Comissão de Educação debate proibição de licenciaturas 100% a distância
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir a proibição da oferta de cursos de licenciat…
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Educação debate proibição de licenciaturas 100% a distância. Agência Câmara, Brasília, 10 ago. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1295723-comissao-de-educacao-debate-proibicao-de-licenciaturas-100-a-distancia. Acesso em: 25 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-de-educacao-debate-proibicao-de-licenciaturas-100-a-distancia.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, August 10). Comissão de Educação debate proibição de licenciaturas 100% a distância. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1295723-comissao-de-educacao-debate-proibicao-de-licenciaturas-100-a-distancia
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}A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir a proibição da oferta de cursos de licenciatura 100% na modalidade de educação a distância (EAD).
O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido.
Veja quem foi convidado
A audiência foi solicitada pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR). Segundo ele, a expansão dos cursos de licenciatura totalmente a distância gera debates sobre a qualidade da formação de novos professores, especialmente pela falta de interação presencial em etapas essenciais, como o estágio supervisionado e as práticas pedagógicas.
Zeca Dirceu afirma ainda que as novas regras, que vedam licenciaturas 100% EAD, terão impacto sobre estudantes, instituições de ensino superior e a futura rede de educação básica.
Por isso, ele considera necessário discutir:
O Ministério da Educação editou uma resolução, em 2024, e um decreto, em 2025, determinando que pelo menos 30% das atividades dos cursos de EaD sejam presenciais.
Na mesma ocasião, o MEC também proibiu a oferta de cursos a distância na área de Saúde – Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia – assim como de Direito.
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