Comissão da Câmara aprova projeto que extingue a Floresta Nacional de Cristópolis (BA)
Proposta poderá seguir para análise do Senado
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão da Câmara aprova projeto que extingue a Floresta Nacional de Cristópolis (BA). Agência Câmara, Brasília, 6 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1288360-comissao-da-camara-aprova-projeto-que-extingue-a-floresta-nacional-de-cristopolis-ba/. Acesso em: 6 jul. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-da-camara-aprova-projeto-que-extingue-a-floresta-nacional-de-cristopoli.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, July 6). Comissão da Câmara aprova projeto que extingue a Floresta Nacional de Cristópolis (BA). *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1288360-comissao-da-camara-aprova-projeto-que-extingue-a-floresta-nacional-de-cristopolis-ba/
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06/07/2026 - 16:52
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que extingue a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, localizada na Bahia. Apresentado pelo Poder Executivo durante o governo Bolsonaro, o Projeto de Lei 1663/22 recebeu parecer favorável do relator na CCJ, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA). O texto tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. O projeto revoga o decreto de criação da Flona, de 2001. Em 2022, quando o projeto para extinção da floresta foi apresentado, o então ministro do Meio Ambiente Joaquim Alvaro Pereira Leite afirmou que havia denúncias de irregularidades no processo de criação da unidade. Segundo ele, a demarcação ocorreu em local errôneo que não reúne atributos ambientais para uma unidade de conservação. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que extingue a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, localizada na Bahia.
Apresentado pelo Poder Executivo durante o governo Bolsonaro, o Projeto de Lei 1663/22 recebeu parecer favorável do relator na CCJ, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA). O texto tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
O projeto revoga o decreto de criação da Flona, de 2001. Em 2022, quando o projeto para extinção da floresta foi apresentado, o então ministro do Meio Ambiente Joaquim Alvaro Pereira Leite afirmou que havia denúncias de irregularidades no processo de criação da unidade. Segundo ele, a demarcação ocorreu em local errôneo que não reúne atributos ambientais para uma unidade de conservação.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Paula Bittar Edição – Pierre Triboli
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