Comissão aprova projeto que prevê campanhas informativas sobre doenças neuromusculares
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4174/24 , para a realização…
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão aprova projeto que prevê campanhas informativas sobre doenças neuromusculares. Agência Câmara, Brasília, 19 ago. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1298885-comissao-aprova-projeto-que-preve-campanhas-informativas-sobre-doencas-neuromusculares. Acesso em: 5 out. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-aprova-projeto-que-preve-campanhas-informativas-sobre-doencas-neuromusc.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, August 19). Comissão aprova projeto que prevê campanhas informativas sobre doenças neuromusculares. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1298885-comissao-aprova-projeto-que-preve-campanhas-informativas-sobre-doencas-neuromusculares
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}A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4174/24 , para a realização de campanhas periódicas de esclarecimento sobre doenças neuromusculares.
O relator, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), recomendou a aprovação do texto após ajuste. Ele destacou os benefícios do diagnóstico precoce. “O atraso na detecção dessas doenças pode causar danos irreversíveis”, afirmou.
A proposta, de autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA), estabelece que as ações de conscientização e de humanização do tratamento sejam feitas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
O texto aprovado inclui as medidas na Lei 14.062/20 , que instituiu o dia 8 de agosto como o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma das condições crônicas classificadas no grupo das doenças neuromusculares.
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo , pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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