Câmara aprova criação de universidades federais de Ciência e Inovação em Minas e no Rio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a criação das universidades federais de Ciência e Inovação de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.
Citação acadêmica
Copie a referência deste notícia no estilo da sua escolha e cole no seu trabalho. Geramos a citação no padrão exigido pela maioria das revistas jurídicas brasileiras. Ver guia completo.
Ver prévia das três referências▸
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Câmara aprova criação de universidades federais de Ciência e Inovação em Minas e no Rio. Agência Câmara, Brasília, 2 set. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1302313-camara-aprova-criacao-de-universidades-federais-de-ciencia-e-inovacao-em-minas-e-no-rio. Acesso em: 2 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-camara-aprova-criacao-de-universidades-federais-de-ciencia-e-inovacao-em-minas-e.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, September 2). Câmara aprova criação de universidades federais de Ciência e Inovação em Minas e no Rio. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1302313-camara-aprova-criacao-de-universidades-federais-de-ciencia-e-inovacao-em-minas-e-no-rio
@misc{camara-c-mara-aprova-cria-o-de-universidades-fe-2026,
author = {{Congresso Nacional. Câmara dos Deputados}},
title = {Câmara aprova criação de universidades federais de Ciência e Inovação em Minas e no Rio},
howpublished = {Agência Câmara},
year = {2026},
url = {https://www.camara.leg.br/noticias/1302313-camara-aprova-criacao-de-universidades-federais-de-ciencia-e-inovacao-em-minas-e-no-rio},
urldate = {2026-09-02},
note = {Republicado em: JurisTube --- Acervo Digital de Direito. URL: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-camara-aprova-criacao-de-universidades-federais-de-ciencia-e-inovacao-em-minas-e}
}A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a criação das universidades federais de Ciência e Inovação de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. As instituições de ensino serão formadas a partir dos centros federais de educação tecnológica sediados nos dois estados.
A medida está prevista no Projeto de Lei 4952/26, do Poder Executivo, que segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Rogério Correia (PT-MG).
O texto do relator inclui normas para nomeação de reitor e vice-reitor, além de explicitar que as novas universidades são autarquias vinculadas ao Ministério da Educação. Outra mudança é a criação, nas duas universidades, de centro de formação e ensino técnico como espaço institucional para ofertar também educação profissional técnica de nível médio.
"A transformação dos Cefets em universidades federais permitirá ampliar a oferta de vagas em cursos de graduação e pós-graduação, democratizando o acesso ao ensino superior gratuito e de qualidade, especialmente nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte e do Rio de Janeiro", disse Rogério Correia.
Segundo o deputado, o status universitário tende a ampliar o acesso a editais de fomento, parcerias institucionais e programas de pós-graduação, "potencializando a produção científica e tecnológica, áreas em que ambos os Cefets já se destacam nacionalmente".
O Cefet-RJ conta com oito campi distribuídos em Angra dos Reis, Itaguaí, Maria da Graça, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Valença e Rio de Janeiro.
Já o Cefet-MG possui 11 campi, sendo 3 em Belo Horizonte e os demais em Araxá, Contagem, Curvelo, Divinópolis, Leopoldina, Nepomuceno, Timóteo e Varginha.
Assista ao vivo
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Conteúdo coletado automaticamente do feed oficial e curado por filtros de relevância (decisão, acórdão, súmula, tese fixada etc.). Todos os direitos autorais permanecem com a fonte original; o JurisTube apresenta apenas o sumário e o link para a matéria completa.