Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo
Proposta segue para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo. Agência Câmara, Brasília, 16 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1292170-comissao-aprova-obrigatoriedade-de-escola-alterar-sinal-sonoro-para-nao-incomodar-alunos-com-autismo/. Acesso em: 1 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-aprova-obrigatoriedade-de-escola-alterar-sinal-sonoro-para-nao-incomoda.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, July 16). Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1292170-comissao-aprova-obrigatoriedade-de-escola-alterar-sinal-sonoro-para-nao-incomodar-alunos-com-autismo/
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}Proposta segue para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
16/07/2026 - 18:41
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Alex Manente, relator na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas públicas e privadas a substituírem os sinais sonoros para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida será aplicada sempre que solicitada pelos pais ou responsáveis. O texto aprovado inclui a obrigatoriedade da substituição dos sinais sonoros na Lei Berenice Piana ( Lei 12.764/12 ), que trata dos direitos das pessoas com TEA. Relator na comissão, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) apresentou parecer favorável a substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 2093/22 , do deputado José Nelto (União-GO). Próximos passos O projeto tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas públicas e privadas a substituírem os sinais sonoros para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida será aplicada sempre que solicitada pelos pais ou responsáveis.
O texto aprovado inclui a obrigatoriedade da substituição dos sinais sonoros na Lei Berenice Piana ( Lei 12.764/12 ), que trata dos direitos das pessoas com TEA.
Relator na comissão, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) apresentou parecer favorável a substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 2093/22 , do deputado José Nelto (União-GO).
Próximos passos O projeto tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem - Paula Bittar Edição - Ana Chalub
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