Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

20/07/2026 - 12:59

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras reuniu duas propostas em um único texto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui escolas comunitárias da educação do campo entre as beneficiárias do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Criado em 1955, o programa garante recursos federais para oferecer alimentação aos estudantes da educação básica da rede pública durante o período letivo. Os repasses são feitos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a estados, municípios e escolas federais para a compra de alimentos destinados às refeições escolares. Transporte escolar A proposta também assegura prioridade no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) aos estudantes da educação básica da rede pública que vivem em áreas rurais. O texto também permite que veículos do transporte escolar rural sejam usados por outros estudantes e profissionais da educação quando houver vagas, desde que o atendimento aos alunos da zona rural não seja prejudicado. Texto aprovado Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), ao Projeto de Lei 5210/25, do deputado Rogério Correia (PT-MG), e a outro apensado (PL 5284/25), do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Confira a íntegra do texto aprovado Veras optou por reunir as duas propostas em uma única versão. Na avaliação do relator, o substitutivo mantém o atendimento prioritário aos estudantes da zona rural e amplia o aproveitamento dos veículos de transporte escolar quando houver assentos disponíveis. Próximos passos A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo , pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui escolas comunitárias da educação do campo entre as beneficiárias do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Criado em 1955, o programa garante recursos federais para oferecer alimentação aos estudantes da educação básica da rede pública durante o período letivo.

Os repasses são feitos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a estados, municípios e escolas federais para a compra de alimentos destinados às refeições escolares.

Transporte escolar A proposta também assegura prioridade no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) aos estudantes da educação básica da rede pública que vivem em áreas rurais.

O texto também permite que veículos do transporte escolar rural sejam usados por outros estudantes e profissionais da educação quando houver vagas, desde que o atendimento aos alunos da zona rural não seja prejudicado.

Texto aprovado Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), ao Projeto de Lei 5210/25, do deputado Rogério Correia (PT-MG), e a outro apensado (PL 5284/25), do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Veras optou por reunir as duas propostas em uma única versão. Na avaliação do relator, o substitutivo mantém o atendimento prioritário aos estudantes da zona rural e amplia o aproveitamento dos veículos de transporte escolar quando houver assentos disponíveis.

Próximos passos A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo , pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Marcelo Oliveira