Comissão debate criação do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas
09/06/2026 - 11:16
Citação acadêmica
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão debate criação do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas. Agência Câmara, Brasília, 9 jun. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1279243-comissao-debate-criacao-do-plano-nacional-das-culturas-dos-povos-indigenas/. Acesso em: 10 jun. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-debate-criacao-do-plano-nacional-das-culturas-dos-povos-indigenas.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, June 9). Comissão debate criação do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1279243-comissao-debate-criacao-do-plano-nacional-das-culturas-dos-povos-indigenas/
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Jana Pessoa/Secom-MT Ritual do Kuarup no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas. O debate atende a pedido da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e está marcado para as 15h30, no plenário 10. Veja quem foi convidado O objetivo é debater as diretrizes do plano e sua contribuição para a garantia dos direitos culturais dos povos originários. "O plano representa um marco na construção de políticas culturais mais inclusivas, uma vez que busca assegurar a participação dos povos indígenas na formulação, execução e avaliação das ações que impactam seus modos de vida, expressões artísticas, sistemas de conhecimento e práticas comunitárias", diz a deputada. Ela ressalta que o tema está diretamente relacionado às atribuições da comissão, especialmente na promoção da diversidade cultural, na proteção do patrimônio imaterial e no fortalecimento das identidades e expressões tradicionais. "Além disso, a elaboração e a implementação desse plano envolvem múltiplos órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e lideranças tradicionais, o que reforça a necessidade de diálogo qualificado no âmbito do Legislativo", afirma Jandira Feghali.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas.
O debate atende a pedido da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e está marcado para as 15h30, no plenário 10.
O objetivo é debater as diretrizes do plano e sua contribuição para a garantia dos direitos culturais dos povos originários.
"O plano representa um marco na construção de políticas culturais mais inclusivas, uma vez que busca assegurar a participação dos povos indígenas na formulação, execução e avaliação das ações que impactam seus modos de vida, expressões artísticas, sistemas de conhecimento e práticas comunitárias", diz a deputada.
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Da Redação - MB
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