Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança. Agência Câmara, Brasília, 16 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1291726-comissao-aprova-programa-de-capacitacao-em-comunicacao-para-forcas-de-seguranca/. Acesso em: 30 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-aprova-programa-de-capacitacao-em-comunicacao-para-forcas-de-seguranca.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, July 16). Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1291726-comissao-aprova-programa-de-capacitacao-em-comunicacao-para-forcas-de-seguranca/
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16/07/2026 - 11:33
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: ideia é reforçar atendimento humanizado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa Nacional de Capacitação em Comunicação Operativa. O objetivo é treinar profissionais de segurança pública em técnicas de mediação de conflitos e atendimento humanizado para reduzir o uso desproporcional da força e aumentar a legitimidade das ações policiais. O programa fará parte do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e será implantado gradualmente para todos os agentes de segurança pública do país. O treinamento terá carga mínima de 80 horas e incluirá simulações realistas e estratégias para lidar com multidões e situações de crise. A proposta também busca combater a desinformação e reduzir a influência simbólica de organizações criminosas por meio de uma comunicação mais clara, técnica e empática. Mudanças no texto original A comissão aprovou a versão apresentada pelo relator ( substitutivo ), deputado Capitão Alden (PL-BA), ao Projeto de Lei 4000/25, do deputado Coronel Armando (PP-SC). Confira a íntegra do texto aprovado “O programa apresenta diretrizes para proteger a ordem pública, as pessoas e o patrimônio, mostrando o esforço da segurança pública para tornar suas ações mais humanas, sem perder eficácia”, afirmou o relator. A capacitação poderá ser desenvolvida em parceria com universidades e organismos internacionais. O conteúdo programático inclui métodos de análise de ambiente, técnicas de contrapropaganda e controle emocional dos agentes em ambientes operativos. Próximas etapas A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo , pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa Nacional de Capacitação em Comunicação Operativa.
O objetivo é treinar profissionais de segurança pública em técnicas de mediação de conflitos e atendimento humanizado para reduzir o uso desproporcional da força e aumentar a legitimidade das ações policiais.
O programa fará parte do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e será implantado gradualmente para todos os agentes de segurança pública do país.
O treinamento terá carga mínima de 80 horas e incluirá simulações realistas e estratégias para lidar com multidões e situações de crise.
A proposta também busca combater a desinformação e reduzir a influência simbólica de organizações criminosas por meio de uma comunicação mais clara, técnica e empática.
Mudanças no texto original A comissão aprovou a versão apresentada pelo relator ( substitutivo ), deputado Capitão Alden (PL-BA), ao Projeto de Lei 4000/25, do deputado Coronel Armando (PP-SC).
“O programa apresenta diretrizes para proteger a ordem pública, as pessoas e o patrimônio, mostrando o esforço da segurança pública para tornar suas ações mais humanas, sem perder eficácia”, afirmou o relator.
A capacitação poderá ser desenvolvida em parceria com universidades e organismos internacionais.
O conteúdo programático inclui métodos de análise de ambiente, técnicas de contrapropaganda e controle emocional dos agentes em ambientes operativos.
Próximas etapas A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo , pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza Edição – Marcelo Oliveira
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