Notícias Jurídicas
CâmaraAgência Câmara — Direito e Justiça·

Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS

09/07/2026 - 13:09

Copie a referência deste notícia no estilo da sua escolha e cole no seu trabalho. Geramos a citação no padrão exigido pela maioria das revistas jurídicas brasileiras.

Ver prévia das três referências
ABNT
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS. Agência Câmara, Brasília, 9 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1289537-comissao-debate-impactos-da-extensao-de-patentes-no-orcamento-da-uniao-e-no-sus/. Acesso em: 10 jul. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-debate-impactos-da-extensao-de-patentes-no-orcamento-da-uniao-e-no-sus.
APA
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, July 9). Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1289537-comissao-debate-impactos-da-extensao-de-patentes-no-orcamento-da-uniao-e-no-sus/
BibTeX
@misc{camara-comiss-o-debate-impactos-da-extens-o-de--2026,
  author = {{Congresso Nacional. Câmara dos Deputados}},
  title = {Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS},
  howpublished = {Agência Câmara},
  year = {2026},
  url = {https://www.camara.leg.br/noticias/1289537-comissao-debate-impactos-da-extensao-de-patentes-no-orcamento-da-uniao-e-no-sus/},
  urldate = {2026-07-09},
  note = {Republicado em: JurisTube --- Acervo Digital de Direito. URL: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-debate-impactos-da-extensao-de-patentes-no-orcamento-da-uniao-e-no-sus}
}

09/07/2026 - 13:09

Depositphotos Extensão de patentes pode aumentar os custos gastos do SUS com compra de remédios A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (14), audiência pública sobre os impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo. Veja quem foi convidado A reunião foi pedida pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE). O parlamentar explica que a extensão de patentes pode aumentar os custos de compra de medicamentos pela União, pelos estados e pelos municípios, com reflexos diretos sobre o financiamento do SUS. "O tema envolve aspectos sensíveis relacionados ao acesso da população a medicamentos, bem como à dinâmica concorrencial do setor farmacêutico, o que reforça a necessidade de um debate qualificado e plural", afirma Magalhães.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (14), audiência pública sobre os impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.

A reunião foi pedida pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

O parlamentar explica que a extensão de patentes pode aumentar os custos de compra de medicamentos pela União, pelos estados e pelos municípios, com reflexos diretos sobre o financiamento do SUS.

"O tema envolve aspectos sensíveis relacionados ao acesso da população a medicamentos, bem como à dinâmica concorrencial do setor farmacêutico, o que reforça a necessidade de um debate qualificado e plural", afirma Magalhães.

Da Redação - ND

Leia a matéria completa na fonte oficial: Agência Câmara — Direito e Justiça
Compartilhar

Conteúdo coletado automaticamente do feed oficial e curado por filtros de relevância (decisão, acórdão, súmula, tese fixada etc.). Todos os direitos autorais permanecem com a fonte original; o JurisTube apresenta apenas o sumário e o link para a matéria completa.

Boletim do JurisTube
Blog, vídeos, decisões e normas — direto no seu e-mail

Mandamos para você os posts mais recentes do blog, os novos vídeos do acervo, as principais decisões dos tribunais superiores e as normas novas publicadas no DOU. Curadoria automática, leitura de 5 minutos.

Confirmação por e-mail (double opt-in). Descadastro com 1 clique a qualquer momento. Nenhum dado é compartilhado com terceiros.

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.