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Comissão debate regras para contratação de trabalhador agrícola safrista

Audiência pública será realizada na terça-feira para discutir propostas que alteram a Lei do Trabalho Rural

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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão debate regras para contratação de trabalhador agrícola safrista. Agência Câmara, Brasília, 3 jun. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1278859-comissao-debate-regras-para-contratacao-de-trabalhador-agricola-safrista/. Acesso em: 1 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-debate-regras-para-contratacao-de-trabalhador-agricola-safrista.
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Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, June 3). Comissão debate regras para contratação de trabalhador agrícola safrista. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1278859-comissao-debate-regras-para-contratacao-de-trabalhador-agricola-safrista/
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Audiência pública será realizada na terça-feira para discutir propostas que alteram a Lei do Trabalho Rural

03/06/2026 - 14:34

Gilson Abreu/AEN Safrista é a pessoa contratada por temporada de colheita A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública para debater projetos de lei que tratam do trabalhador agrícola safrista. A reunião será realizada às 16h30, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para discutir o assunto O debate foi sugerido pelo deputado Bohn Gass (PT-RS). Os contratos de safra, previstos na Lei 5.889/73 , são aqueles cuja duração varia conforme a atividade agrária, compreendendo o período entre o preparo do solo e a colheita. Projetos em discussão A comissão analisa os projetos de lei 676/25 e 1456/25, que propõem mudanças nas regras para a contratação de trabalhadores rurais temporários, conhecidos como safristas. Bohn Gass, que é relator das duas propostas, afirma que recebeu contribuições de diversas entidades representativas e considera importante promover um espaço de diálogo para subsidiar a elaboração do parecer.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública para debater projetos de lei que tratam do trabalhador agrícola safrista. A reunião será realizada às 16h30, em plenário a ser definido.

O debate foi sugerido pelo deputado Bohn Gass (PT-RS).

Os contratos de safra, previstos na Lei 5.889/73 , são aqueles cuja duração varia conforme a atividade agrária, compreendendo o período entre o preparo do solo e a colheita.

Projetos em discussão A comissão analisa os projetos de lei 676/25 e 1456/25, que propõem mudanças nas regras para a contratação de trabalhadores rurais temporários, conhecidos como safristas.

Bohn Gass, que é relator das duas propostas, afirma que recebeu contribuições de diversas entidades representativas e considera importante promover um espaço de diálogo para subsidiar a elaboração do parecer.

Da Redação - ND

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