Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural

Projeto de lei segue para análise do Senado

15/07/2026 - 13:15 •   Atualizado em 15/07/2026 - 14:55

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira, autor de projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 3839/24, do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto será enviado ao Senado na forma do substitutivo do relator, deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE). Ele retirou da proposta original o termo “gênero de música popular” para garantir maior abrangência ao movimento. O relator destacou que o hip hop está intimamente ligado a expressões culturais da juventude, da periferia e das grandes cidades brasileiras. “O hip hop tem uma relação direta com o repente e com manifestações que, antes, não eram reconhecidas e foram reconhecidas por força da sua presença na cultura e na arte do povo brasileiro”, disse. Origem Pastor Henrique Vieira explicou que o hip hop teve origem na década de 1970 nas comunidades periféricas afro-americanas e latinas, na cidade de Nova York (Estados Unidos), principalmente no bairro do Bronx. “Nasceu como uma síntese de outros gêneros musicais pulsantes naquela localidade, manifestando-se em um padrão estético próprio”, afirmou. Bruno Spada / Câmara dos Deputados Inácio Arruda, relator da proposta Vieira acrescentou que a cultura hip hop é comumente definida como a reunião de cinco elementos principais: o DJ (Disk Jockey), o breaking , o MC (Mestre de Cerimônias), o grafite (arte gráfica) e o conhecimento. Sua migração para o Brasil, segundo a autor, ocorreu na década de 1980 principalmente entre jovens negros e moradores de comunidades que costumavam se reunir na Rua 24 de Maio e na estação de metrô São Bento, em São Paulo. Preconceito Pastor Henrique Vieira alertou que o hip hop ainda sofre com perseguição e criminalização das suas expressões. “Muitas rodas de rima no meu estado, o Rio de Janeiro, convivem com o preconceito e a falta de estrutura, de valorização e de visibilidade”, comentou. “Aprovar o hip hop como manifestação da cultura nacional é mudar essa chave”. Homenagem O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) fez uma homenagem ao rapper e ativista cultural Rivas Alves, conhecido como “Rivas Álibi”, falecido na semana passada, em Brasília. “Ele era um grande expoente do hip hop nacional. A morte dele [de câncer, aos 56 anos] foi uma comoção enorme na nossa cidade. Tinha acabado de fundar a Casa do Hip Hop de Ceilândia”, afirmou Rollemberg.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 3839/24, do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional.

O texto será enviado ao Senado na forma do substitutivo do relator, deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE). Ele retirou da proposta original o termo “gênero de música popular” para garantir maior abrangência ao movimento.

O relator destacou que o hip hop está intimamente ligado a expressões culturais da juventude, da periferia e das grandes cidades brasileiras.

“O hip hop tem uma relação direta com o repente e com manifestações que, antes, não eram reconhecidas e foram reconhecidas por força da sua presença na cultura e na arte do povo brasileiro”, disse.

Origem Pastor Henrique Vieira explicou que o hip hop teve origem na década de 1970 nas comunidades periféricas afro-americanas e latinas, na cidade de Nova York (Estados Unidos), principalmente no bairro do Bronx.

“Nasceu como uma síntese de outros gêneros musicais pulsantes naquela localidade, manifestando-se em um padrão estético próprio”, afirmou.

Vieira acrescentou que a cultura hip hop é comumente definida como a reunião de cinco elementos principais: o DJ (Disk Jockey), o breaking , o MC (Mestre de Cerimônias), o grafite (arte gráfica) e o conhecimento.

Sua migração para o Brasil, segundo a autor, ocorreu na década de 1980 principalmente entre jovens negros e moradores de comunidades que costumavam se reunir na Rua 24 de Maio e na estação de metrô São Bento, em São Paulo.

Preconceito Pastor Henrique Vieira alertou que o hip hop ainda sofre com perseguição e criminalização das suas expressões.

“Muitas rodas de rima no meu estado, o Rio de Janeiro, convivem com o preconceito e a falta de estrutura, de valorização e de visibilidade”, comentou. “Aprovar o hip hop como manifestação da cultura nacional é mudar essa chave”.

Homenagem O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) fez uma homenagem ao rapper e ativista cultural Rivas Alves, conhecido como “Rivas Álibi”, falecido na semana passada, em Brasília.

“Ele era um grande expoente do hip hop nacional. A morte dele [de câncer, aos 56 anos] foi uma comoção enorme na nossa cidade. Tinha acabado de fundar a Casa do Hip Hop de Ceilândia”, afirmou Rollemberg.

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda Edição – Marcelo Oliveira