Comissão aprova criação de datas nacionais e título de destaque para Uberlândia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três projetos de lei para criar datas comemorativas no calendário oficial…
Citação acadêmica
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão aprova criação de datas nacionais e título de destaque para Uberlândia. Agência Câmara, Brasília, 28 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1294115-comissao-aprova-criacao-de-datas-nacionais-e-titulo-de-destaque-para-uberlandia. Acesso em: 13 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-aprova-criacao-de-datas-nacionais-e-titulo-de-destaque-para-uberlandia.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, July 28). Comissão aprova criação de datas nacionais e título de destaque para Uberlândia. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1294115-comissao-aprova-criacao-de-datas-nacionais-e-titulo-de-destaque-para-uberlandia
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}A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três projetos de lei para criar datas comemorativas no calendário oficial e homenagear a cidade de Uberlândia, em Minas Gerais, por sua atuação no esporte paralímpico.
Próximas etapas As propostas seguem para o Senado, a menos que haja recurso para serem votadas no Plenário da Câmara.
Para virarem lei, os textos devem ser aprovados pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
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