Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável
Audiência pública vai discutir emissão, circulação e efeitos dos ativos no sistema financeiro
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável. Agência Câmara, Brasília, 30 jun. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1285754-comissao-debate-regulamentacao-de-criptomoedas-de-valor-estavel/. Acesso em: 12 jul. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-debate-regulamentacao-de-criptomoedas-de-valor-estavel.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, June 30). Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1285754-comissao-debate-regulamentacao-de-criptomoedas-de-valor-estavel/
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}Audiência pública vai discutir emissão, circulação e efeitos dos ativos no sistema financeiro
30/06/2026 - 13:24
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir projeto de lei que estabelece regras para a emissão e a circulação de stablecoins ( PL 4308/24 ) . Stablecoins são um tipo de criptomoeda criado para manter um valor estável. Em geral, cada unidade corresponde ao valor de uma moeda oficial, como o dólar. A reunião será realizada no plenário 5, às 9 horas. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Ele afirma que o evento vai debater os desafios da regulamentação, os possíveis benefícios e os riscos do uso das stablecoins . Também serão avaliados os efeitos desses ativos sobre o mercado de câmbio, a estabilidade do sistema financeiro, a proteção dos consumidores e a inovação tecnológica e financeira no país. Jadyel Alencar acrescenta que o crescimento do uso desses ativos no Brasil e no exterior exige a discussão de mecanismos para conciliar desenvolvimento econômico, segurança jurídica e fiscalização adequada. "A natureza global, digital e descentralizada das operações com stablecoins pode facilitar práticas como evasão de divisas, lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas, se não houver regras claras e fiscalização eficiente", alerta o parlamentar.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir projeto de lei que estabelece regras para a emissão e a circulação de stablecoins ( PL 4308/24 ) .
Stablecoins são um tipo de criptomoeda criado para manter um valor estável. Em geral, cada unidade corresponde ao valor de uma moeda oficial, como o dólar.
A reunião será realizada no plenário 5, às 9 horas.
O debate atende a pedido do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Ele afirma que o evento vai debater os desafios da regulamentação, os possíveis benefícios e os riscos do uso das stablecoins .
Também serão avaliados os efeitos desses ativos sobre o mercado de câmbio, a estabilidade do sistema financeiro, a proteção dos consumidores e a inovação tecnológica e financeira no país.
Jadyel Alencar acrescenta que o crescimento do uso desses ativos no Brasil e no exterior exige a discussão de mecanismos para conciliar desenvolvimento econômico, segurança jurídica e fiscalização adequada.
"A natureza global, digital e descentralizada das operações com stablecoins pode facilitar práticas como evasão de divisas, lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas, se não houver regras claras e fiscalização eficiente", alerta o parlamentar.
Da Redação – MO
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