Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe
Audiência pública será interativa; envie suas perguntas
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe. Agência Câmara, Brasília, 7 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1288497-comissao-discute-projeto-que-criminaliza-a-misoginia-participe/. Acesso em: 7 jul. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-discute-projeto-que-criminaliza-a-misoginia-participe.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, July 7). Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1288497-comissao-discute-projeto-que-criminaliza-a-misoginia-participe/
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}Audiência pública será interativa; envie suas perguntas
07/07/2026 - 11:07
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luizianne Lins, presidente da comissão mista, propôs a realização do debate A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 896/23 , que criminaliza a misoginia (ódio ou aversão a mulheres). O texto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), equipara a misoginia ao crime de racismo e torna essa prática inafiançável e imprescritível. A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão . A reunião será realizada no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, às 14h30. Veja quem foi convidado O debate foi solicitado pela deputada Luizianne Lins (Rede-CE). Ela afirma que a violência contra a mulher é resultado de uma cultura de ódio e discriminação baseada no gênero. A parlamentar defende o fortalecimento das medidas de combate à violência digital e à disseminação de conteúdos misóginos em fóruns e redes sociais. A audiência é interativa; envie suas perguntas Na justificativa do requerimento, Luizianne Lins destaca que o Projeto de Lei 896/23, conhecido como PL da Misoginia, é um instrumento importante para enfrentar esse tipo de violência. "A necessidade deste debate fundamenta-se na urgência de consolidar marcos legais que protejam a integridade e a dignidade das mulheres no Brasil", comenta. O PL 896/23 já foi aprovado no Senado Federal e agora está em análise na Câmara dos Deputados. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 896/23 , que criminaliza a misoginia (ódio ou aversão a mulheres).
O texto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), equipara a misoginia ao crime de racismo e torna essa prática inafiançável e imprescritível. A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão .
A reunião será realizada no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, às 14h30.
O debate foi solicitado pela deputada Luizianne Lins (Rede-CE). Ela afirma que a violência contra a mulher é resultado de uma cultura de ódio e discriminação baseada no gênero.
A parlamentar defende o fortalecimento das medidas de combate à violência digital e à disseminação de conteúdos misóginos em fóruns e redes sociais.
Na justificativa do requerimento, Luizianne Lins destaca que o Projeto de Lei 896/23, conhecido como PL da Misoginia, é um instrumento importante para enfrentar esse tipo de violência.
"A necessidade deste debate fundamenta-se na urgência de consolidar marcos legais que protejam a integridade e a dignidade das mulheres no Brasil", comenta.
O PL 896/23 já foi aprovado no Senado Federal e agora está em análise na Câmara dos Deputados.
Da Redação – MO
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