Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas. Agência Câmara, Brasília, 2 jun. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1278343-comissao-aprova-incentivo-para-doacoes-a-bibliotecas-publicas-em-cidades-pequenas/. Acesso em: 3 jun. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-aprova-incentivo-para-doacoes-a-bibliotecas-publicas-em-cidades-pequena.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, June 2). Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1278343-comissao-aprova-incentivo-para-doacoes-a-bibliotecas-publicas-em-cidades-pequenas/
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}Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
02/06/2026 - 11:44
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1874/24 , pelo qual pessoas físicas e empresas poderão apoiar bibliotecas públicas em cidades com menos de 100 mil habitantes, com dedução no Imposto de Renda. A proposta altera a Lei Rouanet , que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Atualmente, a regra já prevê incentivo semelhante para a construção e manutenção de salas de cinema e teatro nessas cidades. O relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), recomendou a aprovação do texto. “A expansão de bibliotecas públicas e comunitárias e a redução de desigualdades regionais evidenciam a oportunidade e a relevância do projeto”, disse o relator. Segundo o deputado Duda Ramos (Podemos-RR), autor do projeto, a ideia é ampliar o número de bibliotecas nas cidades menores. Para ele, apesar de a Lei Rouanet já permitir a doação de acervos e materiais a bibliotecas, isso não tem sido suficiente. Próximos passos O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1874/24 , pelo qual pessoas físicas e empresas poderão apoiar bibliotecas públicas em cidades com menos de 100 mil habitantes, com dedução no Imposto de Renda.
A proposta altera a Lei Rouanet , que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Atualmente, a regra já prevê incentivo semelhante para a construção e manutenção de salas de cinema e teatro nessas cidades.
O relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), recomendou a aprovação do texto. “A expansão de bibliotecas públicas e comunitárias e a redução de desigualdades regionais evidenciam a oportunidade e a relevância do projeto”, disse o relator.
Segundo o deputado Duda Ramos (Podemos-RR), autor do projeto, a ideia é ampliar o número de bibliotecas nas cidades menores. Para ele, apesar de a Lei Rouanet já permitir a doação de acervos e materiais a bibliotecas, isso não tem sido suficiente.
Próximos passos O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM Edição – Marcia Becker
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