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Câmara aprova MP que destina recursos para recuperação de cidades da Zona da Mata mineira

A medida provisória segue para o Senado

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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Câmara aprova MP que destina recursos para recuperação de cidades da Zona da Mata mineira. Agência Câmara, Brasília, 1 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1287018-camara-aprova-mp-que-destina-recursos-para-recuperacao-de-cidades-da-zona-da-mata-mineira/. Acesso em: 11 out. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-camara-aprova-mp-que-destina-recursos-para-recuperacao-de-cidades-da-zona-da-mat.
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A medida provisória segue para o Senado

01/07/2026 - 19:06 •   Atualizado em 01/07/2026 - 22:24

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: a medida viabiliza recursos para os atingidos por desastres em MG A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1339/26 , que abre crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões no Orçamento deste ano para reforçar ações de resposta e recuperação na região da Zona da Mata mineira, atingida por enchentes e deslizamentos de terra em fevereiro. A MP seguirá para análise no Senado. De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os recursos serão para despesas de custeio e investimento em ações de proteção e defesa civil voltadas ao atendimento emergencial e à reconstrução nas áreas impactadas. A deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou que a medida viabiliza a destinação dos recursos para que os atingidos "possam reerguer suas existências". Ela informou que 58% dos recursos previstos na MP já foram executados. Segundo a deputada, é preciso haver condições para as pessoas enfrentarem os desafios provocados pelas mudanças climáticas e pelas catástrofes. Reconstrução Na época da edição da MP, em março deste ano, o ministério já tinha aprovado 31 planos de trabalho, dos quais 6 para assistência humanitária, 22 para o restabelecimento dos serviços essenciais das cidades e 3 para reconstrução de infraestruturas públicas danificadas. Segundo o ministério, os recursos de assistência serão usados na compra de cestas básicas; kits de limpeza (higiênico, feminino e de dormitório); equipamentos de proteção individual (EPIs) para limpeza; colchões e combustível. A medida também prevê apoio financeiro às famílias residentes em áreas efetivamente afetadas, que sofreram danos materiais ou perda de bens. Entre as cidades a serem atendidas pelos recursos da MP estão: Divinésia, Guidoval, Pedra Dourada, Piracema, Cataguases, Senador Firmino, Ewbank da Câmara, Gouveia, Itamarati de Minas, Ipanema, Mutum, Água Boa, Novo Cruzeiro, Espinosa, Porteirinha, Matias Barbosa, Juiz de Fora e Ubá. Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1339/26 , que abre crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões no Orçamento deste ano para reforçar ações de resposta e recuperação na região da Zona da Mata mineira, atingida por enchentes e deslizamentos de terra em fevereiro. A MP seguirá para análise no Senado.

De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os recursos serão para despesas de custeio e investimento em ações de proteção e defesa civil voltadas ao atendimento emergencial e à reconstrução nas áreas impactadas.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou que a medida viabiliza a destinação dos recursos para que os atingidos "possam reerguer suas existências". Ela informou que 58% dos recursos previstos na MP já foram executados.

Segundo a deputada, é preciso haver condições para as pessoas enfrentarem os desafios provocados pelas mudanças climáticas e pelas catástrofes.

Reconstrução Na época da edição da MP, em março deste ano, o ministério já tinha aprovado 31 planos de trabalho, dos quais 6 para assistência humanitária, 22 para o restabelecimento dos serviços essenciais das cidades e 3 para reconstrução de infraestruturas públicas danificadas.

Segundo o ministério, os recursos de assistência serão usados na compra de cestas básicas; kits de limpeza (higiênico, feminino e de dormitório); equipamentos de proteção individual (EPIs) para limpeza; colchões e combustível.

A medida também prevê apoio financeiro às famílias residentes em áreas efetivamente afetadas, que sofreram danos materiais ou perda de bens.

Entre as cidades a serem atendidas pelos recursos da MP estão: Divinésia, Guidoval, Pedra Dourada, Piracema, Cataguases, Senador Firmino, Ewbank da Câmara, Gouveia, Itamarati de Minas, Ipanema, Mutum, Água Boa, Novo Cruzeiro, Espinosa, Porteirinha, Matias Barbosa, Juiz de Fora e Ubá.

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli

Leia a matéria completa na fonte oficial: Agência Câmara — Direito e Justiça
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