da Unesp, em parceria com o Instituto Norberto Bobbio, publica-nos agora um estudo biográfico de Mário Losano, a propósito da trajetória intelectual de Norberto Bobbio. A tradução é de Erica Salatini e de Gesualdo Maffia. O jurista italiano Mario Losano é muito conhecid

Memorial do Convento, de José Saramago é livro que explicita claramente as posições políticas e religiosas se seu autor, único de língua portuguesa laureado com o Nobel de literatura (merecidamente). É um livro inesquecível. Uma crítica implacável à política econômica de Portugal

Nos capítulos finais de Lanterna na Popa, Roberto Campos registra que o destino o designara para proferir o primeiro voto em favor do impeachment de Collor, na "fatídica sessão do Congresso de 29 de setembro de 1992". Campos teve prioridade absoluta no voto, privilégio que se dev