Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol
Projeto de lei voltará para análise do Senado
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol. Agência Câmara, Brasília, 10 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1289691-comissao-aprova-exigencia-de-profissional-de-educacao-fisica-em-escolinhas-de-futebol/. Acesso em: 11 out. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-aprova-exigencia-de-profissional-de-educacao-fisica-em-escolinhas-de-fu.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, July 10). Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1289691-comissao-aprova-exigencia-de-profissional-de-educacao-fisica-em-escolinhas-de-futebol/
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}Projeto de lei voltará para análise do Senado
10/07/2026 - 12:08
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu mudança feita pela Câmara no projeto do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a presença de um profissional de educação física em entidades formadoras de atletas e escolinhas de esportes. Por recomendação da relatora , deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o colegiado aprovou o substitutivo da Comissão de Esporte para o Projeto de Lei 4614/19 , do senador Romário (PL-RJ). De acordo com Laura Carneiro, a modificação feita pela comissão da Câmara corrigiu uma falha jurídica do texto do Senado, uma vez que a lei alterada pela proposta original foi revogada. A versão aprovada pela CCJ insere a nova regra na Lei Geral do Esporte , que reúne e atualiza várias normas desportivas. A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá retornar para nova análise dos senadores, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a presença de um profissional de educação física em entidades formadoras de atletas e escolinhas de esportes.
Por recomendação da relatora , deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o colegiado aprovou o substitutivo da Comissão de Esporte para o Projeto de Lei 4614/19 , do senador Romário (PL-RJ).
De acordo com Laura Carneiro, a modificação feita pela comissão da Câmara corrigiu uma falha jurídica do texto do Senado, uma vez que a lei alterada pela proposta original foi revogada.
A versão aprovada pela CCJ insere a nova regra na Lei Geral do Esporte , que reúne e atualiza várias normas desportivas.
A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá retornar para nova análise dos senadores, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara.
Reportagem – Paula Bittar Edição – Marcelo Oliveira
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