**Interlocutor 1:** Olá a todos e sejam muito bem-vindos a mais um episódio de diálogos de Direito Administrativo hoje vamos mergulhar em um artigo que me deixou bastante Instigado processo estrutural e justiça multiportas dos professores Fred Jor e Leandro fand interessante e oam só Nesse artigo a proposta deles é bem ousada eles sugerem que em vez de dependermos só dos tribunais a gente busque soluções para problemas jurídicos complexos fora deles uma mudança de paradigma né

**Interlocutor 2:** é realmente uma ideia que nos faz repensar a forma como lidamos com direito o artigo Fala especificamente Que tipo de problemas eles chamam de problemas estruturais seriam situações complexas com várias nuances legais interligadas que exigem mais do que uma simples decisão judicial para serem resolvidas

**Interlocutor 1:** entendo é como um emaranhado de questões um difícil de desatar só com a decisão judicial

**Interlocutor 2:** exatamente E aí que entra a ideia dos processos estruturais extrajudiciais

**Interlocutor 1:** processos estruturais extrajudiciais e como isso funcionaria na prática os atores dão exemplos

**Interlocutor 2:** sim e são exemplos bem interessantes que mostram a amplitude dessa abordagem eles citam por exemplo o papel de agências reguladoras como o CAD o conselho administrativo de Defesa Econômica o CAD

**Interlocutor 1:** isso mas eles não estão falando só de aplicar multas eles falam do CAD atuando na reestruturação de empresas até de setores inteiros é um outro nível de resolução de problemas né uma atuação que muitas vezes os tribunais não conseguiriam ter

**Interlocutor 2:** é eles conseguem ir mais a fundo atacando a raiz do problema em vez de só remediar os efeitos e o artigo vai além das agências reguladoras

**Interlocutor 1:** Ah é fala demais o quê

**Interlocutor 2:** eles exploram o papel do Ministério Público também

**Interlocutor 1:** o Ministério Público noem que sentido

**Interlocutor 2:** o artigo destaca a atuação do Ministério Público na condução de veja só processos estruturais negociais fora dos tribunais

**Interlocutor 1:** interessante quer dizer que em vez de longas batalhas judiciais o Ministério Público agiria diretamente negociando com as partes envolvidas para encontrar soluções

**Interlocutor 2:** isso mesmo soluções mais criativas mais adequadas à complexidade do problema

**Interlocutor 1:** e essa ideia de processos estruturais negociais ela tem algum exemplo prático

**Interlocutor 2:** o artigo cita um caso emblemático a tragédia de Mariana com a ruptur da barragem de Fundão

**Interlocutor 1:** Nossa caso realmente complexo

**Interlocutor 2:** em vez de um processo judicial que poderia levar anos o Ministério Público junto com outros órgãos firmou um acordo com as empresas envolvidas criaram uma Fundação a fundação renova responsável pela reparação dos danos é um exemplo poderoso de como a autocomposição a busca por um consenso pode ser eficaz em problemas estruturais

**Interlocutor 1:** sem dúvida e o artigo não para por aí E explora também o papel do Tribunal de Contas

**Interlocutor 2:** do Tribunal de Contas geralmente a gente pensa nele mais na parte de fiscalização né

**Interlocutor 1:** sim mas o artigo vai além disso é mesmo em que sentido ele mostra como o Tribunal de Contas tem atuado na definição de parâmetros paraa gestão pública eles têm expedido recomendações para melhorar as práticas administrativas Então em vez de só punir erros do passado o Tribunal de Contas estaria ajudando a prevenir problemas futuros

**Interlocutor 2:** exatamente uma atuação preventiva para garantir a eficiência e a qualidade dos serviços públicos e o judiciário como se posiciona em relação a essa atuação do Tribunal de Contas

**Interlocutor 1:** o próprio Supremo Tribunal Federal STF já reconheceu a expertise do Tribunal de Contas Nessas questões

**Interlocutor 2:** Ah é E como isso se manifesta na prática

**Interlocutor 1:** o STF nou que o judiciário deve ter um dever de deferência em relação às decisões do tribunal de contas

