Comissão aprova projeto que amplia informação sobre atendimento a crianças com autismo

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

25/06/2026 - 11:52

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a colocação de cartaz em estabelecimentos comerciais para informar que ali há um profissional treinado para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida vale para locais que ofereçam espaços ou atividades de recreação infantil. Segundo o Projeto de Lei 6564/25, do deputado André Fernandes (PL-CE), a capacitação pode ser feita presencialmente ou pela internet. O treinamento deve incluir orientações sobre: comunicação; manejo de crises sensoriais; e técnicas de proteção de crianças em situação de risco. Mudanças no texto original O relator, deputado Duda Ramos (Pode-RR), fez mudanças no texto original para deixar claro que os estabelecimentos podem treinar funcionários que já fazem parte da equipe, sem a necessidade de contratar novos profissionais. Além disso, ele limitou a presença da pessoa capacitada ao período de funcionamento das atividades de recreação. Veja a íntegra do texto aprovado Ambientes preparados Segundo Ramos, a medida ajuda a prevenir respostas inadequadas em episódios de sobrecarga sensorial e cria ambientes mais preparados. “O projeto enfrenta uma questão presente na rotina de muitas famílias: a possibilidade de frequentar espaços de consumo, lazer e cultura em condições de acolhimento, segurança e respeito”, afirmou Duda Ramos. Autor da proposta, André Fernandes acrescenta que as famílias enfrentam dificuldades pela falta de preparo de espaços públicos e privados. Próximas etapas A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo , pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a colocação de cartaz em estabelecimentos comerciais para informar que ali há um profissional treinado para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A medida vale para locais que ofereçam espaços ou atividades de recreação infantil.

Segundo o Projeto de Lei 6564/25, do deputado André Fernandes (PL-CE), a capacitação pode ser feita presencialmente ou pela internet.

O treinamento deve incluir orientações sobre:

Mudanças no texto original O relator, deputado Duda Ramos (Pode-RR), fez mudanças no texto original para deixar claro que os estabelecimentos podem treinar funcionários que já fazem parte da equipe, sem a necessidade de contratar novos profissionais.

Além disso, ele limitou a presença da pessoa capacitada ao período de funcionamento das atividades de recreação.

Ambientes preparados Segundo Ramos, a medida ajuda a prevenir respostas inadequadas em episódios de sobrecarga sensorial e cria ambientes mais preparados.

“O projeto enfrenta uma questão presente na rotina de muitas famílias: a possibilidade de frequentar espaços de consumo, lazer e cultura em condições de acolhimento, segurança e respeito”, afirmou Duda Ramos.

Autor da proposta, André Fernandes acrescenta que as famílias enfrentam dificuldades pela falta de preparo de espaços públicos e privados.

Próximas etapas A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo , pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza Edição – Natalia Doederlein