Comissão aprova aumento de integrantes dos conselhos regionais de Biologia e Biomedicina
O projeto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão aprova aumento de integrantes dos conselhos regionais de Biologia e Biomedicina. Agência Câmara, Brasília, 17 jun. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1283279-comissao-aprova-aumento-de-integrantes-dos-conselhos-regionais-de-biologia-e-biomedicina/. Acesso em: 12 jul. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-aprova-aumento-de-integrantes-dos-conselhos-regionais-de-biologia-e-bio.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, June 17). Comissão aprova aumento de integrantes dos conselhos regionais de Biologia e Biomedicina. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1283279-comissao-aprova-aumento-de-integrantes-dos-conselhos-regionais-de-biologia-e-biomedicina/
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17/06/2026 - 18:15
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Cleber Verde: houve crescimento dos profissionais sujeitos à fiscalização dos conselhos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta o número de integrantes dos conselhos regionais de Biologia e Biomedicina. O relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), apresentou parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei 2943/23, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Cleber Verde fez apenas algumas alterações técnicas no texto. A proposta altera a lei que regulamenta as profissões de biólogo e biomédico para estabelecer que os conselhos terão no mínimo 10 e no máximo 27 membros efetivos, com igual número de suplentes eleitos. Os próprios conselhos deverão determinar o número de integrantes, dentro desse intervalo. De acordo com Cleber Verde, "a medida encontra justificativa plausível e objetiva, especialmente diante do expressivo crescimento do número de profissionais sujeitos à fiscalização dos respectivos conselhos”. A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta o número de integrantes dos conselhos regionais de Biologia e Biomedicina.
O relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), apresentou parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei 2943/23, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Cleber Verde fez apenas algumas alterações técnicas no texto.
A proposta altera a lei que regulamenta as profissões de biólogo e biomédico para estabelecer que os conselhos terão no mínimo 10 e no máximo 27 membros efetivos, com igual número de suplentes eleitos. Os próprios conselhos deverão determinar o número de integrantes, dentro desse intervalo.
De acordo com Cleber Verde, "a medida encontra justificativa plausível e objetiva, especialmente diante do expressivo crescimento do número de profissionais sujeitos à fiscalização dos respectivos conselhos”.
A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.
Reportagem - Paula Bittar Edição - Geórgia Moraes
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