**Interlocutor 2:** dever de deferência você pode explicar melhor esse conceito

**Interlocutor 1:** Claro em termos simples significa que o judiciário reconhece a autoridade e a competência do Tribunal de Contas Em certas matérias então o judiciário evita interferir nas decisões do tribunal de contas a menos que haja uma ilegalidade flagrante ou abuso de poder é como se cada órgão tivesse sua área de especialidade e o judiciário respeitar acessa a expertise

**Interlocutor 2:** É isso mesmo e o artigo nos faz questionar aquela visão tradicional do Judiciário como única solução para todos problemas né

**Interlocutor 1:** sim sim é como se ele abrisse um leque de possibilidades ele mostra que em certos casos a expertise de outros órgãos pode ser mais eficaz mas é importante lembrar que o artigo não propõe a exclusão do Judiciário né

**Interlocutor 2:** De forma alguma o judiciário continua sendo fundamental principalmente na fiscalização e na homologação de acordos extrajudiciais também isso para garantir que tudo seja feito dentro da lei lei respeitando os direitos de todos os envolvidos é o judiciário atuando como um Guardião da Justiça garantindo que as soluções encontradas fora dos tribunais sejam justas e legais

**Interlocutor 1:** perfeito mas essa nova abordagem Exige uma mudança de mentalidade né tanto dos operadores do direito quanto da sociedade

**Interlocutor 2:** com certeza um desafio e tanto é um convite para repensarmos os velhos paradigmas e buscarmos soluções inovadoras PR os problemas complexos que a gente enfrenta

**Interlocutor 1:** E aí que a gente vê a importância do artigo né ele nos instiga a pensar diferente a buscar novas soluções

**Interlocutor 2:** exato e nos mostra que essa mudança de perspectiva pode trazer muitos benefícios Mas vamos deixar essa conversa sobre os benefícios para depois do intervalo

**Interlocutor 1:** Boa ideia a gente volta já já para continuar essa análise e voltamos com o nosso diálogo de Direito Administrativo desvendando o artigo processo estrutural e justiça multiportas é isso aí e antes do intervalo a gente estava falando justamente dos benefícios de buscar soluções para problemas jurídicos complexos fora dos tribunais né

**Interlocutor 2:** sim sim falamos da agilidade da economia e principalmente da possibilidade de alcançar soluções mais justas e personalizadas e você mencionou pass facção social como dos grandes benefícios dessa abordagem né

**Interlocutor 1:** isso exatamente parece um ponto crucial especialmente Hoje em Dia com tanta polarização tanto conflito mas como essa pacificação que acontece na prática

**Interlocutor 2:** é que as soluções extrajudiciais elas meio que incentivam diálogo e a colaboração entre as partes

**Interlocutor 1:** Hum entendi em vez de cada um querer só a vitória do seu lado como num processo tradicional adversarial a gente tem um processo de construção conjunta de soluções é como se em vez de uma batalha judicial a gente tivesse uma mesa de negociação né todo mundo buscando A melhor solução pro problema

**Interlocutor 2:** ex mas diz uma coisa essa abordagem extrajudicial serve para qualquer tipo de problema jurídico

**Interlocutor 1:** ah não não é bem assim é importante lembrar que a gente não tá falando de uma Fórmula Mágica que resolve tudo entendi existem casos em que o processo judicial tradicional ainda é a melhor opção como quando tem uma violação grave de direitos ou quando não há possibilidade de diálogo entre as partes

**Interlocutor 2:** faz sentido é preciso analisar cada caso né ver o que se encaixa melhor Mas voltando ao artigo os autores falam do papel de vários atores nessa Justiça multiportas né

**Interlocutor 1:** Sim eles mencionam o judiciário o Ministério Público a advocacia as agências reguladoras as serventias extrajudiciais a sociedade civil É muita gente e como garantir que todos trabalhem juntos de forma coordenada

**Interlocutor 2:** aí entra a importância da comunicação da colaboração é preciso criar mecanismos de diálogo entre essas instituições é como montar um quebra caleça né Cada peça é um actor importante e a comunicação é o que junta tudo

