Comissão debate criação de cooperativas habitacionais e moradia por autogestão
16/06/2026 - 08:42
Citação acadêmica
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão debate criação de cooperativas habitacionais e moradia por autogestão. Agência Câmara, Brasília, 16 jun. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1280897-comissao-debate-criacao-de-cooperativas-habitacionais-e-moradia-por-autogestao/. Acesso em: 1 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-debate-criacao-de-cooperativas-habitacionais-e-moradia-por-autogestao.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, June 16). Comissão debate criação de cooperativas habitacionais e moradia por autogestão. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1280897-comissao-debate-criacao-de-cooperativas-habitacionais-e-moradia-por-autogestao/
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Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Propostas em análise na Câmara visam estimular o cooperativismo habitacional A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (16) para discutir propostas que tratam da organização das cooperativas habitacionais e da instituição do Programa Nacional de Moradia por Autogestão ( PL 20/20 e o PL 4216/21 , apensado ). O debate foi pedido pelo deputado Padre João (PT-MG) e está marcado para as 14 horas, no plenário 4. Veja a relação de convidados O deputado, que é relator dos projetos, quer aprofundar o debate sobre o tema e colher subsídios técnicos para um parecer que concilie a função social da moradia com a consolidação da autogestão como instrumento de emancipação e protagonismo das famílias que lutam pela moradia. Padre João afirma que a complexidade das matérias e a relevância da participação popular na elaboração de políticas habitacionais tornam o debate necessário para o aperfeiçoamento do texto legislativo em análise pela comissão.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (16) para discutir propostas que tratam da organização das cooperativas habitacionais e da instituição do Programa Nacional de Moradia por Autogestão ( PL 20/20 e o PL 4216/21 , apensado ).
O debate foi pedido pelo deputado Padre João (PT-MG) e está marcado para as 14 horas, no plenário 4.
O deputado, que é relator dos projetos, quer aprofundar o debate sobre o tema e colher subsídios técnicos para um parecer que concilie a função social da moradia com a consolidação da autogestão como instrumento de emancipação e protagonismo das famílias que lutam pela moradia.
Padre João afirma que a complexidade das matérias e a relevância da participação popular na elaboração de políticas habitacionais tornam o debate necessário para o aperfeiçoamento do texto legislativo em análise pela comissão.
Da Redação - MB
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