Comissão debate impactos da moratória da pesca da piracatinga na Região Amazônica
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão debate impactos da moratória da pesca da piracatinga na Região Amazônica. Agência Câmara, Brasília, 10 ago. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1295727-comissao-debate-impactos-da-moratoria-da-pesca-da-piracatinga-na-regiao-amazonica. Acesso em: 25 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-debate-impactos-da-moratoria-da-pesca-da-piracatinga-na-regiao-amazonic.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, August 10). Comissão debate impactos da moratória da pesca da piracatinga na Região Amazônica. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1295727-comissao-debate-impactos-da-moratoria-da-pesca-da-piracatinga-na-regiao-amazonica
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A moratória da pesca e da comercialização da piracatinga é mantida há onze anos
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir os impactos da moratória da pesca e da comercialização da espécie de peixe piracatinga na Região Amazônica. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 6. Veja quem foi convidado A audiência atende a pedido do deputado Raimundo Costa (PSD-BA). Segundo o parlamentar, a moratória, mantida há onze anos, tem provocado impactos econômicos e sociais sobre milhares de pescadores artesanais e suas famílias na Região Amazônica. Embora a medida tenha sido adotada para combater práticas ilegais associadas à captura da espécie, sua renovação sucessiva afetou comunidades que dependem da atividade pesqueira para a subsistência. Para Raimundo Costa, é necessário avaliar seus resultados e discutir seus efeitos sobre a pesca artesanal, a economia regional e a segurança alimentar das populações amazônicas. "A manutenção indefinida de uma medida concebida como temporária exige amplo debate público, fundamentado em evidências técnicas e na escuta daqueles que vivenciam diretamente seus efeitos", afirma o parlamentar.
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