**Interlocutor 1:** perfeito e o artigo dá exemplos de como essa colaboração já tá acontecendo Ah é que tipo de exemplos eles falam da criação de câmaras de conciliação e mediação da atuação conjunta do Judiciário e do Ministério Público em casos complexos da participação da sociedade civil em audiências públicas Ou seja a justiça multiportas não é só uma ideia né ela já tá sendo construída

**Interlocutor 2:** exatamente o artigo nos incentiva ir além A buscar novas formas de colaboração para construir um sistema de Justiça mais ágil mais justo o sistema voltado paraa resolução pacífica de conflitos isso que legal mas por hora vamos fazer uma pausa para um breve intervalo voltamos já já para finalizar nosso mergulho no artigo processo estrutural e justiça multiportas e voltamos com nosso diálogos de direito administrativo na reta final do nosso mergulho no artigo processo estrutural e justiça multiportas ao longo do nosso papo a gente viu como é importante repensar a forma como lidamos com problemas jurídicos complexos né

**Interlocutor 1:** sim buscando soluções que vão além do processo judicial tradicional isso vimos também que muitas vezes a expertise de outros órgãos como as agências reguladoras e o ministério público pode ser mais eficaz na resolução desses problemas né é n na construção de uma sociedade mais justa e o mais legal é que o artigo nos incentiva ir além dos exemplos que ele traz né ele nos convida a pensar em como essa abordagem inovadora pode ser aplicada em outras áreas é um convite pra gente abrir a mente para Nova as possibilidades Lembrei aqui que em algum momento você mencionou o conceito de design de soluções o que seria isso como ele se aplica a justiça multiportas

**Interlocutor 2:** Ah sim o design de soluções Nesse contexto seria a arte de encontrar a melhor solução para cada problema levando em conta todos os elementos envolvidos seria como se a gente fosse arquiteto da Justiça desenhando estrutura ideal para cada caso

**Interlocutor 1:** isso mesmo em vez de aplicar uma fórmula pronta a gente analisa o problema a fundo identifica as causas os atores os interesses em jogo e aí a gente traça uma estratégia personalizada de resolução e essa estratégia pode envolver várias ferramentas né mediação conciliação arbitragem negociação direta atuação do Judiciário de órgãos reguladores até a mobilização da sociedade civil

**Interlocutor 2:** exato a justiça multiportas nos dá um leque de opções e o design de soluções nos ajuda a escolher sua ferramenta certas é como ter uma caixa de ferramentas completa e saber qual usar em cada situação que bacana mas o que torna essa abordagem tão inovadora o que a diferencia da forma tradicional de pensar o direito

**Interlocutor 1:** a justiça multiportas com essa ênfase na colaboração no diálogo na busca por consenso ela representa uma mudança de paradigma em relação à visão tradicional do direito que muitas vezes é rígida formal lenta é uma abordagem mais humana né

**Interlocutor 2:** sim que reconhece a complexidade dos conflitos e busca soluções mais justas para todos é como sair de um labirinto burocrático e entrar em um campo aberto com mais liberdade para encontrar soluções

**Interlocutor 1:** exatamente mas depois de tudo que a gente conversou hoje Qual a principal lição que a gente tira Desse artigo

**Interlocutor 2:** acho que a principal lição é que a justiça não se resume ao processo judicial a gente precisa ampliar o nosso olhar buscar novas perspectivas e construir um sistema mais ágil eficiente justo e acessível a todos

**Interlocutor 1:** É isso aí a justiça multiportas não só uma teoria uma realidade em construção e que precisa da participação de todos nós dos operadores do direito das instituições e da sociedade civil como um todo e com essa mensagem inspiradora a gente encerra a nossa análise do artigo processo estrutural e justiça multiportas Esperamos que vocês tenham gostado da conversa e que ela tenha aberto a mente de vocês para novas possibilidades continuem acompanhando diálogos de Direito Administrativo para mais debates aprofundados sobre temas importantes do direito até a próxima

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