Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência
Proposta ainda será analisado pelo Senado
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência. Agência Câmara, Brasília, 8 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1288993-comissao-aprova-projeto-que-reforca-prioridade-de-atendimento-para-cuidadores-de-pessoas-com-deficiencia/. Acesso em: 12 jul. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-aprova-projeto-que-reforca-prioridade-de-atendimento-para-cuidadores-de.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, July 8). Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1288993-comissao-aprova-projeto-que-reforca-prioridade-de-atendimento-para-cuidadores-de-pessoas-com-deficiencia/
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08/07/2026 - 10:57
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo , projeto que reforça a prioridade no atendimento para cuidadores e familiares de pessoas com deficiência. A proposta altera a Lei do Atendimento Prioritário para determinar que o atendimento prioritário que é estendido aos acompanhantes deve estar claro e explícito nos informativos de identificação e sinalização do serviço. Por recomendação do relator , deputado Alex Manente (Cidadania-SP), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 3505/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). Confira a íntegra do texto aprovado A proposta seguirá agora para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara. Proposta inicial O projeto original garantia o atendimento prioritário aos cuidadores familiares de pessoas com deficiência quando estivessem acompanhando a pessoa cuidada. No entanto, esse objetivo já se encontra previsto em normas em vigor. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo , projeto que reforça a prioridade no atendimento para cuidadores e familiares de pessoas com deficiência.
A proposta altera a Lei do Atendimento Prioritário para determinar que o atendimento prioritário que é estendido aos acompanhantes deve estar claro e explícito nos informativos de identificação e sinalização do serviço.
Por recomendação do relator , deputado Alex Manente (Cidadania-SP), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 3505/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM).
A proposta seguirá agora para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara.
Proposta inicial O projeto original garantia o atendimento prioritário aos cuidadores familiares de pessoas com deficiência quando estivessem acompanhando a pessoa cuidada. No entanto, esse objetivo já se encontra previsto em normas em vigor.
Reportagem – Noéli Nobre Edição – Marcelo Oliveira
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