Comissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe
03/07/2026 - 09:44
Citação acadêmica
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe. Agência Câmara, Brasília, 3 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1287337-comissao-debate-restricao-de-acesso-de-criancas-e-adolescentes-as-redes-sociais-participe/. Acesso em: 19 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-debate-restricao-de-acesso-de-criancas-e-adolescentes-as-redes-sociais.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, July 3). Comissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1287337-comissao-debate-restricao-de-acesso-de-criancas-e-adolescentes-as-redes-sociais-participe/
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Depositphotos Debate vai abordar desenvolvimento de crianças e adolescentes no ambiente virtual A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto de Lei 94/26, que proíbe o acesso de crianças e adolescentes com menos de 16 anos às redes sociais. O texto também estabelece que as plataformas digitais possuem a responsabilidade exclusiva de implementar sistemas eficazes de verificação de idade, sob pena de multas ou suspensão de atividades. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido, e será interativo. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas A audiência foi sugerida pela deputada Greyce Elias (PL-MG), autora do projeto, e pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ). Desafios O objetivo da reunião é avaliar os impactos da proposta em questões relacionadas: à saúde mental; à segurança digital; à exposição a conteúdos inadequados; ao cyberbullying; à proteção de dados pessoais; e ao desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Greyce Elias e Chris Tonietto ressaltam que também é necessário considerar os benefícios das plataformas digitais no acesso à informação, na educação, na comunicação e na inclusão social. As deputadas acreditam que o debate ajudará a identificar os desafios para a implementação da proposta e a construir soluções equilibradas. Próximos passos O Projeto de Lei 94/26 está sendo analisado junto com outras 23 propostas que tratam de assunto semelhante. Os projetos aguardam parecer na Comissão de Comunicação.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto de Lei 94/26, que proíbe o acesso de crianças e adolescentes com menos de 16 anos às redes sociais.
O texto também estabelece que as plataformas digitais possuem a responsabilidade exclusiva de implementar sistemas eficazes de verificação de idade, sob pena de multas ou suspensão de atividades.
O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.
A audiência foi sugerida pela deputada Greyce Elias (PL-MG), autora do projeto, e pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ).
Desafios O objetivo da reunião é avaliar os impactos da proposta em questões relacionadas:
Greyce Elias e Chris Tonietto ressaltam que também é necessário considerar os benefícios das plataformas digitais no acesso à informação, na educação, na comunicação e na inclusão social.
As deputadas acreditam que o debate ajudará a identificar os desafios para a implementação da proposta e a construir soluções equilibradas.
Próximos passos O Projeto de Lei 94/26 está sendo analisado junto com outras 23 propostas que tratam de assunto semelhante.
Os projetos aguardam parecer na Comissão de Comunicação.
Da Redação - ND
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