Comissão aprova programa de acompanhante para idosos com foco em regiões remotas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa (PAI) no Sistema Único de Saúde (SU…
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão aprova programa de acompanhante para idosos com foco em regiões remotas. Agência Câmara, Brasília, 20 ago. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1298549-comissao-aprova-programa-de-acompanhante-para-idosos-com-foco-em-regioes-remotas. Acesso em: 1 out. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-aprova-programa-de-acompanhante-para-idosos-com-foco-em-regioes-remotas.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, August 20). Comissão aprova programa de acompanhante para idosos com foco em regiões remotas. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1298549-comissao-aprova-programa-de-acompanhante-para-idosos-com-foco-em-regioes-remotas
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}A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa (PAI) no Sistema Único de Saúde (SUS). O foco é o atendimento domiciliar para idosos em situação de vulnerabilidade, especialmente em áreas de difícil acesso.
As ações do programa incluem apoio em atividades diárias, auxílio em consultas médicas e integração com a rede de proteção social.
A participação no PAI depende de autorização expressa do idoso ou responsável legal, e o acesso deve ser feito por meio de uma unidade básica de saúde, após avaliação completa.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Duda Ramos (Pode-RR), para o Projeto de Lei 2168/25, da deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Ramos adaptou o programa às realidades da Amazônia Legal, de regiões de fronteira e do semiárido, prevendo o uso de equipes itinerantes, unidades fluviais e teleassistência.
Pelo projeto, o governo federal deverá oferecer suporte técnico e financeiro diferenciado para municípios com maior vulnerabilidade social.
"É importante considerar as especificidades logísticas, climáticas e sociais das regiões de difícil acesso", destacou Ramos.
A autora sustenta que abordagens multidisciplinares são importantes em razão do envelhecimento populacional acelerado no Brasil. Segunda ela, o programa tem potencial para reduzir gastos com internações e evitar complicações de saúde por falta de acompanhamento.
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo , pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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