Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos
Obrigação também valerá para moradias financiadas com recursos públicos; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos. Agência Câmara, Brasília, 9 jun. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1279821-comissao-aprova-projeto-que-obriga-instalacao-de-telhados-verdes-em-novos-predios-publicos/. Acesso em: 15 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-aprova-projeto-que-obriga-instalacao-de-telhados-verdes-em-novos-predio.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, June 9). Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1279821-comissao-aprova-projeto-que-obriga-instalacao-de-telhados-verdes-em-novos-predios-publicos/
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}Obrigação também valerá para moradias financiadas com recursos públicos; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
09/06/2026 - 10:49
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert: a adoção de telhados verdes é um passo rumo a cidades mais resilientes A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2400/24, que obriga a instalação de telhados verdes nos novos edifícios públicos. A regra também valerá para os novos projetos de residências de programas habitacionais financiados com recursos públicos. Os telhados verdes são coberturas com vegetação instalada sobre a laje das construções. Parecer favorável A relatora, deputada Duda Salabert (Psol-MG), defendeu a aprovação da proposta do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF). "A iniciativa reduz gastos com climatização, gerando alívio financeiro justamente para os estratos de menor renda, o que reforça o princípio da justiça ambiental", argumentou. Menos ar-condicionado De acordo com pesquisa citada por Duda Salabert, os telhados verdes podem reduzir a temperatura interna das construções entre 4 °C e 5 °C nos horários de mais calor. A redução da temperatura pode diminuir o uso de ar-condicionado e gerar economia na conta de energia. Depositphotos Telhado verde é a instalação de vegetação nas lajes de construções Regras e incentivos Pelo texto aprovado, a instalação da cobertura vegetal poderá ser dispensada quando houver comprovação de inviabilidade técnica ou jurídica. O projeto também prevê incentivos fiscais e linhas de crédito para estimular a adoção voluntária do sistema por empresas privadas. Próximos passos A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2400/24, que obriga a instalação de telhados verdes nos novos edifícios públicos.
A regra também valerá para os novos projetos de residências de programas habitacionais financiados com recursos públicos.
Os telhados verdes são coberturas com vegetação instalada sobre a laje das construções.
Parecer favorável A relatora, deputada Duda Salabert (Psol-MG), defendeu a aprovação da proposta do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF).
"A iniciativa reduz gastos com climatização, gerando alívio financeiro justamente para os estratos de menor renda, o que reforça o princípio da justiça ambiental", argumentou.
Menos ar-condicionado De acordo com pesquisa citada por Duda Salabert, os telhados verdes podem reduzir a temperatura interna das construções entre 4 °C e 5 °C nos horários de mais calor.
A redução da temperatura pode diminuir o uso de ar-condicionado e gerar economia na conta de energia.
Regras e incentivos Pelo texto aprovado, a instalação da cobertura vegetal poderá ser dispensada quando houver comprovação de inviabilidade técnica ou jurídica.
O projeto também prevê incentivos fiscais e linhas de crédito para estimular a adoção voluntária do sistema por empresas privadas.
Próximos passos A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Natalia Doederlein
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