Câmara aprova projeto que reconhece futebol como manifestação da cultura nacional
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) projeto de lei que reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional.
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Câmara aprova projeto que reconhece futebol como manifestação da cultura nacional. Agência Câmara, Brasília, 13 ago. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1297376-camara-aprova-projeto-que-reconhece-futebol-como-manifestacao-da-cultura-nacional. Acesso em: 28 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-camara-aprova-projeto-que-reconhece-futebol-como-manifestacao-da-cultura-naciona.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, August 13). Câmara aprova projeto que reconhece futebol como manifestação da cultura nacional. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1297376-camara-aprova-projeto-que-reconhece-futebol-como-manifestacao-da-cultura-nacional
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}A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) projeto de lei que reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional. O texto segue agora para análise do Senado.
Por recomendação do relator em Plenário, deputado Marcos Braz (PSDB-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Cultura para o Projeto de Lei 1842/25 , do deputado Helio Lopes (PL-RJ).
“No substitutivo , cuida-se de norma de caráter declaratório, que não cria despesa, encargo ou atribuição administrativa e não vincula o Poder Executivo a qualquer conduta, sendo plenamente legítima a iniciativa parlamentar”, explicou o relator.
Ao apresentar o projeto, Helio Lopes argumentou que o futebol tem papel central na construção da identidade do país e na coesão social, “transcendendo o campo esportivo para influenciar a música, a literatura, o cinema e diversas outras expressões artísticas e culturais”.
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