Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira
02/07/2026 - 09:15
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira. Agência Câmara, Brasília, 2 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1287181-camara-pode-votar-programa-para-pessoas-com-epilepsia-e-outras-propostas-nesta-quinta-feira/. Acesso em: 12 jul. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-camara-pode-votar-programa-para-pessoas-com-epilepsia-e-outras-propostas-nesta-q.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, July 2). Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1287181-camara-pode-votar-programa-para-pessoas-com-epilepsia-e-outras-propostas-nesta-quinta-feira/
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19 , do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. A relatora é a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A sessão de votações será realizada às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. Confira a íntegra da pauta Reconhecimento facial Os deputados também podem votar o Projeto de Lei 1828/23, do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial em estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões, em vias públicas e em repartições públicas. O relator é o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Abandono de animal Outro destaque da pauta é o Projeto de Lei 25/24 , dos deputados Delegado Bruno Lima (Pode-SP), Delegado Matheus Laiola (União-PR) e Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), que prevê a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de quem abandonar animal em via pública. O relator é o deputado Fred Costa (PRD-MG).
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19 , do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
A relatora é a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
A sessão de votações será realizada às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.
Reconhecimento facial Os deputados também podem votar o Projeto de Lei 1828/23, do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial em estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões, em vias públicas e em repartições públicas.
O relator é o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
Abandono de animal Outro destaque da pauta é o Projeto de Lei 25/24 , dos deputados Delegado Bruno Lima (Pode-SP), Delegado Matheus Laiola (União-PR) e Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), que prevê a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de quem abandonar animal em via pública. O relator é o deputado Fred Costa (PRD-MG).
Da Redação - ND
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