Comissão discute impactos do fim de licenciaturas totalmente a distância
Novas regras exigem que cursos de formação de professores sejam presenciais ou semipresenciais
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão discute impactos do fim de licenciaturas totalmente a distância. Agência Câmara, Brasília, 3 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1287708-comissao-discute-impactos-do-fim-de-licenciaturas-totalmente-a-distancia/. Acesso em: 19 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-discute-impactos-do-fim-de-licenciaturas-totalmente-a-distancia.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, July 3). Comissão discute impactos do fim de licenciaturas totalmente a distância. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1287708-comissao-discute-impactos-do-fim-de-licenciaturas-totalmente-a-distancia/
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}Novas regras exigem que cursos de formação de professores sejam presenciais ou semipresenciais
03/07/2026 - 11:53
Depositphotos Novas regras podem impactar a oferta de ensino superior no interior do país A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima quarta-feira (8), os impactos da extinção de cursos de licenciatura integralmente na modalidade de educação a distância (EaD). O Decreto 12.456/25 e a Resolução CNE/CP 4/24 estabelecem um novo marco regulatório para a educação a distância. Com isso, os cursos de licenciatura devem ser oferecidos nas modalidades presencial ou semipresencial, com maior carga de atividades presenciais, estágios supervisionados e práticas pedagógicas. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado A audiência atende a pedido da deputada Greyce Elias (PL-MG) e do deputado Diego Garcia (União-PR). Eles querem discutir os impactos das novas regras na formação de professores, especialmente em regiões onde a educação a distância tem ampliado o acesso ao ensino superior. Greyce e Garcia alertam que as mudanças podem afetar: a oferta de vagas; os custos da formação docente; a interiorização do ensino superior; e o atendimento das demandas educacionais do país. Os parlamentares afirmam ainda que a regulação da formação docente deve conciliar qualidade, acesso ao ensino superior, inclusão, diversidade regional, autonomia das instituições e segurança jurídica, com base em indicadores oficiais de qualidade.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima quarta-feira (8), os impactos da extinção de cursos de licenciatura integralmente na modalidade de educação a distância (EaD).
O Decreto 12.456/25 e a Resolução CNE/CP 4/24 estabelecem um novo marco regulatório para a educação a distância. Com isso, os cursos de licenciatura devem ser oferecidos nas modalidades presencial ou semipresencial, com maior carga de atividades presenciais, estágios supervisionados e práticas pedagógicas.
O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido.
A audiência atende a pedido da deputada Greyce Elias (PL-MG) e do deputado Diego Garcia (União-PR). Eles querem discutir os impactos das novas regras na formação de professores, especialmente em regiões onde a educação a distância tem ampliado o acesso ao ensino superior.
Greyce e Garcia alertam que as mudanças podem afetar:
Os parlamentares afirmam ainda que a regulação da formação docente deve conciliar qualidade, acesso ao ensino superior, inclusão, diversidade regional, autonomia das instituições e segurança jurídica, com base em indicadores oficiais de qualidade.
Da Redação - ND
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