Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica
26/06/2026 - 10:27
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica. Agência Câmara, Brasília, 26 jun. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1285632-comissao-discute-impacto-do-tamanho-das-turmas-na-qualidade-da-educacao-basica/. Acesso em: 28 jun. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-discute-impacto-do-tamanho-das-turmas-na-qualidade-da-educacao-basica.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, June 26). Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1285632-comissao-discute-impacto-do-tamanho-das-turmas-na-qualidade-da-educacao-basica/
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta é autor de projeto de lei sobre o tema A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (30) o impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica. A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 10. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) . Ele é autor do Projeto de Lei 2551/26, que estabelece parâmetros para a composição de turmas nas diferentes etapas e modalidades da educação básica. O objetivo é avaliar a influência da quantidade de alunos atendidos na aprendizagem, na inclusão educacional, na valorização dos profissionais da educação e nos resultados da educação básica. “A definição de limites para o número de estudantes por turma envolve questões relacionadas à infraestrutura escolar, à disponibilidade de profissionais, ao financiamento das redes de ensino, à equidade educacional e ao cumprimento das metas estabelecidas nos instrumentos nacionais de planejamento”, ressalta.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (30) o impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica.
A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 10.
O debate atende a pedido do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) . Ele é autor do Projeto de Lei 2551/26, que estabelece parâmetros para a composição de turmas nas diferentes etapas e modalidades da educação básica.
O objetivo é avaliar a influência da quantidade de alunos atendidos na aprendizagem, na inclusão educacional, na valorização dos profissionais da educação e nos resultados da educação básica.
“A definição de limites para o número de estudantes por turma envolve questões relacionadas à infraestrutura escolar, à disponibilidade de profissionais, ao financiamento das redes de ensino, à equidade educacional e ao cumprimento das metas estabelecidas nos instrumentos nacionais de planejamento”, ressalta.
Da Redação – MO
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