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Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev

Projeto de lei prevê o retorno de concursados desligados após privatizações e fechamento de unidades

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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev. Agência Câmara, Brasília, 3 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1287308-comissao-discute-recontratacao-de-demitidos-de-subsidiarias-da-petrobras-e-da-dataprev/. Acesso em: 3 out. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-discute-recontratacao-de-demitidos-de-subsidiarias-da-petrobras-e-da-da.
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Projeto de lei prevê o retorno de concursados desligados após privatizações e fechamento de unidades

03/07/2026 - 11:33

Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo o projeto, os profissionais devem voltar a cargos equivalentes A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto de Lei 2370/24, que propõe a recontratação de trabalhadores concursados desligados após a privatização de subsidiárias da Petrobras. O projeto também estende o direito aos ex-funcionários da Dataprev que aderiram a programas de demissão incentivada devido ao fechamento de unidades regionais. O debate será realizado às 15 horas, em plenário a ser definido. A reunião foi sugerida pelo relator do projeto, deputado Paulo Guedes (PT-MG). Ele quer aprofundar a análise da situação dos trabalhadores desligados, considerando os aspectos jurídicos, orçamentários, administrativos e sociais envolvidos. Convidados A comissão deve ouvir representantes do governo, órgãos de controle, entidades do setor e trabalhadores diretamente impactados. Veja quem foi convidado

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto de Lei 2370/24, que propõe a recontratação de trabalhadores concursados desligados após a privatização de subsidiárias da Petrobras.

O projeto também estende o direito aos ex-funcionários da Dataprev que aderiram a programas de demissão incentivada devido ao fechamento de unidades regionais.

O debate será realizado às 15 horas, em plenário a ser definido.

A reunião foi sugerida pelo relator do projeto, deputado Paulo Guedes (PT-MG). Ele quer aprofundar a análise da situação dos trabalhadores desligados, considerando os aspectos jurídicos, orçamentários, administrativos e sociais envolvidos.

Convidados A comissão deve ouvir representantes do governo, órgãos de controle, entidades do setor e trabalhadores diretamente impactados.

Da Redação - ND

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