Comissão debate políticas públicas para territórios indígenas
08/06/2026 - 10:54
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão debate políticas públicas para territórios indígenas. Agência Câmara, Brasília, 8 jun. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1278987-comissao-debate-politicas-publicas-para-territorios-indigenas/. Acesso em: 10 jun. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-debate-politicas-publicas-para-territorios-indigenas.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, June 8). Comissão debate políticas públicas para territórios indígenas. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1278987-comissao-debate-politicas-publicas-para-territorios-indigenas/
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Marcos Vergueiro/Secom-MT Territórios indígenas enfrentam sucessivas pressões A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), políticas públicas para os territórios indígenas. O debate será realizado às 14 horas no plenário 12. Veja quem foi convidado para o debate A audiência atende a pedido da deputada Juliana Cardoso (PT-SP). A deputada quer discutir segurança territorial, acesso a direitos sociais, oportunidades econômicas e proteção contra a violência. Ela também pretende tratar da articulação entre instituições, da destinação de recursos do Orçamento e de diagnósticos participativos. Para ela, os territórios indígenas são importantes tanto em termos de conservação ambiental e de biodiversidade quanto de preservação de conhecimentos tradicionais. No entanto, essas áreas enfrentam sucessivas pressões, seja pelo desmatamento ilegal ou pela fragilização da segurança jurídica. “Apesar das garantias constitucionais e dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil, as comunidades indígenas enfrentam situação precária em múltiplas dimensões. A segurança territorial permanece comprometida pela morosidade dos processos de demarcação e titulação”, afirma.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), políticas públicas para os territórios indígenas.
O debate será realizado às 14 horas no plenário 12.
A audiência atende a pedido da deputada Juliana Cardoso (PT-SP). A deputada quer discutir segurança territorial, acesso a direitos sociais, oportunidades econômicas e proteção contra a violência. Ela também pretende tratar da articulação entre instituições, da destinação de recursos do Orçamento e de diagnósticos participativos.
Para ela, os territórios indígenas são importantes tanto em termos de conservação ambiental e de biodiversidade quanto de preservação de conhecimentos tradicionais. No entanto, essas áreas enfrentam sucessivas pressões, seja pelo desmatamento ilegal ou pela fragilização da segurança jurídica.
“Apesar das garantias constitucionais e dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil, as comunidades indígenas enfrentam situação precária em múltiplas dimensões. A segurança territorial permanece comprometida pela morosidade dos processos de demarcação e titulação”, afirma.
Da Redação – RL
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