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Short25 de agosto de 2026
Quem controla o controlador? O buraco negro jurídico
Descrição
Assista o episódio completo 📌 DDA-EP#151- TÍTULO: Quem Julga Não Investiga: O Sistema Acusatório e os Limites do STF
📖 AUTOR: César de Faria Júnior
O juiz pode produzir provas de ofício durante a fase de investigação criminal? Qual é o limite constitucional entre conduzir um processo e atuar como órgão acusador?
Neste episódio, analisamos a contundente Carta Pública do professor e advogado criminalista César de Faria Júnior endereçada à Presidência do Supremo Tribunal Federal. O texto revisita os pilares do sistema acusatório (positivado no art. 3º-A do Código de Processo Penal pela Lei nº 13.964/2019) e debate a urgência de um Código de Conduta Ética para os membros das Cortes Superiores.
Discutimos a separação estrita entre as funções de investigar, acusar e julgar como garantia indispensável da imparcialidade judicial, os limites regimentais do STF em inquéritos originários, a gestão da prova no processo penal contemporâneo e a necessidade de reformulação do regramento de impedimentos e suspeições na jurisdição constitucional.
⏱️ Capítulos do Vídeo
00:00 — Abertura do Diálogos de Direito Administrativo
00:13 — Introdução: A metáfora do árbitro que cruza, cabeceia e valida o próprio gol
01:21 — O ponto de partida: A Carta Pública ao STF do Prof. César de Faria Júnior
02:45 — Código de conduta ética para Cortes Superiores e a inspiração alemã
06:27 — O princípio "Quem Julga Não Investiga" e o art. 3º-A do CPP (Lei 13.964/2019)
07:20 — Psicologia comportamental no Judiciário: O perigo do viés de confirmação
09:05 — Lições da Lava Jato: Anulação de processos por quebra da equidistância
10:30 — O art. 43 do RISTJ/STF: Requisitar inquérito vs. presidir atos de investigação de ofício
12:15 — "Quem controla o controlador?": A perda do juiz garantidor da legalidade
13:46 — O reflexo no Direito Administrativo: Segregação de funções em PADs e agências reguladoras
16:40 — Suspeição e impedimento nas Cortes Superiores: Por que não pode ser um tabu
17:52 — Hiperexposição midiática, TV Justiça e o desafio da sobriedade judicial
20:28 — Considerações finais: A autocontenção e a preservação do Estado de Direito
22:08 — Encerramento e indicações de estudo no portal JurisTube
🎓 SOBRE O PORTAL JURISTUBE
Este episódio faz parte da infraestrutura de difusão jurídica coordenada pelo Professor Paulo Modesto e reunida no site JurisTube. Para acessar a transcrição integral, os recursos de acessibilidade e gerar referências acadêmicas prontas (ABNT, APA e BibTeX) deste conteúdo, acesse: 🔗 juristube.com.br
Acompanhe também nossos outros podcasts: Jurisprudência em Debate, Palestras de Direito Administrativo e República em Cena.
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