Comissão debate importância das ouvidorias nas defensorias públicas
A audiência pública abordará mecanismos de participação social e acesso à Justiça
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão debate importância das ouvidorias nas defensorias públicas. Agência Câmara, Brasília, 22 jun. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1283609-comissao-debate-importancia-das-ouvidorias-nas-defensorias-publicas/. Acesso em: 12 jul. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-debate-importancia-das-ouvidorias-nas-defensorias-publicas.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, June 22). Comissão debate importância das ouvidorias nas defensorias públicas. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1283609-comissao-debate-importancia-das-ouvidorias-nas-defensorias-publicas/
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22/06/2026 - 14:19
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) a importância das ouvidorias nas defensorias públicas. A reunião será realizada no plenário 8, às 16 horas. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Ela afirma que o objetivo é incentivar o fortalecimento da participação social, medida considerada essencial para a democracia brasileira. A parlamentar ressalta que a discussão também deve abranger mecanismos previstos na Lei 13.460/17 , como conselhos de usuários de serviços públicos, conferências públicas e demais instrumentos de escuta institucionalizada, de modo a avaliar como tais dispositivos vêm sendo implementados nas instituições responsáveis pela garantia do acesso à Justiça.
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) a importância das ouvidorias nas defensorias públicas.
A reunião será realizada no plenário 8, às 16 horas.
O debate atende a pedido da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Ela afirma que o objetivo é incentivar o fortalecimento da participação social, medida considerada essencial para a democracia brasileira.
A parlamentar ressalta que a discussão também deve abranger mecanismos previstos na Lei 13.460/17 , como conselhos de usuários de serviços públicos, conferências públicas e demais instrumentos de escuta institucionalizada, de modo a avaliar como tais dispositivos vêm sendo implementados nas instituições responsáveis pela garantia do acesso à Justiça.
Da Redação – MO
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