Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste. Agência Câmara, Brasília, 25 jun. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1285221-comissao-aprova-incentivos-para-uso-de-energia-limpa-em-datacenters-no-norte-e-no-nordeste/. Acesso em: 26 jun. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-aprova-incentivos-para-uso-de-energia-limpa-em-datacenters-no-norte-e-n.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, June 25). Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1285221-comissao-aprova-incentivos-para-uso-de-energia-limpa-em-datacenters-no-norte-e-no-nordeste/
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}Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
25/06/2026 - 12:55
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo: proposta possibilita desenvolvimento tecnológico dessas regiões A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 490/26, que cria estímulos para o fornecimento de energia limpa e renovável a datacenters instalados nas regiões Norte e Nordeste. O colegiado seguiu o parecer do relator, deputado Josenildo (PDT-AP), favorável à proposta. “A medida não só possibilitará o desenvolvimento tecnológico dessas regiões como também contribuirá para a criação de oportunidades de emprego e renda”, disse o relator. O projeto, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), permite incentivos da União a contratos de longo prazo entre datacenters e o setor elétrico. O texto prioriza fontes como energia solar, eólica, biomassa e hidrelétricas de baixo impacto. Selo Verde A proposta também institui o selo voluntário “DataCenter Verde Regional”. A certificação será concedida a iniciativas que comprovarem o uso predominante de energia limpa, garantindo prioridade em licenciamentos e financiamentos. O texto foi aprovado com três emendas supressivas apresentadas pelo relator. De acordo com Josenildo, a exclusão de alguns trechos da versão original teve o objetivo de aprimorar o projeto e evitar possíveis conflitos com a legislação atual. Próximos passos A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo , pelas comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 490/26, que cria estímulos para o fornecimento de energia limpa e renovável a datacenters instalados nas regiões Norte e Nordeste.
O colegiado seguiu o parecer do relator, deputado Josenildo (PDT-AP), favorável à proposta. “A medida não só possibilitará o desenvolvimento tecnológico dessas regiões como também contribuirá para a criação de oportunidades de emprego e renda”, disse o relator.
O projeto, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), permite incentivos da União a contratos de longo prazo entre datacenters e o setor elétrico. O texto prioriza fontes como energia solar, eólica, biomassa e hidrelétricas de baixo impacto.
Selo Verde A proposta também institui o selo voluntário “DataCenter Verde Regional”. A certificação será concedida a iniciativas que comprovarem o uso predominante de energia limpa, garantindo prioridade em licenciamentos e financiamentos.
O texto foi aprovado com três emendas supressivas apresentadas pelo relator. De acordo com Josenildo, a exclusão de alguns trechos da versão original teve o objetivo de aprimorar o projeto e evitar possíveis conflitos com a legislação atual.
Próximos passos A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo , pelas comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM Edição – Marcelo Oliveira
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