Comissão aprova projeto que incentiva ingresso e permanência de pessoas idosas no ensino superior
A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão aprova projeto que incentiva ingresso e permanência de pessoas idosas no ensino superior. Agência Câmara, Brasília, 2 jun. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1278339-comissao-aprova-projeto-que-incentiva-ingresso-e-permanencia-de-pessoas-idosas-no-ensino-superior/. Acesso em: 3 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-aprova-projeto-que-incentiva-ingresso-e-permanencia-de-pessoas-idosas-n.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, June 2). Comissão aprova projeto que incentiva ingresso e permanência de pessoas idosas no ensino superior. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1278339-comissao-aprova-projeto-que-incentiva-ingresso-e-permanencia-de-pessoas-idosas-no-ensino-superior/
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02/06/2026 - 10:57
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputado Professor Alcides (PSDB-GO) A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1519/24 , do Senado, que prevê ações das instituições de educação superior voltadas ao ingresso e à permanência de pessoas idosas em cursos de graduação. O relator, deputado Professor Alcides (PSDB-GO), recomendou a aprovação do texto. “A proposta encontra-se em sintonia com a defesa dos direitos da pessoa idosa na área da educação”, afirmou o relator no parecer aprovado. O texto apresentado pela ex-senadora Janaína Farias (CE) altera o Estatuto da Pessoa Idosa . A mudança determina que as instituições de ensino superior deverão propor e desenvolver ações de incentivo. Na justificativa, a ex-senadora defende a ampliação do acesso à educação para essa parcela da população. “O Brasil possui um contingente de 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais”, disse ela, citando o Censo Demográfico de 2022. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo , já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado pela Câmara sem alterações, o texto poderá seguir para sanção presidencial. Se os deputados alterarem a proposta, ela voltará ao Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1519/24 , do Senado, que prevê ações das instituições de educação superior voltadas ao ingresso e à permanência de pessoas idosas em cursos de graduação.
O relator, deputado Professor Alcides (PSDB-GO), recomendou a aprovação do texto. “A proposta encontra-se em sintonia com a defesa dos direitos da pessoa idosa na área da educação”, afirmou o relator no parecer aprovado.
O texto apresentado pela ex-senadora Janaína Farias (CE) altera o Estatuto da Pessoa Idosa . A mudança determina que as instituições de ensino superior deverão propor e desenvolver ações de incentivo.
Na justificativa, a ex-senadora defende a ampliação do acesso à educação para essa parcela da população. “O Brasil possui um contingente de 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais”, disse ela, citando o Censo Demográfico de 2022.
Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo , já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Se for aprovado pela Câmara sem alterações, o texto poderá seguir para sanção presidencial. Se os deputados alterarem a proposta, ela voltará ao Senado.
Da Reportagem/RM Edição – Marcia Becker
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