30 Anos da Constituição Brasileira-Democracia, Direitos Fundamentais e Instituições - 1ª Edição 2018
Forense
Coautoria de Dias Toffoli e mais 6
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Em outubro de 2018, a Constituição da República completará 30 anos de promulgação. Sem pretensões de esgotar o debate, este artigo traz uma análise do seu desempenho ao longo do período, traçando um paralelo do cenário nacional quando da comemoração de seus 10 e 20 anos de existência. Examinam-se os pontos altos e baixos dessas 3 décadas, e, ao final, são expostas algumas reflexões da experiência acumulada e proposições para um futuro mais alinhado às mudanças que precisam ser implementadas.
Em momentos de crise, com instituições políticas fragilizadas e baixa representatividade, a tendência à judicialização da vida é amplificada, como se tem verificado recentemente no Brasil. A dúvida, porém, é como calibrar o grau de atuação das cortes constitucionais e supremas cortes em tais momentos delicados. O poder da Suprema Corte brasileira e os papeis da jurisdição constitucional constituem o tema do presente artigo, que é dividido em três partes. Na primeira, expõem-se brevemente alguns elementos institucionais do modelo brasileiro de justiça constitucional que têm potencializado a …
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