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Comissão debate intolerância religiosa contra povos de matriz africana

Audiência discutirá casos de discriminação, liberdade religiosa e medidas de proteção

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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão debate intolerância religiosa contra povos de matriz africana. Agência Câmara, Brasília, 9 jun. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1279354-comissao-debate-intolerancia-religiosa-contra-povos-de-matriz-africana/. Acesso em: 10 jun. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-debate-intolerancia-religiosa-contra-povos-de-matriz-africana.
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Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, June 9). Comissão debate intolerância religiosa contra povos de matriz africana. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1279354-comissao-debate-intolerancia-religiosa-contra-povos-de-matriz-africana/
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Audiência discutirá casos de discriminação, liberdade religiosa e medidas de proteção

09/06/2026 - 10:43

Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Deputada afirma que religiões de matriz africana ainda são discriminadas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir a intolerância contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana. O encontro será realizado às 16 horas, no plenário 9. Veja quem foi convidado A audiência foi pedida pela deputada Erika Hilton (Psol-SP) . Segundo a parlamentar, povos como os do candomblé e da umbanda têm papel importante na formação cultural brasileira, mas ainda enfrentam discriminação e violência motivadas por racismo religioso. Erika Hilton afirma que dados oficiais apontam o aumento dos casos de intolerância religiosa no país, com maior incidência contra praticantes de religiões de matriz africana. A situação, segundo ela, exige ações para garantir o respeito à diversidade de crenças. Leis e acordos internacionais A deputada ressalta ainda que a legislação brasileira e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário asseguram a liberdade de crença e preveem medidas de combate à intolerância religiosa. “A audiência pública é essencial para aprofundar a análise sobre os impactos do racismo religioso, bem como identificar soluções que permitam subsidiar a definição de medidas legislativas, administrativas ou institucionais que se mostrem mais adequadas para enfrentar a situação com a seriedade e a urgência que o tema exige”, afirma Erika Hilton.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir a intolerância contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana.

O encontro será realizado às 16 horas, no plenário 9.

A audiência foi pedida pela deputada Erika Hilton (Psol-SP) .

Segundo a parlamentar, povos como os do candomblé e da umbanda têm papel importante na formação cultural brasileira, mas ainda enfrentam discriminação e violência motivadas por racismo religioso.

Erika Hilton afirma que dados oficiais apontam o aumento dos casos de intolerância religiosa no país, com maior incidência contra praticantes de religiões de matriz africana. A situação, segundo ela, exige ações para garantir o respeito à diversidade de crenças.

Leis e acordos internacionais A deputada ressalta ainda que a legislação brasileira e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário asseguram a liberdade de crença e preveem medidas de combate à intolerância religiosa.

“A audiência pública é essencial para aprofundar a análise sobre os impactos do racismo religioso, bem como identificar soluções que permitam subsidiar a definição de medidas legislativas, administrativas ou institucionais que se mostrem mais adequadas para enfrentar a situação com a seriedade e a urgência que o tema exige”, afirma Erika Hilton.

Da Redação – ND

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